MS Advocacia & Consultoria Jurídica

14/10/2021

15/04/2020

📍Você sabia?

O prazo para Declaração do Imposto de Renda da pessoa física foi adiado para o dia 30 de junho de 2020.

03/04/2020

Sancionado auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. (Lei 13.892, de 2020).
A concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200.
Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

31/03/2020

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto recebeu 79 votos favoráveis, unanimidade entre os senadores que participaram da sessão, e segue agora para a sanção presidencial.

30/03/2020

20/03/2020

📍É importante ressaltar o papel social das empresas!

06/03/2020

📍VOCÊ SABIA?

É importante saber quais são os direitos do passageiro em caso de atraso de voo!

06/03/2020

📍VOCÊ SABIA?

É importante conhecer o papel de cada parte no processo e entender quem é quem, para que se compreenda como a justiça funciona.