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Advocacia SMB Direito Civil;
Direito Previdenciário;
Direito do Trabalho. Aposentadoria;
Dano Moral;
Inventário Advocacia Civil, Trabalhista e Previdenciária.

Desejamos a todos os clientes e amigos um feliz e próspero 2023!
01/01/2023

Desejamos a todos os clientes e amigos um feliz e próspero 2023!

19/12/2022

Ronald Albuquerque✌🏼🇧🇷 shared a post on Instagram: "Ué, eu falei que seria resolvido e resolvi 🤡". Follow their account to see 1195 posts.

Na data de 31 de Março foi sancionada nova lei que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a conceder o auxílio p...
08/04/2021

Na data de 31 de Março foi sancionada nova lei que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a conceder o auxílio por incapacidade temporária, por no máximo 90 dias, mediante a apresentação de atestados médicos e documentos que comprovem a doença que causa a incapacidade.
De acordo com o artigo 6 da nova Lei n. 14.131/2021, até a data de 31 de dezembro de 2021, o benefício de auxílio-doença poderá ser concedido sem perícia presencial.
😷 Esta medida surge como ação emergencial devido ao agravamento da crise da Covid-19.

Ficou com dúvidas? Deixe um comentário que nossos advogados irão lhe esclarecer!

👉 É normal que as pessoas mais velhas não tenham muita habilidade com os celulares, ainda mais com tanta inovação que ve...
30/03/2021

👉 É normal que as pessoas mais velhas não tenham muita habilidade com os celulares, ainda mais com tanta inovação que vem surgindo. Por isso, esses meios de comunicação têm sido usados para aplicar golpes em idosos.
🤑 São inúmeros os golpes direcionados a aposentados e pensionistas do INSS. Como exemplo, um dos golpes mais comuns para aposentados e pensionistas são as mensagens falsas enviadas para o WhatsApp ou por SMS.
⚠ Nesse golpe, o bandido informa um número para você ligar e atualizar seus dados, afim de impedir o corte do benefício. Dessa forma, tem acesso a dados sigilosos como senhas, CPF e números de conta e cartões de crédito.
É importante ficar muito atento pois esses golpistas sempre tentam se passar por outras pessoas, como funcionários do INSS, gerentes de bancos, assessores... sempre uniformizados, com crachás e documentos, para lhe convencer sobre algum golpe que estão tentando aplicar em você.
⚠ Fique atento: o INSS não pede nenhum valor para liberar benefícios ou auxílios.
Portanto, se alguém pedir transferências, depósitos ou pagamento de taxas, fique atento, pode ser GOLPE! Qualquer desconfiança, entre em contato com um advogado de sua confiança e peça orientação! 😉

📍A execução dos serviços, até em decorrência da boa-fé objetiva, deve ser precedida de prévia e clara informação ao cons...
23/03/2021

📍A execução dos serviços, até em decorrência da boa-fé objetiva, deve ser precedida de prévia e clara informação ao consumidor acerca dos custos.
📍Assim, se o serviço o serviço for realizado sem a aprovação expressa do consumidor, é considerado amostra grátis, uma liberalidade do fornecedor, sem qualquer contraprestação exigida do consumidor.
📍Art. 39, VI e art. 40, do CDC.

A compra e venda de veículos usados, como carro ou moto, é bastante comum no Brasil, por isso, no momento de comprar um ...
19/03/2021

A compra e venda de veículos usados, como carro ou moto, é bastante comum no Brasil, por isso, no momento de comprar um seminovo, você precisa tomar alguns cuidados para evitar problemas:

1) Procure falar diretamente com a pessoa que está vendendo;
2) Não faça depósitos antecipados;
3) Verifique se a conta-corrente está no nome da pessoa e se a conta é do mesmo Estado;
4) Desconfie de valores abaixo do mercado, em especial se a pessoa diz que está com urgência por algum problema.

Além disso, é importante também ficar atento se o veículo não é roubado ou furtado, você pode realizar essa consulta no site do Detran.

Tem mais dicas no nosso blog: Acesse www.smbadvogado.com

Hoje, 15 de Março, é o dia do Consumidor! Mas, NÃO SE EMPOLGUE nas compras! É importante que você entenda sobre o Crime ...
15/03/2021

Hoje, 15 de Março, é o dia do Consumidor! Mas, NÃO SE EMPOLGUE nas compras! É importante que você entenda sobre o Crime de Propaganda Enganosa.
Trata-se de acordo com o Art. 67. Fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva. Ou seja, capaz de levar o consumidor ao erro, prometendo algo que na realidade, o produto/serviço não é capaz de cumprir.
Pena Detenção de três meses a um ano e multa.

