Araújo & Correia Advocacia e Consultoria

07/06/2017

STJ negou provimento a recurso do Banco do Brasil e, por unanimidade, manteve acórdão do TJMT no qual a instituição foi condenada a indenizar em R$ 5 mil um homem que passou mais de duas horas numa fila de espera em agência localizada no município de Rondonópolis.

STJ negou provimento a recurso do Banco do Brasil e, por unanimidade, manteve acórdão do TJMT no qual a instituição foi condenada a indenizar em R$ 5 mil um homem que passou mais de duas horas numa fila de espera em agência localizada no município de Rondonópolis. Saiba mais: http://ow.ly/KifY30bSyYp

foto de um homem olhando para um relógio de parede. Acima, o texto: "Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá danos morais".

01/06/2017

✒ MEU BEM, NOSSOS BENS!
De acordo com a Lei n. 9.278/1996, art. 5º, “Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso, são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito”. Confira a lei na íntegra: http://bit.ly/1UrC72x.

✒ MEU BEM, NOSSOS BENS!
De acordo com a Lei n. 9.278/1996, art. 5º, “Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso, são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito”. Confira a lei na íntegra: http://bit.ly/1UrC72x.

Descrição da imagem : ilustração de um casal de homem e mulher, de mãos dadas. Da cabeça deles sai um balão de pensamento com o desenho de uma casa dentro.
Texto: O que é seu é nosso? Quando se trata de bens em uniões estáveis: aqueles adquiridos por um ou ambos, na constância da união estável, são considerados fruto do trabalho e colaboração dos dois, passando a pertencer a eles em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito. Saiba mais na Lei n. 9.278/1996, art. 5º. Fb.com/cnj.oficial

31/05/2017

Saiba o que são e como funcionam os precatórios. A matéria completa você confere em http://www.cnj.jus.br/72tj 😉

13/02/2017

07/11/2016

O dano moral “in re ipsa”, mais conhecido como dano moral presumido, independe da comprovação do abalo psicológico sofrido pela vítima para que ela seja indenizada pelo dano moral.

Quando caracterizado como tal, o dano moral “in re ipsa”, mais conhecido como dano moral presumido, independe da comprovação do abalo psicológico sofrido pela vítima para que ela seja indenizada pelo dano moral. Confira alguns casos: http://bit.ly/2e54svH
Descrição da imagem : Dano moral presumido independe de prova do grande abalo psicológico sofrido pela vítima. Confira alguns casos Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes Atraso de voo Diploma sem reconhecimento: instituição de ensino não avisou previamente os alunos de que o curso não tinha reconhecimento do MEC. Credibilidade desviada: inclusão indevida e equivocada de nomes de médicos em guia orientador de plano de saúde. Pagamento de multa de trânsito por erro de registro do órgão.

07/11/2016

Prazos de pagamento das parcelas do 13º Salários.

Confira no site do Ministério do Trabalho algumas perguntas frequentes sobre os direitos do trabalhador: http://bit.ly/2eipLqt
Descrição da imagem : Desenho de uma mulher, de vestido e saldo, sorrindo e segurando um bolo de dinheiro.
Texto: 13º salário. O que é? É um direito garantido pela Constituição e consiste no pagamento ao empregado, de 1/12 da remuneração devida no mês de dezembro, por mês de serviço prestado ou fração de 15 dias. Quando deve ser pago? Metade do décimo terceiro deve ser paga até novembro, ou por ocasião das férias do empregado, se o empregado o tiver solicitado no mês de janeiro; a segunda metade deve ser paga até 20 de dezembro. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

30/06/2016

Dano moral existencial: precificando as lágrimas no abandono afetivo.

Pena pecuniária imposta ao pai pelo abandono afetivo do filho soma R$ 50 mil.

30/06/2016

Nunca é demais repetir: os números 85 e 95 não representam a idade da aposentadoria, mas o resultado de um cálculo, como mostra a imagem do post.

Nunca é demais repetir: os números 85 e 95 não representam a idade da aposentadoria, mas o resultado de um cálculo, como mostra a imagem do post ;-)

A fórmula 85/95 vale para quem quiser se aposentar por tempo de contribuição com proventos integrais, sem usar o fator previdenciário, que reduz o valor da aposentadoria.

Para fazer o seu cálculo, leve em consideração o ano em que deve se aposentar e veja quantos pontos serão necessários nesse ano, conforme a tabela mostrada no post.

Para mais informações, acesse: http://bit.ly/29alIy5

26/06/2016

Você sabia que um ato isolado de humilhação pode não ser assédio moral? "Assediar” significa “pôr cerco a; sitiar; perseguir com insistência; importunar”. O assédio pressupões a repetição sistemática de condutas degradantes e humilhantes.

Você sabia que um ato isolado de humilhação pode não ser assédio moral? "Assediar” significa “pôr cerco a; sitiar; perseguir com insistência; importunar”. O assédio pressupões a repetição sistemática de condutas degradantes e humilhantes.

Veja a explicação de Thiago Noronha no link: bit.ly/1V7hbOk

17/10/2015

Um guerreiro, um exemplo.. um brasileiro! São definições com esta que nos acreditar num "Brasil Possível"!
Avante, nobre colega.

25/09/2015

Esclareça suas dúvidas sobre trabalho doméstico, inclusive, sobre a obrigatoriedade do recolhimento do FGTS, a partir de 1º de outubro.

Segundo Francisco Ibiapina, secretário executivo do Ministério do Trabalho, obrigatoriedade do recolhimento é a partir de 1º de outubro, mas isso só será efetivado em novembro.

22/09/2015

Diferenças entre PLANOS DE SAÚDE e SEGURO DE SAÚDE.

Segurado deve escolhar coberturas necessárias antes de optar pelo plano, pois custo varia com perfil do segurado e gama de coberturas contratadas