Márcia Colodeti Advogada

11/05/2025

31/05/2024

É importante frisar que o conselho é dado não apenas para evitar a prática de alienação parental, mas também porque essa atitude prejudica signif**ativamente a vida adulta da criança.

Os problemas entre os pais não devem ser transferidos para a vida da criança.

Portanto, é fundamental cessar qualquer ação que prejudique a vida adulta da criança por conta dos problemas do casal.

Toda criança merece crescer feliz e experimentar o amor incondicional.

29/05/2024

A guarda compartilhada é uma modalidade em que os direitos e deveres em relação ao filho são compartilhados igualmente entre ambos os pais.

É importante esclarecer que a guarda compartilhada não se restringe a um arranjo onde o filho passa metade do tempo com o pai e a outra metade com a mãe. Pelo contrário, ela pode ser estabelecida mesmo quando o filho reside predominantemente com um dos pais, desde que ambos exerçam conjuntamente as decisões importantes relacionadas à educação, saúde e outras questões cotidianas do filho.

Essa forma de guarda confere aos pais iguais direitos e responsabilidades na criação dos filhos, permitindo que decidam em conjunto sobre questões relevantes da vida da criança. Além disso, o filho tem a liberdade de conviver com cada genitor no tempo que lhe for mais conveniente, sem a necessidade de constantes mudanças no regime de guarda por decisão judicial.

Anteriormente, caso um filho desejasse morar com o pai quando a guarda estava com a mãe, era necessário um procedimento judicial para alterar a situação. Com a guarda compartilhada, essa burocracia é evitada.

Essa modalidade de guarda foi instituída para beneficiar o bem-estar da criança, proporcionando-lhe um convívio saudável e signif**ativo com ambos os pais, mesmo após a separação. Estudos psicológicos têm demonstrado que a guarda compartilhada é benéf**a para o desenvolvimento emocional do filho, pois ele percebe o apoio e o amor de ambos os pais, mesmo diante da separação conjugal.

Vale ressaltar que, de acordo com a legislação, a guarda compartilhada passou a ser regra, ou seja, quando os pais entram em conflito pela guarda, o juiz tende a conceder a guarda compartilhada, desde que haja harmonia na tomada de decisões em relação ao filho.

Nesse contexto, a advocacia especializada em direito de família desempenha um papel fundamental ao auxiliar as famílias na compreensão dos direitos e deveres relacionados à guarda compartilhada e demais aspectos jurídicos do divórcio e separação.

27/05/2024

O problema não é o tipo de guarda, mas a conduta dos pais.

Isso porque, se ambos os pais se preocuparem com a convivência saudável e harmoniosa do filho, tudo dará certo.

A guarda compartilhada tem o intuito único de privilegiar o filho, para que ele não sofra tanto com a separação dos pais.

Contudo, se um dos pais está mal intencionado em prejudicar o outro, o filho pode correr um sério risco à sua saúde psicológica, pois pode virar objeto de “vingancinha”.

Benefícios:
- Evita que o filho tenha que escolher com quem f**ar
- Evita que o filho fique triste ao se afastar do pai
- Os pais continuam participando igualmente na vida do menor

Malefícios:
- Brigas entre os pais afeta a estabilidade emocional do filho
- Sabotar a atuação do pai ou da mãe
- Como as decisões são tomadas em conjunto, um dos pais pode querer impedir, por exemplo, do filho jogar futebol (pois acha que o valor da pensão pode aumentar, ou, impedir que o filho faça natação só porque a madrasto ou padrasto utiliza a mesma academia)

Pais que não tem diálogo saudável não devem adotar a guarda compartilhada, pois f**arão refém um do outro, tendo que se sujeitarem a situações impostas por brigas e falta de consenso.

O que você acha disso?

14/05/2024

Depende.
Tenho certeza que a maioria das mamães foi presenteada no domingo passado, mas o que fazer se o presente não te serviu ou não foi do seu agrado?
Se você comprou um produto em uma LOJA FÍSICA, você não tem direito ao arrependimento e o estabelecimento não é obrigado a trocar por outro.
Mesmo se for uma roupa para presente? Sim, o estabelecimento não é obrigado a te ocar.
Claro que aquele estabelecimento preocupado com o cliente, sempre dará uma condição de troca, mas aí f**a a critério do fornecedor, e não do cliente.
Agora, se você comprou em uma LOJA ONLINE, aí sim você pode trocar o produto, ou até mesmo devolver, isso tudo dentro de 7 dias depois de ter recebido do produto.
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07/05/2024

Sim, é possível em certos casos ter direito a alguns benefícios previdenciários mesmo sem ter contribuído para o INSS. Alguns benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), são destinados a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, independentemente de terem contribuído para a Previdência Social.

