Bonamigo Menin Advogados Associados

14/01/2026

Confira entrevista do sócio ao jornal O Paraná sobre o veto ao PL que alterava a lei da ratificação dos imóveis em faixa de fronteira.

08/11/2025

Os sócios e escreveram o capítulo “Breves Considerações sobre os direitos dos proprietários e possuidores de boa fé em áreas de estudos demarcatórios”, que integra o livro “Direito Agrário e Ambiental do Campo às Cidades: debate sobre o futuro.
O livro será lançado em 09/11/2025, no simbólico dia do Direito Agrário. O evento do qual participarão os autores contará com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Reunindo grandes nomes do Direito Agrário e Ambiental, a obra constitui verdadeiro marco no estudo contemporâneo do Direito Agrário e Ambiental brasileiro.

06/10/2025

Em entrevista, a Sócia esclarece sobre a extensão do prazo para a ratificação de imóveis na faixa de fronteira e os desafios que ainda precisam ser solucionados pelo Congresso.
São estes os principais destaques da matéria:
👉 OBRIGATORIEDADE: Dra. Heloisa explica que, mesmo com a prorrogação, a ratificação é obrigatória para todas as áreas que se encontram na Faixa de Fronteira originadas de títulos cedidos pelos Estados, independentemente do tamanho da propriedade.
👉CONSEQUÊNCIA: Não ratificar dentro do prazo legal tem por consequência a perda da propriedade para a União.
👉PARA O FUTURO: A Dra. Heloisa destaca que a mera prorrogação do prazo é insuficiente. É preciso que o Congresso simplifique o procedimento e, principalmente, fixe critérios objetivos para sua análise quanto às áreas superiores a 2.500 has.

Não se trata apenas de burocracia: a ratificação garante a estabilidade da propriedade e fornece a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento da atividade agropecuária.

Confira a matéria completa no post!

02/10/2025

Confira a entrevista do sócio ao jornalista , publicada no jornal sobre Crédito Rural.

24/03/2025

O Sócio obteve o título de Mestre em Direito pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco -, considerada a melhor Faculdade de Direito do Brasil.
A dissertação escrita por Leonardo, que analisa a dogmática civil-constitucional a partir da teoria dos sistemas, foi aprovada por unanimidade, com indicação de publicação pela Banca Avaliadora.
Leonardo foi orientado pelo Professor Titular Celso Campilongo, diretor da Faculdade, e a banca contou com os Drs. Paulo Nalin, Fernanda Busanello e Lucas Amato.

05/03/2025

Na próxima segunda-feira, dia 10/03, os sócios Leonardo Menin ( ) e Heloisa Bonamigo Menin ( ) irão palestrar na 1ª reunião de 2025 da SRO ( ), esclarecendo aos associados as particularidades do procedimento de Ratificação nas áreas de Faixa de Fronteira, exigência legal cujo prazo se encerra em outubro de 2025.
Quer saber mais sobre o assunto?
Acesse nossos guias no link em nosso perfil!
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06/02/2025

No último dia 30/01, a Sócia foi eleita vice-presidente da Sociedade Rural do Oeste do Paraná, sendo a primeira mulher na história da importante instituição cascavelense a exercer o cargo.
A eleição contou com a participação do prefeito de Cascavel, Renato Silva, seu vice, Henrique Mecabô, além de outras autoridades.
Na mesma oportunidade, o sócio foi conduzido a Diretor Jurídico da entidade, passando a coordenar a área em defesa dos produtores rurais do Oeste do Paraná.

31/10/2024

Na próxima semana, os Sócios e estarão no Mato Grosso do Sul para esclarecerem aos proprietários rurais de Iguatemi e Amambai sobre a ratificação de títulos na Faixa de Fronteira.
A ratificação serve para regularizar propriedades cedidas pelo Estado a particulares, há mais de cinco décadas, com vícios formais no processo e possui o prazo de outubro de 2025 para ser requerida, podendo implicar, caso não realizada, na perda da propriedade para a União, conforme Lei Federal 13.178/2015.
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26/09/2024

A Sócia publicou artigo no Pitoco Magazine deste mês sobre a burocracia enfrentada pelo proprietário rural para realizar a Ratificação de suas terras em Faixa de Fronteira.
O tema, de grande importância para os proprietários brasileiros, demanda uma análise criteriosa e atenção especial à documentação necessária para que ocorra de forma adequada.
Confira o artigo completo neste post.
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24/09/2024

23/09/2024

O Sócio Leonardo Catto Menin concedeu entrevista ao jornal O Paraná sobre os impactos esperados da Reforma Tributária no setor do agronegócio.
Conforme adverte o sócio da Bonamigo Menin, caso mantida a reforma como proposta no Congresso, "toda a cadeia de produção será onerada em comparação com as alíquotas hoje praticadas, desde o transporte de trabalhadores até todos os custos de escoamento da produção para os portos".
O tema é de grande importância não apenas para os produtores rurais, mas para o Brasil como um todo, que depende do setor para manter saudável sua economia e sua população.
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Confira o texto completo no link abaixo:
https://oparana.com.br/agronegocio/reforma-tributaria-ameaca-a-competitividade-do-agronegocio-e-pode-gerar-demissoes/

23/09/2024

O Sócio concedeu entrevista ao jornal O Paraná sobre os impactos esperados da Reforma Tributária no setor do agronegócio.
Conforme adverte o sócio da Bonamigo Menin, caso mantida a reforma como proposta no Congresso, “toda a cadeia de produção será onerada em comparação com as alíquotas hoje praticadas, desde o transporte de trabalhadores até todos os custos de escoamento da produção para os portos”.
O tema é de grande importância não apenas para os produtores rurais, mas para o Brasil como um todo, que depende do setor para manter saudáveis sua economia e sua população.
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