Valverde Barros - Advocacia

30/01/2026

MEI ou PJ tem direito a férias, 13º e FGTS? ⚠️

Depende da realidade do trabalho, não do nome do contrato.
Se você cumpre horário, recebe ordens e tem pagamento fixo, isso pode ser fraude trabalhista e gerar vínculo de emprego.

👉 Se identificou? Comenta aqui ou me chama no direct.

⚖️ Sérgio Valverde | Advogado Trabalhista

16/01/2026

📌 Na rescisão do contrato de trabalho, o empregado pode ter direito a mais do que imagina.

Entre as principais verbas rescisórias, estão:

✔️ Saldo de salário
✔️ Férias + 1/3
✔️ 13º proporcional
✔️ Aviso prévio
✔️ Liberação do FGTS + multa de 40%
✔️ Liberação do Seguro Desemprego

⚠️ Atenção: dependendo do caso, também podem ser devidas horas extras, adicionais, FGTS do aviso prévio, férias em dobro e indenizações ou outras verbas.

💬 Desconfia que recebeu menos do que deveria?

📲 Procure um advogado trabalhista.

⚖️ Valverde Barros Advocacia

09/01/2026

🔍 BPC do INSS para crianças com autismo e TDAH

Muitos pais não sabem, mas crianças com TEA e, em alguns casos, com TDAH podem ter direito ao BPC.

O problema é que o INSS nega muitos pedidos, e isso gera dúvidas, frustração e desinformação.

Neste vídeo, explico: ✔ quando pode existir o direito
✔ a importância da renda familiar
✔ como funciona o pedido do INSS até a Justiça

📺 Análise completa no YouTube: https://youtu.be/4i_-WPLdzNY?si=xxEH6r0hG75fTTzi

👉 Link na bio

⚖️ Conteúdo informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente.

DireitoPrevidenciário

31/12/2025

Atenção!

25/12/2023

Feliz Natal!
Que Jesus seja lembrado nessa data tão especial.

01/01/2023

Feliz 2023!

25/12/2022

Feliz Natal!

Porque Jesus é o nosso maior presente.

20/12/2022

Recesso Forense.

08/03/2022

25/02/2022

REVISÃO DA VIDA TODA:

Quem contribuiu para o INSS em período anterior a 1994 poderá ter direito a um acréscimo no valor da aposentadoria com a possibilidade da revisão da vida toda.

31/12/2021

29/12/2021

Em razão da pandemia do Covid-19 a prisão do devedor de alimentos estava sendo determinada de forma domiciliar, mas agora com a melhora no quadro das contaminações, retornam gradualmente as prisões no sistema prisional.