No entanto, a maioria dos benefícios previdenciários está vinculada às contribuições previdenciárias, ou seja, ao histórico de pagamentos ao INSS. Para aposentadorias, por exemplo, é necessário um certo número de contribuições ao longo do tempo para ter direito ao benefício.

É importante buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para analisar sua situação específ**a e verif**ar se você tem direito a algum benefício mesmo sem ter contribuído para o INSS.

03/05/2024

1. Agilidade: O divórcio consensual geralmente é mais rápido, pois ambas as partes concordam com os termos.

2. Economia: Você economiza tempo e dinheiro em honorários advocatícios e custas judiciais, pois não há litígio.

3. Menos Estresse: Evita a tensão e o estresse associados a batalhas legais.

4. Controle: As partes têm mais controle sobre os acordos, em vez de depender de uma decisão do tribunal.

5. Confidencialidade: Os detalhes do divórcio geralmente permanecem privados, ao contrário de processos de litígio públicos.

6. Preservação das Relações: Em casos com filhos, pode ajudar a preservar um relacionamento de co-parentalidade mais saudável.

7. Menos Traumático: O divórcio consensual costuma ser menos emocionalmente traumático para todos os envolvidos.

8. Personalização: As partes podem adaptar os acordos para atender às suas necessidades específ**as.

9. Menos Recursos Legais: Não é necessário envolver advogados litigantes, economizando recursos jurídicos.

10. Mais Pacífico: Pode resultar em um processo de divórcio mais pacífico e amigável.

Lembre-se sempre de procurar aconselhamento jurídico para entender plenamente seus direitos e opções em um divórcio consensual.

01/05/2024

Sabemos que o divórcio em si já é uma fase muito complicada na vida de um casal, pois é um momento de separação de corpos, da perda da parceria e de um sonho, um momento de muitas dúvidas, de dificuldades financeiras e emocionais, sem contar que quando há filhos envolvidos, a situação se complicada ainda mais.
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Contudo, existe uma forma de passar por esse momento de forma muito mais tranquila e rápida, e essa forma é chamada de divórcio extrajudicial.
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Para ele sair em 1 (uma) semana, os cônjuges deve estar 100% amigáveis e não terem filhos menores ou incapazes.
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Para isso, você precisará:
➡de um advogado
➡cópia da identidade e CPF de ambos;
➡comprovante de residência;
➡certidão de Casamento;
➡pacto antenupcial, se houver;
➡relação e documentos de bens, se houver.
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Lembre-se, somente para quem não tem filhos menores ou incapazes.
Para quem tem filhos o processo demora um pouquinho, mas se for amigável, há um jeito mais rápido e sem audiência também. Não sai com uma semana, mas não tanto quanto um divórcio litigioso.
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Quer que eu fale sobre esse divórcio com filhos?
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29/04/2024

O divórcio é o processo legal pelo qual um casal encerra oficialmente o seu casamento ou união estável. É um assunto delicado que envolve diversos aspectos legais e emocionais.

Aqui estão algumas coisas importantes que você precisa saber sobre o divórcio:

1. Tipos de divórcio: Existem diferentes tipos de divórcio, como o divórcio consensual (quando ambos os cônjuges concordam em se divorciar), o divórcio litigioso (quando há disputas e desacordos sobre os termos do divórcio) e a separação de corpos (quando o casal vive separadamente, mas ainda não dissolve legalmente o casamento).

2. Divórcio amigável: O divórcio amigável é aquele em que as partes conseguem chegar a um acordo sobre questões importantes, como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, de forma pacíf**a e consensual. Esse tipo de divórcio tende a ser mais rápido e menos custoso, em alguns casos pode ser feito no Cartório, sem a necessidade de acionar o judiciário.

3. Partilha de bens: A partilha de bens é a divisão dos ativos e passivos acumulados durante o casamento. Em regimes de comunhão parcial ou universal de bens, geralmente os bens são divididos igualmente entre os cônjuges. Já no regime de separação total de bens, cada um f**a com seus próprios bens e dívidas.

4. Guarda dos filhos: Caso haja filhos envolvidos, a questão da guarda é um dos pontos mais sensíveis. O divórcio não signif**a perder o direito de ser pai ou mãe, mas sim encontrar a melhor forma de compartilhar a responsabilidade e tomar decisões importantes para o bem-estar das crianças.

5. Pensão alimentícia: A pensão alimentícia é uma contribuição financeira que um dos cônjuges pode ser obrigado a pagar ao outro após o divórcio, com o objetivo de garantir o sustento dos filhos ou do cônjuge que ficou em uma posição de maior vulnerabilidade financeira.

6. Advogado especializado: O divórcio envolve questões legais complexas, por isso é essencial buscar orientação de um advogado especializado em direito de família para garantir que seus direitos sejam protegidos e que o processo ocorra da melhor forma possível.

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