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Escritório de advocacia e assessoria jurídica com atuação em todo estado do Pernambuco e Tocantins, com destaque para o agronegócio e direito empresarial, advocacia criminalista.

07/11/2019

11/08/2016

Só a rejeição das contas do prefeito pelo Poder Legislativo pode torná-lo inelegível. O parecer de Tribunal de Contas não tem o poder de impedir o político de se candidatar, ainda que o prefeito tenha agido como ordenador de gastos, e não como chefe do Executivo. A tese foi definida...

26/06/2016

http://www.agenciapara.com.br/noticia/130528/stf-devolve-ao-para-300-mil-hectares-de-terras-na-regiao-do-baixo-amazonas

A Procuradoria Geral do Estado conseguiu modificar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que até então vinha anulando a decisão administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e d...

08/06/2016

O mercado financeiro só quer saber das chances do fenômeno La Niña se confirmar para 2016. A informação é altamente relevante pois revela o perfil das condições climáticas que devem incidir sobre a safra norte-americana e também da América do Sul. Em entrevista ao Mercado&Cia, o PhD em meteorologia…

28/05/2016

Conheça as alterações introduzidas pelo Decreto nº 8.769/2016 ao regulamento da lei que institucionaliza o crédito rural. Com uma análise da nova redação do art. 11 do Decreto nº 58.380/1966 elaborada pelo Prof. Albenir Querubini, Vice-Presidente da UBAU. Leia na íntegra em: http://direitoagrario.com/arquivos/1567

08/05/2016

https://www.facebook.com/estadao/posts/1497582970256760

12/04/2016

https://www.facebook.com/jotajustica/posts/502907079894511

Ideia que visava melhorar o processo se torna, no mundo real, um entrave à razoável duração do processo. Por Marcelo Pacheco Machado

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