A União Estável é caracterizada pela convivência notória, pública e duradoura de duas pessoas. Não existe um tempo defin...
10/03/2021

A União Estável é caracterizada pela convivência notória, pública e duradoura de duas pessoas. Não existe um tempo definido por lei: desde que haja o ânimo de formar uma família (mesmo sem filhos), torna-se caracterizada a união estável.

Independentemente de ser formalizada ou não, a união estável é equiparada ao casamento, por isso, os bens adquiridos entre os conviventes após a união, em regra, pertencem a ambos.
Quando um dos companheiros contribuiu ao INSS, é possível solicitar uma pensão ao órgão para o que ainda vive. Afinal, tem-se em conta que aquele companheiro poderia se aposentar no futuro, ficando o INSS “em débito” com aquela família, ou possíveis dependentes do falecido.

A Perícia Médica do INSS acontece quando o trabalhador apresenta ou desenvolve alguma doença que o deixe incapacitado pa...
03/03/2021

A Perícia Médica do INSS acontece quando o trabalhador apresenta ou desenvolve alguma doença que o deixe incapacitado para exercer as suas atividades profissionais e é uma das principais etapas para o recebimento de um benefício por incapacidade, pois é justamente nessa perícia que é verificado se o trabalhador está de fato incapacitado ou não. 🤕
⚠ Caso você esteja com a perícia agendada, fique atento aos seguintes erros para evitar que seu benefício seja cortado ou negado:
1️⃣Doença não é incapacidade: Por mais grave que seja a doença, se ela não te deixa incapacitado ao trabalho, você não receberá nenhum benefício.
2️⃣Não levar os documentos principais: É preciso entender que esses documentos são suas provas. Sem eles nada poderá ser executado. Os documentos pessoais originais com foto e o laudo médico.
3️⃣Não falar o necessário: A perícia não é uma consulta médica, por isso é importante ser objetivo e não esquecer as informações importantes sobre o seu caso. O perito precisa saber, em detalhes, como a sua doença lhe incapacita na execução de seu trabalho.
4️⃣Mentir: Se você estiver realmente com uma doença que te incapacite ao trabalho, e tem como comprovar isso através de documentação médica, não tem motivos para mentir. Uma única mentira pode colocar tudo a perder.

💼O seguro desemprego é um benefício que garante a continuidade do sustento para pessoas que foram demitidas sem justa ca...
01/03/2021

💼O seguro desemprego é um benefício que garante a continuidade do sustento para pessoas que foram demitidas sem justa causa e não possuem outra fonte de renda.
Os trabalhadores têm entre 7 e 120 dias a partir da dispensa para dar entrada no seguro desemprego. ⚠ Esse prazo, no entanto, está suspenso desde que a pandemia obrigou o fechamento das unidades do Sine/IDT.
Após solicitado, os beneficiários irão receber a primeira parcela em 30 dias. A quantidade de parcelas que serão concedidas dependerão do número de meses trabalhados e também de quantas vezes o trabalhador já solicitou o benefício.🤑

Para mais dúvidas, fale com um advogado especialista. 😉

⚠ Mais de 100 mil candidatos prejudicados, cancelamento repentino e no mesmo dia da prova! Você era um deles? É importan...
25/02/2021

⚠ Mais de 100 mil candidatos prejudicados, cancelamento repentino e no mesmo dia da prova! Você era um deles? É importante que esteja ciente dos seus direitos! 😉
Acesse nosso blog https://bit.ly/3bG7nr7 e saiba mais sobre esse caso

💔 O número de divórcios consensuais (casos em que ambas as partes envolvidas estão de acordo) realizados pelos cartórios...
23/02/2021

💔 O número de divórcios consensuais (casos em que ambas as partes envolvidas estão de acordo) realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho de 2020, aumentou 18,7%. 😱
Esse aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado.

Endereço

Rua Erechim, 1205, Sala 02
Cascavel, PR
85812-260

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Segunda-feira 08:30 - 18:00
Terça-feira 08:30 - 18:00
Quarta-feira 08:30 - 18:00
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Silva, Mexia & Bonchosk

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