Fernanda Félix Assessoria e Consultoria Jurídica

11/08/2021

31/12/2018

Aos nossos clientes, parceiros e colaboradores, desejamos paz, vitórias e justiça no ano que se inicia. Celebre 2019, boas festas!

23/12/2018

Tempo de paz e de renovar as esperanças, tempo de celebração! Boas Festas! São os votos de todos que fazem o Félix e Feliciano Assessoria e Consultoria Jurídica.

15/08/2018

Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o diagnóstico, a proposta de tratamento e os riscos existentes em eventuais procedimentos cirúrgicos constitui direito do paciente e de seus representantes legais.

A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.

ilustração de um médico ao lado de uma prancheta com o texto "RISCO CIRÚRGICO. Falta de informação adequada justifica indenização por danos morais"

08/05/2018

Você, empregado ou empregador, já sabia disso? 🤔

Descrição da imagem : ilustração de post it. Texto: o que gera multa na Justiça do Trabalho? Atrasar o salário; atrasar o pagamento de férias; mentir em ação trabalhista; efetuar anotações negativas na CTPS; não assinar a carteira de trabalho; discriminar por motivo de s**o ou etnia; descumprir acordo judicial; interpor recursos protelatórios; não pagar o 13º salário; não efetuar o depósito do FGTS. TST

05/05/2018

Acompanhe uma reportagem que a fez sobre o tema na nossa página do YouTube e fique por dentro de seus direitos. Não perca!

➡ Veja: http://bit.ly/DemissaoAtestado

Descrição da Imagem : Ilustração de um homem de cama, doente. Texto: Posso ser demitido estando de atestado médico? Enquanto estiver afastado por motivo de atestado médico, o empregado não pode ser demitido por falta ou abandono de emprego.

04/05/2018

O não pagamento de horas extras autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho.