Vasconcelos Assessoria Jurídica

31/08/2026

16/03/2026

Essa é uma dúvida muito comum: afinal, estágio conta como tempo de contribuição no INSS?

Em regra, não. Isso porque o estágio tem natureza educacional e, por si só, não gera vínculo empregatício.

Para esse período contar na aposentadoria, é necessário que exista contribuição previdenciária, como nos casos em que o estagiário contribuiu ao INSS como segurado facultativo.

Além disso, se o estágio aconteceu de forma irregular e, na prática, funcionava como uma relação de emprego, pode haver a possibilidade de reconhecimento do vínculo, desde que isso seja devidamente comprovado.

Ou seja:
estágio, sozinho, não garante tempo de contribuição.
É preciso analisar se houve recolhimento ao INSS ou se existe possibilidade de regularização.

Cada caso precisa ser avaliado com atenção.

10/03/2026

Hoje, 10 de março, celebramos o Dia do Advogado Previdenciário ⚖️

Profissionais que dedicam seu conhecimento e trabalho à defesa dos direitos de trabalhadores, aposentados e segurados da Previdência. São eles que orientam, lutam e garantem que cada cidadão tenha acesso aos benefícios e à proteção social que a lei assegura.

Nosso reconhecimento e respeito a todos os advogados previdenciaristas que fazem da justiça e da dignidade sua missão diária. 👏

08/03/2026

🌷 Dia da Mulher
Hoje celebramos a força, a coragem e a competência de todas as mulheres.
Nosso respeito e admiração por quem transforma todos os espaços com presença e determinação.

Feliz Dia da Mulher! ✨

06/03/2026

Hoje, 6 de março, Pernambuco celebra sua Data Magna, lembrando a Revolução Pernambucana de 1817. 💪

Foi um movimento de coragem, liberdade e resistência contra o domínio colonial, que buscava justiça e autonomia para o povo. Apesar de reprimida, a revolta é símbolo de orgulho e identidade pernambucana.

Um dia para refletir sobre a importância da luta por direitos e liberdade, e para valorizar aqueles que transformaram a história do nosso estado. ✨

04/03/2026

📢 Comunicado importante
Na sexta-feira (06/03), em razão do feriado da Data Magna em Pernambuco, não estaremos funcionando.

Retornamos no próximo dia útil.
Agradecemos a compreensão! 🙏

26/02/2026

🤰 Salário-maternidade para quem nunca trabalhou de carteira assinada? É possível, sim!

Muita gente acredita que só quem tem carteira assinada pode receber salário-maternidade, mas o direito não é exclusivo das trabalhadoras CLT.

Você também pode ter direito se for:
✔️ Autônoma (contribuinte individual)
✔️ MEI
✔️ Dona de casa ou estudante que contribui como segurada facultativa
✔️ Trabalhadora rural (segurada especial)
✔️ Desempregada ainda no período de graça

Atualmente, não é mais exigido o mínimo de 10 contribuições para contribuinte individual, facultativa e segurada especial. Basta ter qualidade de segurada e pelo menos uma contribuição antes do nascimento ou adoção.

O benefício é pago por 120 dias e pode ser solicitado pelo Meu INSS.

Antes de achar que não tem direito, vale a pena analisar seu caso. Informação faz toda a diferença nesse momento tão importante 💛

BenefícioPrevidenciário

25/02/2026

Você sabia que é possível receber 1 salário mínimo por mês mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS?

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é destinado a:
✔ Idosos com 65 anos ou mais
✔ Pessoas com deficiência

Mas é preciso comprovar baixa renda e passar por avaliação social.

Muitos pedidos são negados por falta de informação ou erro no cadastro. Antes de desistir, é importante analisar o seu caso.

Se você acha que pode ter direito ou teve o benefício negado, busque orientação. Informação correta faz toda a diferença.