Couto & Santos - Advogados Associados

30/12/2019

27/12/2019

A Terceira Turma do STJ fixou que a parcela da herança a que faz jus a companheira deve ser igual à dos descendentes (filhos comuns e filhos exclusivos do autor do espólio).

O relator do caso apontou que o STF já havia reconhecido como inconstitucional a diferenciação dos regimes sucessórios do casamento e da união estável.

Saiba mais: http://kli.cx/bv1l

: imagem de árvore genealógica com homem no topo, companheira e filhos abaixo e ícones monetários ao lado deles. Acima o texto: ""Bens Particulares. Companheira concorre igualmente com descendentes em herança"

21/08/2019

Catalão, cidade acolhedora e próspera. Cujo povo carrega com orgulho suas tradições, sem perder seu olhar no futuro. Que os anos vindouros sejam tão gloriosos quanto os passados. Parabéns Catalão, pelos seus 160 anos!

01/05/2019

Couto & Santos Advogados felicita a cada trabalhador pelo seu dia.

"Todo trabalho honesto sustenta, honra e dignifica o ser humano." (Autor desconhecido)

Feliz Dia do Trabalho!

08/04/2019

A demora excessiva na entrega do diploma de curso superior, sem justificativa plausível, viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição. Mas também pode dar causa ao pagamento de indenização por danos materiais se for provado que esse atraso impediu...

02/04/2019

Em tempos onde há informação por todo lado, é sempre bom ficar atento para não compartilhar Fake News. Cuidado para não ser responsabilizado pela propagação de notícias falsas.

31/03/2019

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28/03/2019

"Em seu voto, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino ressaltou que, mesmo quando o cartão seja enviado bloqueado, a situação vivenciada pelos consumidores gera angústia desnecessária, especialmente para pessoas humildes e idosas."

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27/03/2019

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18/10/2018

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