Vargas & Carvalho Advogados

21/05/2026

Sabemos da angústia e da expectativa que muitos professores estão sentindo neste momento, especialmente ao ver, mais uma vez, o julgamento ser suspenso.

Mas é importante mantermos a serenidade e observarmos o cenário de forma positiva: dos 3 votos já proferidos, 2 foram favoráveis, o que representa um cenário melhor do que tínhamos anteriormente.

Além disso, os acontecimentos reforçam a importância de quem ainda não buscou seu direito agir enquanto há tempo. O andamento do processo demonstra que não compensa correr o risco de deixar para requerer o retroativo depois.

O Ministro Gilmar Mendes, que solicitou vista do processo, possui o prazo de até 90 dias para devolvê-lo para continuidade do julgamento. Isso significa que, somente após a devolução, o processo poderá ser novamente incluído em pauta pela Presidência do STF, seja em sessão presencial ou virtual.

Isso quer dizer que ele ficará exatamente 90 dias com o processo? Não. A devolução pode ocorrer antes.

Isso quer dizer que, encerrado o prazo, o julgamento será imediatamente redesignado? Também não. No momento, não há como estimar quando ocorrerá a nova inclusão em pauta.

De toda forma, seguimos acompanhando diariamente cada movimentação. E, como sempre fizemos, assim que houver novidades relevantes, informaremos todos vocês.

14/04/2026

13/04/2026

Você sabia que pode estar pagando Imposto de Renda sem precisar? 🤯

Aposentados e pensionistas que possuem doença grave têm direito à isenção do IR e ainda podem recuperar valores que foram descontados indevidamente nos últimos anos.

E o mais preocupante: muitas pessoas continuam pagando imposto simplesmente por não saberem desse direito.

Estamos falando de:
✔️ Economia mensal no benefício
✔️ Possibilidade de restituição de valores altos

E tem um detalhe importante: em muitos casos, mesmo que a doença não esteja mais ativa, o direito permanece.

Ou seja, você pode ter dinheiro a receber e nem imagina.

Se você ou algum familiar se enquadra nessa situação, vale a pena analisar.

📩 Entre em contato e descubra se você tem direito à isenção e à devolução dos valores pagos indevidamente.

12/02/2026

Em dezembro/25, muitos professores da SEEDUC/RJ foram surpreendidos com um contracheque suplementar incluindo 15 dias de férias.

Mas é importante entender o que isso significa.

Desde 1977, o pagamento vinha sendo feito de forma incorreta na via administrativa. São quase 49 anos de pagamento errado.

Agora, qual é a diferença entre quem recebeu por decisão judicial e quem recebeu administrativamente?

✔ Quem tem ação judicial:
– Recebe por força de decisão.
– O pagamento é definitivo enquanto a legislação estiver vigente.
– Garante o valor retroativo ao final do processo.

⚠ Quem não tem ação judicial:
– Recebe quando o estado quiser pagar.
– Pode deixar de receber a qualquer momento.
– Não garante os valores retroativos dos anos anteriores.

Há muitos anos, via judicial, tem professor recebendo as férias corretamente.

Outro ponto importante: o prazo para cobrar retroativos é limitado. Quem não buscar judicialmente, vai perder valores acumulados ao longo dos anos.

Informação não é promessa.
Cada caso precisa de análise individual.

Se você é professor(a) da SEEDUC/RJ e ainda não sabe qual é a sua situação, busque orientação segura.

16/01/2026

Muitos professores estão achando que, porque já recebeu o acréscimo de 15 dias no contracheque, está tudo certo.
Mas a verdade é outra 👇

O que não aparece automaticamente é o retroativo dos últimos 5 anos.
Isso acontece porque esses valores são considerados dívida do ente público.

⚠️ Dívida não é paga espontaneamente.
Para receber o retroativo, é necessário entrar com ação judicial.

Foi exatamente assim que muitos servidores conseguiram receber valores importantes que estavam em aberto.

Se você quer saber se também tem direito e quanto pode receber, fale conosco. Estamos prontos para te orientar.
Whatsapp (24) 99819-6760

26/11/2025

Grande Dia para os Profissionais da Educação - O julgamento do Tema 1218 voltou para a pauta de julgamento!

📅 Período previsto para julgamento:
De 12/12/2025 às 11h até 19/12/2025 às 23h59.

Toda a categoria aguarda essa decisão com grande expectativa. Assim como estamos informando o agendamento, comunicaremos imediatamente qualquer novidade — seja a decisão final ou um eventual adiamento.

⚠️ Atenção às informações falsas!
Tudo o que for relevante sobre o Tema 1218 será informado por aqui, diretamente por nós.

VARGAS & CARVALHO ADVOGADOS, na defesa dos professores!

📌 *Nossos únicos canais oficiais de atendimento são:*
📱 (24) 99819-6760 – Whatssap para quem já é cliente
📱 (21) 97230-2250 – Whatssap para quem ainda não é cliente

29/10/2025

Tempos difíceis pedem união, empatia e oração.
Nos solidarizamos com todos os que estão passando por momentos de medo e perda no Rio de Janeiro.
Que Deus conforte os corações e traga dias de paz e segurança.