Vasconcelos Assessoria Jurídica

Vasconcelos Assessoria Jurídica Escritório de Advocacia com ênfase em Direito Previdenciario. Trabalhista. Cível e Tributário

Essa é uma dúvida muito comum: afinal, estágio conta como tempo de contribuição no INSS?Em regra, não. Isso porque o est...
16/03/2026

Essa é uma dúvida muito comum: afinal, estágio conta como tempo de contribuição no INSS?

Em regra, não. Isso porque o estágio tem natureza educacional e, por si só, não gera vínculo empregatício.

Para esse período contar na aposentadoria, é necessário que exista contribuição previdenciária, como nos casos em que o estagiário contribuiu ao INSS como segurado facultativo.

Além disso, se o estágio aconteceu de forma irregular e, na prática, funcionava como uma relação de emprego, pode haver a possibilidade de reconhecimento do vínculo, desde que isso seja devidamente comprovado.

Ou seja:
estágio, sozinho, não garante tempo de contribuição.
É preciso analisar se houve recolhimento ao INSS ou se existe possibilidade de regularização.

Cada caso precisa ser avaliado com atenção.

Hoje, 10 de março, celebramos o Dia do Advogado Previdenciário ⚖️Profissionais que dedicam seu conhecimento e trabalho à...
10/03/2026

Hoje, 10 de março, celebramos o Dia do Advogado Previdenciário ⚖️

Profissionais que dedicam seu conhecimento e trabalho à defesa dos direitos de trabalhadores, aposentados e segurados da Previdência. São eles que orientam, lutam e garantem que cada cidadão tenha acesso aos benefícios e à proteção social que a lei assegura.

Nosso reconhecimento e respeito a todos os advogados previdenciaristas que fazem da justiça e da dignidade sua missão diária. 👏

🌷 Dia da MulherHoje celebramos a força, a coragem e a competência de todas as mulheres.Nosso respeito e admiração por qu...
08/03/2026

🌷 Dia da Mulher
Hoje celebramos a força, a coragem e a competência de todas as mulheres.
Nosso respeito e admiração por quem transforma todos os espaços com presença e determinação.

Feliz Dia da Mulher! ✨

Hoje, 6 de março, Pernambuco celebra sua Data Magna, lembrando a Revolução Pernambucana de 1817. 💪Foi um movimento de co...
06/03/2026

Hoje, 6 de março, Pernambuco celebra sua Data Magna, lembrando a Revolução Pernambucana de 1817. 💪

Foi um movimento de coragem, liberdade e resistência contra o domínio colonial, que buscava justiça e autonomia para o povo. Apesar de reprimida, a revolta é símbolo de orgulho e identidade pernambucana.

Um dia para refletir sobre a importância da luta por direitos e liberdade, e para valorizar aqueles que transformaram a história do nosso estado. ✨

📢 Comunicado importanteNa sexta-feira (06/03), em razão do feriado da Data Magna em Pernambuco, não estaremos funcionand...
04/03/2026

📢 Comunicado importante
Na sexta-feira (06/03), em razão do feriado da Data Magna em Pernambuco, não estaremos funcionando.

Retornamos no próximo dia útil.
Agradecemos a compreensão! 🙏

🤰 Salário-maternidade para quem nunca trabalhou de carteira assinada? É possível, sim!Muita gente acredita que só quem t...
26/02/2026

🤰 Salário-maternidade para quem nunca trabalhou de carteira assinada? É possível, sim!

Muita gente acredita que só quem tem carteira assinada pode receber salário-maternidade, mas o direito não é exclusivo das trabalhadoras CLT.

Você também pode ter direito se for:
✔️ Autônoma (contribuinte individual)
✔️ MEI
✔️ Dona de casa ou estudante que contribui como segurada facultativa
✔️ Trabalhadora rural (segurada especial)
✔️ Desempregada ainda no período de graça

Atualmente, não é mais exigido o mínimo de 10 contribuições para contribuinte individual, facultativa e segurada especial. Basta ter qualidade de segurada e pelo menos uma contribuição antes do nascimento ou adoção.

O benefício é pago por 120 dias e pode ser solicitado pelo Meu INSS.

Antes de achar que não tem direito, vale a pena analisar seu caso. Informação faz toda a diferença nesse momento tão importante 💛

BenefícioPrevidenciário

Você sabia que é possível receber 1 salário mínimo por mês mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS?O BPC (Benefício ...
25/02/2026

Você sabia que é possível receber 1 salário mínimo por mês mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS?

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é destinado a:
✔ Idosos com 65 anos ou mais
✔ Pessoas com deficiência

Mas é preciso comprovar baixa renda e passar por avaliação social.

Muitos pedidos são negados por falta de informação ou erro no cadastro. Antes de desistir, é importante analisar o seu caso.

Se você acha que pode ter direito ou teve o benefício negado, busque orientação. Informação correta faz toda a diferença.

12/05/2024

Feliz dia das mães!

O agricultor possui uma ampla relevância na economia brasileira e também para a população mundial, pois é a sua atividad...
29/07/2022

O agricultor possui uma ampla relevância na economia brasileira e também para a população mundial, pois é a sua atividade que propicia a maior parte da produção de alimentos, sobretudo aqueles que estão na mesa de todos os trabalhadores, tais como arroz e feijão. Por esse motivo, a homenagem aos agricultores, além de justa, é necessária, pois faz referência a um dos mais relevantes serviços prestados para a sociedade.

Se tem uma coisa que eu defendo muito e quero que você saiba, é que todo mundo deve correr atrás dos seus direitos assim...
01/06/2022

Se tem uma coisa que eu defendo muito e quero que você saiba, é que todo mundo deve correr atrás dos seus direitos assim que tiver oportunidade. Como a frase já diz, é um direito seu e você DEVE correr atrás e lutar por ele. Para mim, como advogado, é muito importante para mim te dar forças para correr atrás do que é SEU. Cuide, procure informações, se informe! Você merece.

Os trabalhadores rurais são conhecidos e classificados de diversas maneiras, que variam conforme a atividade que é exerc...
25/05/2022

Os trabalhadores rurais são conhecidos e classificados de diversas maneiras, que variam conforme a atividade que é exercida, bem como pelo foco de análise.

As atividades rurais exercidas com mais frequência no Brasil incluem a pecuária, lavoura, produtos florestais, extrativismo e pesca artesanal. Cada atividade tem suas particularidades quanto à forma de produção, tecnologia utilizada e precificação dos produtos.

Nesse ponto, merecem destaque os principais impactos que a abertura dos mercados e o recente fenômeno da globalização tiveram na produção rural. Tornou-se necessária uma reestruturação em torno do trabalho dos rurais, conforme veremos a seguir.

Com isso, alguns aspectos do trabalho urbano foram incorporados ao trabalho rural, por exemplo a legalização dos empregados temporários, autônomos, a terceirização e o aumento da jornada de trabalho.

18/05/2022

Se eu fechar os olhos, consigo reviver todas as experiências que já vivi e tudo que venho aprendendo em Caruaru. Me sinto muito bem acolhido aqui e quero continuar colhendo bons frutos daqui. Ver o por do sol do morro bom Jesus e lembrar o quanto Caruaru já evoluiu, é gratificante.

Caruaru, parabéns por mais um ano e por seguir crescendo sempre! Já diria Luiz Gonzaga: Caruaru, obrigado caruaru. Se tou no norte, se tou no sul, nunca me esqueço de caruaru.

Parabéns Caruaru!! 165 anos

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Caruaru, PE
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