Moura e Barros Advocacia e Assessoria Juridica- MBM

08/07/2023

Calúnia é um dos crimes contra a honra previsto no artigo 138, do Código Penal Brasileiro, infelizmente, um crime muito vivenciado pela população.

Foi vítima desse crime? Não se cale!!!

08/07/2023

Sim, esse assunto é muito importante e urgente!!!

Senhores pais fiquem atentos aos sinais da Alienação Parental, não deixem os seus pequenos submetidos ao terror psicológico do genitor causador da alienação.

Mas vamos ter muito cuidado ao falar em alienação parental, uma vez que a Lei de Alienação Parental potencializa conflitos e acaba, infelizmente, por transformar crianças e adolescentes em objetos de disputa nas mãos dos genitores.

Dessa maneira, existe uma necessidade de produção de provas, de elaborações de laudos, perícias, e essas ações colocam um genitor contra o outro. Tanto a mãe quanto o pai, as duas mães ou dois pais, enfim, isso independe das configurações familiares.

A alienação parental é uma série de atos que um genitor ou outro familiar praticam, com o objetivo de influenciar negativamente a relação de um pai, ou uma mãe, com os seus filhos. Na maioria dos casos, o guardião da criança é o responsável pela prática.

Dessa forma, a guarda compartilhada é uma tentativa de garantir a sua participação e a do outro genitor no crescimento e desenvolvimento dos filhos de vocês, após o divórcio. Assim, nesse sentido, adotar esse modelo de guarda contribui para diminuir as chances de alienação parental.

Mas caso uma guarda compartilhada não resolva o problema em casos de comprovação da alienação parental o genitor lesado pode pedir ao juiz uma conversão da Guarda Compartilhada, caso já tenha sido definida pelo juiz, em Unilateral, ou mesmo ingressar com uma ação judicial pedindo guarda unilateral sob o argumento da prática de terror psicológico desempenhado por um dos genitores com os filhos menores.

08/07/2023

Já ouviu falar na expressão “lobo na pele de cordeiro “ pois nem, Ted Bundy era exatamente assim.

02/06/2023

📍 Rua Belmiro Pereira, 282, Bairro Maurício de Nassau, Sala 106, Caruaru, Pernambuco.

Áreas de Atuação:

• Direito Criminal- Flagrantes - Tribunal do Júri
Direito de Família e das Sucessões - Divorcio- Inventários- Declaração e Dissolução de União Estável- Pacto Antenupcial- Testamento- Contratos.

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Dra. Emily Moura - OAB/PE 56.121
Dra. Polyana Barros - OAB/PE 56.155

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05/05/2023

23/02/2023

Quando se fala na ação negatória de paternidade o suposto pai da criança é o único legitimado para propor a ação impugnando paternidade do filho, segundo dispõe o artigo 1.601 do Código Civil. O referido dispositivo legal visa proteger direito personalíssimo e indisponível do genitor.

23/02/2023

Antes de realizar a contratação de um plano de saúde o consumidor deve estar atendo a algumas coisas, tais como:

1- DICA DE SEGURANÇA
Solicite à empresa que vende o plano de saúde o número de registro da operadora e do plano na ANS. No site da ANS, você vai conseguir consultar a situação cadastral e avaliativa da operadora.

2- DICA FINANCEIRA
As operadoras podem (e irão) sempre quando puderem reajustar os planos apenas de duas maneiras:
Reajuste anual, definido pela ANS, na data de aniversário da celebração do contrato;
Reajuste por mudança de faixa etária.

3- DICA PARA CANCELAMENTO
Caso você consumidor queira cancelar seu contrato, poderá fazer isso a qualquer momento, entretanto, ao fazer o cancelamento do contrato não se esqueça que terá até dois anos para uma nova contratação, sem precisar cumprir novo período de carência.