Sampaio - Advocacia & Consultoria

06/08/2015

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode exigir a devolução dos benefícios previdenciários e assistenciais concedidos por decisões judiciais revogadas. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em ação civil pública movida pelo Sindicato Nacio...

04/08/2015

http://www.conjur.com.br/2015-ago-02/homem-doente-obtem-pensao-depois-30-anos-morte-pai

Um homem obteve o direito de receber pensão do pai, um motorista do Ministério da Marinha, que morreu há mais de 30 anos. O benefício foi autorizado pela 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ao julgar um recurso da União contra a decisão de primeira instâ...

26/05/2015

A rivalidade entre advogados e juízes veio à tona no 3º Congresso da Magistratura Laboral, ocorrido na sexta-feira (22/5) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo. Plateia vaiou advogado que disse ser obrigatório que magistrado analise todas as alegações...