Qual é o horário de funcionamento?

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André Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica

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30/11/2023

A advocacia tem um lado muito bonito, que é o de conseguir ajudar quem não consegue se ajudar sozinho! - Marianna Moreno

01/05/2021

1° de Maio - Dia do Trabalho

Um dia de luta jamais esquecido!

26/04/2021

Para o trabalho que gostamos, levantamo-nos cedo e fazêmo-lo com alegria. William Shakespeare

15/04/2021

Empresa e empresário na maioria das vezes chegam a se confundir, não existindo uma separação dos custos pessoais e empresariais.

Essa dica é primordial para a saúde financeira da sua empresa, realize essa separação urgente.

Em caso de dúvidas procure um profissional para lhe ajudar.

30/03/2021

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, as férias serão divididas em dois períodos, o período aquisitivo e o período concessivo.

O período aquisitivo é integrado por 12 meses no exercício das atividades laborais do empregado, sendo obtido após a conclusão desse período 1 mês de descanso remunerado, que intitulamos de férias.
Por sua vez o período concessivo, é o período que o empregador terá para conceder ao empregado o 1 mês de descanso adquirido, sendo integrado também por 12 meses a contar da data de aquisição das férias.
Caso o empregador extrapole esse período de 12 meses, a título de multa, deverá o empregador realizar o pagamento das férias ao funcionário em dobro.
Além do gozo das férias em casa e o pagamento da remuneração normalmente feita pelo empregador, deverá também realizar o pagamento do terço constitucional, juntamente com as férias, sendo constituído por 1/3 do salário do empregado.
Caso o empregado perca o direito do gozo de férias pelos motivos do artigo 133 da CLT, como por exemplo, permanecer de licença com o recebimento do salário por mais de 30 dias, deverá iniciar um novo período aquisitivo para a concessão do mês de descanso pelo empregador.

26/03/2021

A Assessoria Jurídica é atividade privativa do advogado, que, em sua atuação utilizará métodos preventivos, evitando litígios, bem como, trabalhando com formar resolutivas visando um menor desgaste da empresa assessorada.

Diversos empresários veem a Assessoria Jurídica como um gasto a mais para a sua empresa, só que é onde você está enganado, uma boa Assessoria Jurídica será mais um investimento que um gasto.

Mas também há que se falar, que o empresário deverá colaborar com o profissional advogado, onde, por diversas vezes, o advogado indica uma conduta que não será colocada em pratica pelo empresário e posteriormente haverão litígios, pelo modo de pensar de alguns empresários: “Tô pagando advogado pra isso mesmo”, mas lembre-se, o advogado tá ali para lhe defender mas que o dinheiro no final das contas sairá do seu bolso em algum processo perdido.

Já para você colega advogado que assessora empresas, para evitar esse tipo de situação sempre realize a confecção de relatórios, apresentando as ações a serem realizadas preventivamente, para que no futuro você não passe por um profissional despreparado ou desleixado.

Uma Assessoria Jurídica é um bom investimento para o seu negócio, procure um profissional qualificado.

25/02/2021

Com a pandemia do Covid-19 tivemos que nos adaptar de diversas maneiras e com isso obter um novo normal, e novas execuções.

As audiências remotas foram a saída utilizada pelo judiciário afim de não superlotar ainda mais o judiciário brasileiro.

O primeiro passo é procurar um local de voa iluminação, em seu escritório ou em home office, caso não exista a dica é providenciar iluminações artificiais.

O segundo passo é procurar uma posição confortável, mantendo a postura e com isso uma ótima oralidade perante o juízo.

O terceiro passo é não manter outras janelas ou acessórios que possam desviar a sua atenção da audiência, não passando assim nenhum ponto despercebido.

Seguindo esses passos, você obterá sucesso em sua audiência remota.

Curta, salve e compartilhe com os amigos.

23/02/2021

Hoje a publicação é sobre algo diferente, vamos falar como acontece o processo de criação de uma peça jurídica inicial.

Inicialmente, após o atendimento do cliente, você já saberá qual o problema e consequentemente deverá procurar a solução e passa para o seu cliente.

Antes de iniciar devemos estudar o caso mais afundo, ver qual a forma mais viável de resolução que nem sempre é judicialmente a melhor forma a se seguir, além do judiciário existem as formas administrativas e extrajudiciais de resolução, a depender do caso concreto, pode utilizar-se uma ou ambas as alternativas.

Quando estou a produzir gosto de colocar músicas ao fundo, em um volume adequado para que não atrapalhe o processo de criação.
Sempre realizo um estudo prévio de todos os possíveis caminhos a serem seguidos e passo tais informações para os clientes, fazendo com que haja uma maior confiança no trabalho desempenhado.

Após saber qual o caminho a ser percorrido, iniciamos o processo de criação da referida peça jurídica, onde, o primeiro passo é observar a competência da ação, posteriormente a qualificação das partes e pedidos preliminares, tais como a gratuidade judiciaria a ser requerida ao juízo.
Logo após poderá iniciar assim os fatos, seguido pelo direito, após isto, particularmente, prefiro realizar o pedido liminar, se houver, na parte final da peça, pois, a essa altura o magistrado já entendeu o problema a ser resolvido, podendo decidir por não ouvir a outra parte, decidindo pelo deferimento deste pedido.

Para concluir, o tópico relativo aos pedidos e por fim o valor da causa a ser atribuído neste processo.

Até a conclusão, deverá ser realizado um estudo especifico sobre o processo, observando as particularidades do mesmo.

Sempre procure um advogado em que confie, mesmo sendo bem indicado por amigos ou conhecidos, você poderá não se sentir à vontade com aquele profissional.

17/02/2021

O Banco de horas é um sistema criado para flexibilizar a compensação de horas extras realizadas fora da jornada de trabalho.

No ordenamento jurídico brasileiro, o banco de horas pode ser acordado por via de negociações coletivas com os sindicatos de classe, fazendo com que o trabalhador no dia que trabalhou por mais horas que a sua jornada diária tivesse a jornada reduzida em outro dia, fazendo assim a compensação das horas extras e não a obrigatoriedade de pagamento em dinheiro.

Existe também a possibilidade de que seja realizado um acordo individual entre o trabalhador e o empregador, devendo ser observado o prazo de 6 meses para que haja a compensação das referidas horas.

Vale ressaltar que as horas realizadas afora o expediente diário do trabalhador não podem ultrapassar o limite total de carga horária diária que é de 10 (dez) horas, onde, um trabalhador com jornada de 8 (oito) horas, poderá realizar até duas horas extras.

O principal intuito do banco de horas pela empresa é o aumento da produtividade do trabalhador, juntamente com o interesse do trabalhador em se ausentar do seu ambiente de trabalho quando é necessário ou até mesmo em alguns casos para o próprio descanso do mesmo em seio familiar.

Para maiores esclarecimentos jurídicos acompanhe nossos stories diariamente!

15/02/2021

Entenda um pouco sobre o ponto facultativo! Acompanhe nossos stories, durante o dia estaremos esclarecendo um pouco mais sobre o assunto

08/02/2021

Maiores esclarecimentos em nosso stories

31/12/2020

Agradecemos a nossos clientes e amigos pelo ano que se encerra.

Que 2021 seja um ano repleto de saúde e paz!

São os votos de todos que fazem o Escritório ANDRÉ OLIVEIRA ADVOCACIA!

Endereço

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