Fabiano Sampaio Advogados

18/10/2025

🚨 Você pode ter direito a 40 pontos na CNH e talvez nem saiba disso!

Tem gente que vive com medo de perder a carteira por causa de multas…
Mas o que quase ninguém explica é que a lei permite ampliar o limite para 40 pontos em alguns casos 👀

E talvez você já se enquadre nessa regra e não esteja aproveitando esse direito.

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👇 Se você usa o carro para trabalhar, preste atenção:

Você é:

• Vendedor ou representante comercial?
• Técnico de manutenção / instalador?
• Prestador de serviço que atende clientes em domicílio?
• Autônomo que depende do carro pra ganhar dinheiro?

Então existe uma boa chance de você poder ser reconhecido como condutor profissional (EAR) ⚖️

✅ E nesse caso… o seu limite de pontos pode ser de 40 — mesmo com multa gravíssima!

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📩 Quer saber se você tem esse direito?

👉 Comente “CNH” aqui embaixo
que eu envio a orientação certa para o seu caso.

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Dr. Fabiano Vanzela Sampaio
Especialista em Trânsito | OAB/PR 74.461

18/09/2025

🚗 Vendi o carro, mas o comprador não transferiu. E agora? 🤔

Muita gente não sabe, mas comunicar a venda do veículo é uma obrigação legal.
Se o comprador não fez a transferência, veja o que você pode fazer:

1️⃣ Separe os documentos – contrato de compra e venda, CRV preenchido, comprovante de pagamento.

2️⃣ Comunique no Detran – entregue o CRV assinado com os dados do comprador.

3️⃣ Proteja-se de multas e impostos – após a comunicação, você não responde mais por débitos.

4️⃣ Acompanhe no Detran – verifique se a venda foi registrada.

5️⃣ Busque orientação jurídica – se houver problemas, um advogado pode auxiliar. ⚖️

👉 Não deixe de comunicar a venda para evitar dores de cabeça no futuro!

💬 Já passou por isso ou conhece alguém que passou? Comenta aqui embaixo! 👇

01/09/2025

Nunca entramos em contato por meio de outros números de telefone. Na dúvida entre em contato pelo número oficial.

15/06/2025

🚫🍻 Álcool e Direção: Consequências Legais e Como Evitar Problemas 🍻🚫
Dirigir após consumir bebidas alcoólicas não ap***s coloca sua vida em risco, mas também pode resultar em graves consequências legais. Como especialista em Direito de Trânsito, estou aqui para destacar os riscos e orientar sobre como evitar problemas.

🚔 Consequências Legais:

➡️ Infração Gravíssima: Dirigir sob o efeito de álcool é uma infração gravíssima, sujeita a multa, suspensão do direito de dirigir e até mesmo prisão em casos mais graves.

➡️ Agravante em Acidentes: Em caso de acidentes, a presença de álcool no organismo do condutor pode agravar as consequências legais, levando a p***s mais severas, como prisão e processo criminal.

🚫 Como Evitar Problemas:

1️⃣ Planeje com Antecedência: Se for consumir bebidas alcoólicas, planeje com antecedência como voltará para casa, optando por um motorista designado, táxi ou serviço de carona compartilhada.

2️⃣ Consciência e Moderação: Se beber, não dirija. Mantenha sempre a consciência dos limites e evite colocar sua vida e a de outras pessoas em perigo.

3️⃣ Conhecimento da Lei: Esteja ciente das leis de trânsito relacionadas ao consumo de álcool e direção, e respeite-as rigorosamente para evitar problemas legais.

👮‍♂️ Sua Segurança é Prioridade: Não arrisque sua vida nem a de outros. Lembre-se sempre de que dirigir sob o efeito de álcool não vale o risco.

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13/06/2025

Essa é uma pergunta importante para todos os motoristas, e entender o limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é essencial para evitar a suspensão do direito de dirigir.

De acordo com a legislação brasileira de trânsito, o limite de pontos na CNH varia de acordo com a gravidade das infrações cometidas.

