Fauth & Freitas - Sociedade de Advogados

19/02/2026

Você foi eliminado do concurso e precisa recorrer? Deu aquele frio na barriga? Aquela dúvida se vale a pena tentar?

Eu sei como esse momento mexe com a gente. Ansiedade. Insegurança. Medo de errar na hora de escrever.

Por isso, nesse vídeo eu compartilho 5 dicas valiosas que vão te trazer mais clareza e mais segurança na hora de preparar o seu pedido. São orientações que ajudam você a se organizar melhor e evitar erros que podem custar pontos importantes.

Em muitos casos, o resultado pode ser influenciado pela forma como o pedido é estruturado e fundamentado.

Se você precisa de análise técnica e estratégica, conte com quem atua há mais de 10 anos exclusivamente com recursos em concursos públicos. Clique no link da bio e fale com o nosso escritório.

concursospublicos

15/10/2024

🎓✨ Hoje celebramos o Dia dos Professores, uma data especial para homenagear aqueles que dedicam suas vidas a ensinar e inspirar. Em nosso escritório, temos o privilégio de contar com a brilhante Dra. Adriane Fauth, sócia e uma das maiores professoras de Direito Constitucional do país. Sua paixão pelo ensino e seu compromisso com a excelência acadêmica são uma inspiração para todos nós. Obrigado, Dra. Adriane, por iluminar o caminho do conhecimento e formar as mentes do futuro!

02/10/2024

Após atuação do escritório, a servidora teve garantido seu direito de remoção para acompanhar seu esposo, mantendo assim a unidade familiar. O pedido havia sido negado administrativamente.

24/09/2024

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei que garante 5% das vagas na administração pública do Distrito Federal (DF) e 10% das vagas de mão-de-obra terceirizada a pessoas com mais de 40 anos. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4082, na sessão virtual concluída em 30/8.

Fonte: STF

18/09/2024

✅ Sim, é possível reverter caso exista ilegalidade na decisão da banca, principalmente quando o candidato possui provas da sua condição de negro, como fotos e outros documentos, demonstrando que a decisão está em contradição com os documentos e as caraterísticas fenotípicas do candidato.

10/09/2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica que anulou a prova realizada neste domingo (8) para o concurso de escrevente técnico judiciário da Comarca da Capital. Em um dos locais de prova, a fiscal de sala encerrou o certame uma hora antes do horário determinado e, para não prejudicar os candidatos que ali estavam, em homenagem à isonomia, a Presidência do TJSP decidiu que será realizada nova prova objetiva, em data a ser definida. A anulação alcança apenas a Capital. Nas demais regiões do estado seguem válidas as provas objetivas realizadas. Oportunamente serão divulgadas mais informações pela Vunesp e pelos canais de comunicação do TJSP. Acharam justa a decisão ⁉️

06/09/2024

04/09/2024

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabalho em dias de guarda de sua religião e de usar adereços religiosos no local de serviço. O projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, recebeu voto favorável do senador Magno Malta (PL-ES) e agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Esse projeto (PL 3.346/2019) altera a Consolidação das Leis do trabalho (CLT – Lei 5.452, de 1943) e a Lei 8.112, de 1990, para garantir aos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público federal o direito de adaptar o seu horário de trabalho de forma razoável, em comum acordo com o empregador ou chefia imediata, conforme o caso, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com os dias ou turnos de trabalho.

De acordo com a proposta, a adaptação poderá ser feita por meio da alteração do dia de descanso semanal remunerado, pelo acréscimo de horas de trabalho diárias ou pela troca de turno até a compensação das horas definidas no contrato de trabalho.

O texto determina que, para ter direito à adaptação, o trabalhador deverá comunicar antecipadamente a sua ausência no dia de guarda. E prevê que o empregador poderá rejeitar o pedido, desde que apresente justificativa razoável relacionada a exigências técnicas ou impedimentos legais. No caso de rejeição do pedido sem justificativa, o texto estabelece que o trabalhador da iniciativa privada poderá solicitar a rescisão do contrato de trabalho, mantendo todos os direitos trabalhistas assegurados.

Fonte: Agência Senado

30/08/2024

Fim de mais uma semana 🙏

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29/08/2024

O corpo por trás da primeira medalha de ouro do Brasil nas Paralimpíadas de Paris, do nadador Gabriel de Araújo, o Gabrielzinho, é prova de fogo para medir o capacitismo nosso de cada dia.
Ao lado das formas pouco comuns do campeão paralímpico, que exibe membros inferiores e superiores com desenhos que podem ser tidos como desarmônicos, surpreendentes ou únicos, há um desfile de ineditismos pelas arenas dos jogos.
São mulheres disputando partidas de vôlei sentadas na quadra, cadeiras de rodas que são conduzidas com os pés, próteses ocupando o lugar de pernas, braços, pernas e braços. Fonte:

28/08/2024

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria uma cota de 30% para mulheres na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais (PL 763/2021). No Senado, quando houver renovação de dois senadores por estado, pelo menos uma das vagas deverá ser reservada para mulheres.

O texto do senador licenciado Wellington Fagundes (MT) recebeu relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A relatora acatou parcialmente dispositivos do PL 1.333/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), que tramita em conjunto.

Fonte: Agência Senado

28/08/2024

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de uma candidata ao cargo de médica oficial da Aeronáutica que foi impedida de participar do curso de formação porque, segundo o edital do concurso, ela deveria apresentar, no momento da matrícula no curso, o diploma que comprovasse a especialidade médica para a qual estava concorrendo.

Para o colegiado, a norma do edital violou a Súmula 266, segundo a qual o diploma ou a habilitação para exercício do cargo só devem ser exigidos no ato de posse.

Fonte: STJ