Gilmar Pimenta Congraçamento Jurídico

08/03/2022

Hoje, 08 de Março, o mundo rende homenagens às Mulheres.

Mas não somente hoje devemos celebrar o feminino e a graça que essas criaturas trazem para nossa vida.

Celebremos todos os dias do ano a mulher, não precisamos de grandes gestos, basta que todos irmanados lutemos pelos direitos ainda negados às mulheres, que combatemos o sexismo e a violência de gênero em nosso cotidiano.

Feliz Dia, semana, mês, ano às mulheres - seres inspirados por Deus e que asseguram a continuidade da vida na Mãe Terra.

12/08/2021

Hoje Celebramos o dia dos Direitos Humanos, algo que tem sido muito mal interpretado por uma minoria que tenta descaracterizar a importância do direito e da defesa dos mais vulneráveis, com uma visão de que a força bélica é mais importante.

Nossa vontade indomável demonstrará que uma sociedade somente é saudável quando todos tem igual acesso a Educação, Saúde, Cultura, Moradia, Alimentação, Meio Ambiente Sustentável, Lazer e prática desportiva, e que o futuro dependerá daquilo que no presente fizermos pelos mais vulneráveis tornando iguais todos os brasileiros - brancos, pardos, indígenas, negros, asiáticos, hétero ou homossexuais, cisgeneros ou transgêneros, do Sul, do Norte, do Sudeste, Centro-oeste e do meu querido Nordeste.

03/06/2021

Infelizmente estamos vivendo momentos difíceis devido a Pandemia do SARS-COV-2, e isso impactou negativamente no andamento dos Processos - que já não possui a velocidade esperada e determinada pela Constituição de 1988.

Nós seguimos firmes lutando pelo seu direito, enfrentando mais este problema do Poder Judiciário em trazer um justiça efetiva e rápida, ávidos para trazer boas notícias.

Atenciosamente, e rogando que tudo esteja bem
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01/04/2021

19/10/2020

A obrigação alimentar é importante para a manutenção da vida física em todos os seus aspectos (saúde, lazer, educação e segurança).
Mas a obrigação dos genitores (pai e mãe) não se resume a manutenção da vida física, mas também da sentimental, psicológica e afetiva.
Portanto, aquele que tem a obrigação de prestar alimentos, ainda que por falta de condições econômicas tenha a obrigação alimentar transferida, ainda subsiste o alimento psíquico, sentimental e afetivo que somente ele/a pode fornecer ao seu/sua filho/a.

24/09/2020

A relação juridica entre a Operadora do Cartão de Crédito e o usuário é uma relação de consumo, e deve seguir os princípios do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n° 8.078/1990).

Assim, o fornecedor tem. Obrigação de manter com o consumidor uma relação transparente, com informações plenas e facilmente entendidas, sendo-lhe proibido modificar essa relação de forma imotivada e de surpresa para com o consumidor - sob pena de ferir direitos do consumidor e ser obrigado a indenizá-lo

Nesse sentido a juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília afirmou que “é inegável que a redução imotivada de limite do cartão de crédito gera dano moral, visto que a situação ultrapassa os meros dissabores do cotidiano, deixando muitas vezes o consumidor sem maneira de realizar suas transações e pagamentos”.