Eckstein & Bergamo Advogados Associados

03/09/2020

Dois dos lemas do escritório de advocacia Eckstein & Bergamo Advogados Associados sempre foram: dinamicidade e ausência de fronteiras no que se refere à atuação profissional e à busca constante por conhecimento, respectivamente. A caminhada muitas vezes é árdua, mas nem por isso menos proveitosa e satisfatória. Hoje, comunicamos a todos os amigos e clientes que, após quase cinco anos de atuação no mesmo local, estamos instalados em nova sede, situada à Rua Visconde do Rio Branco, 2031, bairro Neva. Aguardamos, no novo endereço, a visita de todos aqueles que, de longe ou de perto, nos acompanharam até aqui!

20/12/2018

Desejamos a todos os nossos clientes e amigos um final de ano cheio de prosperidade, amor e esperança. Que 2019 chegue com todas as forças renovadas.

25/10/2018

15/05/2018

Nesta segunda-feira (14/5), foi sancionado pela Presidência da República o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 171/2017, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) e incluiu dois novos incisos ao artigo 12 desse marco regulatório:
IX – promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;
X – estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

📖 Confira o texto do projeto de lei sancionado em http://bit.ly/PLC171-2017
🔎 Acesse a LDB: http://bit.ly/_LDB_
📚 Conheça a cartilha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de combate ao bullying: http://bit.ly/CNJChegaDeBullying

Descrição da imagem : fotografia de quadro-negro com restos de giz branco, como se tivesse sido usado muitas vezes, com a mão de uma criança desenhando com giz o rosto triste de uma menina. Texto: Bullying é problema da escola sim! Lei sancionada em 14 de maio é clara: instituições de ensino têm a responsabilidade de promover medidas de conscientização, prevenção combate a todos os tipos de violência no ambiente escolar. CNJ

22/12/2017

" O escritório de advocacia Eckstein & Bergamo deseja a todos os amigos, clientes e colaboradores um Natal e Ano Novo repleto de reflexão, amor e união. Nosso recesso acontecerá entre os dias 22/12/2017 a 15/01/2018. Boas festas!!!"

16/11/2017

21/08/2017

STF equipara união estável ao casamento para efeitos sucessórios

No dia 11 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu inconstitucional o Artigo 1.790 do Código Civil, que determinava regras diferentes para a herança no caso de união estável.

A conclusão do Tribunal foi de que não existe elemento de discriminação que justifique o tratamento diferenciado entre cônjuge e companheiro estabelecido pelo Código Civil, estendendo esses efeitos independentemente de orientação sexual.

Clique para conferir a matéria na íntegra: https://goo.gl/YyVGZX.

17/08/2017

As prerrogativas da advocacia são condições essenciais para o pleno exercício da advocacia, garantidas por lei federal. Respeite esse direito!

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25/05/2017