Motta Filho Advocacia

29/12/2022

04/12/2020

Atenção para a segurança jurídica tanto do empregado quanto do empregador na hora de efetivarem um contrato de trabalho, sempre seria bom antes consultar um Advogado, vai a dica!

Com base na Súmula 126 do TST, que impede a reanálise de fatos e provas em instância extraordinária, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empregadora doméstica de Matinhos (PR) contra a decisão que a condenou a registrar em carteira de trabalho o...

22/07/2020

01 (um) peso e duas medidas ? Bom eu sinceramente acredito que nunca conseguirei entender os reais objetivos do conflito de poderes sem freios e contrapesos que norteiam nossa Constituição Federal de 1988...

Liminar do STF barrou mandado de busca no gabinete de José Serra no Senado. Dez meses antes, Supremo agiu diferente contra líder do governo Fernando Bezerra

29/04/2020

Pelo menos agora temos uma norte do Governo Federal, onde Estados e Municípios podem agir integrados em cima da necessidade de cada região deste país que tem limites continentais, e diferentes situações de riscos de contágio pelo covid-19 para os estudantes...

O Conselho Nacional de Educação aprovou diretrizes para educação básica e superior durante a pandemia. Saiba mais na Gazeta do Povo.

16/04/2020

Interessante artigo do Professor Streck...

Como sou amante de literatura e cinema (vejam mais de 200 vídeos no YouTube do Programa Direito & Literatura — TV Justiça e TV Unisinos), penso que podemos traçar um modelo de advogado ideal, assim como André Karam Trindade e eu já o fizemos do modelo de Juiz no livro Os Modelos de Juiz...

12/12/2019

A famosa e descabida chamada de "ma fé processal" agora vai doer no órgão mais sensível do corpo humano no caso dos proteladores e fraudadores processuais, tomara que passe mesmo penso !

Projeto encaminhado pelo Tribunal de Justiça afirma que mudanças reforçam objeção às práticas de má-fé. Leia na Gazeta do Povo