João Pedro Guerra Advocacia

João Pedro Guerra Advocacia O escritório possui atuação na área criminal, desde o acompanhamento de procedimentos investigat

08/02/2021

"...l’acertamento dell’innocenza è una posta troppo importante, per essere sacrificata agli idoli dela procedura" (Franco Cordero, 1963) Ao longo do último ano, o site The Intercept [1], a Folha de S.Paulo, a revista Veja [2], o jornal El País e outros prestigiados meios de...

21/01/2021

Desde que o STJ pacificou entendimento no sentido de que "o crime de apropriação indébita previdenciária é instantâneo e unissubsistente", de modo que "cada vez que é ultrapassado in albis o prazo para o recolhimento dos tributos, há a ocorrência de um novo delito" [1], era...

31/12/2020

1. Júri pode absolver por legitima defesa da honra? Venho escrevendo de há muito sobre o tema “júri”. Um dos temas: Pode haver recurso contra decisão do júri, se o júri decide por íntima convicção? O assunto voltou à pauta (Folha de S. Paulo — que até fez editorial) depois da...

29/12/2020

O ano de 2020 nos tribunais brasileiros foi marcado pela inovação e reinvenção para que os trabalhos não fossem paralisados em meio à pandemia da Covid-19. Com julgamentos virtuais e por videoconferência, o Supremo Tribunal Federal deu andamento aos processos e julgamentos de importantes...

27/10/2020

Levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro identificou que entre junho de 2019 e março de 2020 ocorreram 58 acusações injustas baseadas neste tipo de identificação.

22/10/2020

5ª turma destacou que, pela nova lei, conversão não pode ser feita sem requerimento do MP ou representação da autoridade policial.

20/10/2020

O interrogatório do acusado é ato da defesa que confere ao réu a oportunidade de dar a sua versão, o que só pode ser feito de modo a exercer o princípio da ampla defesa e do contraditório se ele já tiver assistido à instrução e ouvido as testemunhas, de modo a contrapor-se a elas. Se...

09/10/2020

O magistrado competente não pode converter, de ofício, a prisão em flagrante em prisão preventiva no contexto da audiência de custódia. A conversão depende, necessariamente, de representação da autoridade policial ou de pedido do Ministério Público. O entendimento é do ministro...

01/10/2020

A prisão preventiva é uma medida excepcional e, como tal, exige fundamentação concreta e a demonstração clara de que a restrição à liberdade antes da condenação é imprescindível. Esse entendimento foi utilizado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de...

17/09/2020

A decisão teve como relator o ministro Nefi Cordeiro

13/09/2020

Para o vice-decano do STF, o juízo decretou a condenação sem observar o sistema penal acusatório.

Endereço

Avenida Doutor Pedro Jordão, Nº 1110, Maurício De Nassau, Caruaru/PE
Caruaru, PE
55014-320

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Telefone

+558137210467

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando João Pedro Guerra Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para João Pedro Guerra Advocacia:

Atalhos

Compartilhar

Categoria