Aqui estão algumas informações essenciais:

Limite de Pontos: Você pode perder a CNH com 20 pontos se possuir duas ou mais infrações gravíssimas.

Se possuir ap***s uma infração gravíssima, perde a CNH com 30 pontos.

Caso o condutor não tenha nenhuma infração gravíssima, sua CNH é suspensa com 40 pontos.

• Acúmulo de Pontos: Quando o condutor atinge o limite de pontos permitido dentro de um período de 12 meses, sua CNH é suspensa pelo período de tempo estabelecido pelas autoridades de trânsito.

Durante a suspensão, o condutor deve frequentar um curso de reciclagem e cumprir outras penalidades antes de recuperar o direito de dirigir.

Conscientização e Responsabilidade:
É fundamental estar ciente do limite de pontos na CNH e adotar uma conduta responsável ao volante para evitar a suspensão do direito de dirigir.

Respeitar as leis de trânsito e praticar uma condução segura são essenciais para manter a CNH válida.

Lembre-se, o limite de pontos na CNH é uma forma de garantir a segurança no trânsito e incentivar uma conduta responsável por parte dos condutores.

Mantenha-se dentro do limite para evitar surpresas desagradáveis e penalidades.


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Consulte sempre um especialista no assunto.

08/06/2025

Se você recebeu a notificação de suspensão da CNH, não entre em pânico.😱

Você tem direito a três defesas fundamentais para contestar essa medida e recuperar o seu direito de dirigir:

Defesa Prévia: Esta é a primeira oportunidade para contestar a suspensão antes mesmo da aplicação da multa. E o momento crucial para apresentar argumentos sólidos que possam anular a sanção.

Recurso à Junta Administrativa de Recursos (JARI): Após a imposição da multa, você pode recorrer à JARI dentro do prazo estabelecido, que geralmente coincide com o vencimento da multa. Neste recurso, é possível revisar detalhadamente todos os aspectos do processo e apresentar novas evidências ou argumentos legais.

Recurso ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN): Caso seu recurso à JARI não seja bem-sucedido, ainda há uma última instância de defesa. Você tem até 30 dias após a decisão da JARI para recorrer ao CETRAN. Esta é a oportunidade final para revisar o caso com uma abordagem mais ampla e técnica, buscando uma decisão favorável.

Cada etapa desse processo exige conhecimento profundo da legislação de trânsito e uma estratégia bem definida. Como advogado especializado em Direito de Trânsito, estou aqui para oferecer o suporte necessário e guiar você em cada fase do processo.

03/04/2025

Não mudei de número! Não caia em
Golpe.

26/01/2025

https://fabianosampaioadvogados.com.br/?p=255

Título: Divórcio no Brasil: Entenda os Procedimentos, Custos e Dúvidas Frequentes Nos últimos anos, o divórcio tem sido um dos temas mais procurados por brasileiros que enfrentam desafios relacionados à vida conjugal. Entender os trâmites legais, custos e direitos envolvidos é essencial para...

25/01/2025

https://fabianosampaioadvogados.com.br/?p=235

Se você recebeu uma notificação de suspensão da CNH, saiba que nem tudo está perdido. Muitas pessoas acreditam que, após a aplicação da penalidade, não há como revertê-la. No entanto, recorrer da suspensão da CNH é um direito garantido por lei e, quando bem fundamentado, pode trazer exc...

21/01/2025

🎥 Simulação de Acidentes: Um Recurso Poderoso! 🚗💥

Você sabia que simular um acidente com representações visuais, como carrinhos de brinquedo, pode ser decisivo? Esse método ajuda a esclarecer detalhes importantes, reforça argumentos e torna os fatos mais compreensíveis para todos os envolvidos, seja em processos judiciais ou negociações.

✅ Visualize a dinâmica do acidente
✅ Facilite a compreensão das provas
✅ Impacte e fortaleça sua versão dos fatos

Uma imagem vale mais que mil palavras – e uma boa simulação pode valer muito mais! 😉

📩 Entre em contato e saiba como podemos te ajudar!

08/01/2025