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UM FELIZ E PRÓSPERO 2023!Faça o bem, pratique o bem… e colha o bem ❤️🙏🐺⚖️                                               ...
30/12/2022

UM FELIZ E PRÓSPERO 2023!

Faça o bem, pratique o bem… e colha o bem ❤️🙏

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Saudamos os profissionais que contribuem na formação da democracia, da igualdade e da justiça! Parabéns, Advogados!
11/08/2022

Saudamos os profissionais que contribuem na formação da democracia, da igualdade e da justiça! Parabéns, Advogados!

São considerados herdeiros aqueles que possuem a expectativa de ganhar a herança, sucedendo o falecido em seus direitos ...
03/06/2022

São considerados herdeiros aqueles que possuem a expectativa de ganhar a herança, sucedendo o falecido em seus direitos e obrigações. Eles podem ser legítimos (descendentes, ascendentes, ou seja, vocação hereditária) ou podem ser testamentários (amigos, companheiro(a), cônjuge, etc), são indicados pelo testador (aquele que faz o testamento para o falecido, é testemunha) no testamento.

Base Legal: jusbrasil.com.br; Código Civil.

Planejamento Previdenciário é o estudo do histórico de tempo de serviço, da idade e das contribuições previdenciárias qu...
21/09/2021

Planejamento Previdenciário é o estudo do histórico de tempo de serviço, da idade e das contribuições previdenciárias que o segurado possui com os diversos Regimes de Previdência, além da análise das atividades desenvolvidas ao longo da carreira, os salários de contribuição e a legislação aplicada ao caso específico, apurando os resultados já existentes e realizando projeções futuras para orientar o segurado acerca das possibilidades de aposentadoria que possui e qual lhe será mais vantajosa.

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O Decreto 10.410/2020 incentiva a informatização dos serviços prestados pelo INSS, tornando o atendimento presencial com...
27/08/2021

O Decreto 10.410/2020 incentiva a informatização dos serviços prestados pelo INSS, tornando o atendimento presencial como exceção. Ou seja, o atendimento presencial passa a ser apenas para os casos em que o requerente não disponha de meios digitais para obter ou comprovar seu direito, através dos canais de atendimento eletrônico.

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A cláusula de incomunicabilidade, que também decorre da inalienabilidade, impede que o bem entre na comunhão em razão de...
20/08/2021

A cláusula de incomunicabilidade, que também decorre da inalienabilidade, impede que o bem entre na comunhão em razão de casamento, união estável ou união homoafetiva, independentemente do regime adotado para a união. Significa dizer, que o bem integrará sempre o patrimônio particular do beneficiário. Base legal: Lei 10.406/02.

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Tantos foram os casos de abuso, que o Tribunal de Justiça de São Paulo, inclusive, editou a Súmula 103, que dispõe: “É a...
30/07/2021

Tantos foram os casos de abuso, que o Tribunal de Justiça de São Paulo, inclusive, editou a Súmula 103, que dispõe: “É abusiva a negativa de cobertura em atendimento de urgência e/ou emergência a pretexto de que está em curso período de carência que não seja o prazo de 24 horas estabelecido na lei 9656/98. Base legal: Súmula 103 STJ

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A medida pode ser aplicada devido ao falecimento do indivíduo ou quando seu paradeiro é desconhecido. A partir de agora,...
23/07/2021

A medida pode ser aplicada devido ao falecimento do indivíduo ou quando seu paradeiro é desconhecido. A partir de agora, em casos de investigação de paternidade, o exame de pareamento do código genético (DNA) pode ser feito em parentes do suposto pai. A medida pode ser aplicada em casos específicos como, por exemplo, o falecimento desse indivíduo ou quando não há notícia de seu paradeiro. Quando for necessária a realização do exame de DNA em familiares do suposto pai, a preferência será por parentes em grau mais próximo, seguidos pelos mais distantes. De acordo com o novo texto legal, a recusa do familiar em fazer o exame pode ser reconhecida como presunção de paternidade. Base Legal: Lei n° 14.138/2021.

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Prezados amigos e clientes, é com muito entusiasmo que lhes damos as boas vindas ao nosso escritório, de identidade nova...
09/07/2021

Prezados amigos e clientes, é com muito entusiasmo que lhes damos as boas vindas ao nosso escritório, de identidade nova, mas com a competência e transparência costumeira.

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