Santos & Assis Advogados

Santos & Assis Advogados Escritório de advocacia em Carpina-PE. Advocacia com seriedade, responsabilidade e honestidade. Desde 2013.

Equipe com advogados experientes e especialistas em Direito Civil, Trabalhista, Consumidor, Administrativo e Tributário e Administrativo. Escritorio de advocacia em Carpina-PE atuante em toda a Zona da Mata, com especialidades em
Cível
Trabalhista
Previdenciário
Consumidor
Administrativo

14/01/2026

Muitas pessoas contratam plano de saúde para a família por meio do CNPJ.
No entanto, na prática, os reajustes anuais pode ser tão altos que tornam o pagamento insustentável ao longo do tempo.

Em alguns casos, esses contratos podem ser revisados, recalculando o valor da mensalidade e até pleiteando a devolução de valores pagos indevidamente.

Se você é empresário, MEI ou profissional liberal e teve aumentos expressivos no plano de saúde vinculado ao seu CNPJ, é importante buscar informação jurídica adequada.

Clique e converse conosco para obter esclarecimentos de forma responsável e personalizada.

Feliz Dia Internacional da Mulher para todas as mulheres!Mulher, você é a protagonista de sua vida.Você não precisa que ...
08/03/2019

Feliz Dia Internacional da Mulher para todas as mulheres!

Mulher, você é a protagonista de sua vida.
Você não precisa que te concedam direitos, espaço e atenção.

Você é capaz de conquistar tudo isso sozinha!

"O ato mais corajoso é pensar por você mesma. Em voz alta!" - Coco Chanel


❗Nem tudo que está na web é verdade!🤥 Cuidado com as  🔎 Antes de acreditar e compartilhar notícias na internet, busque a...
28/02/2019

❗Nem tudo que está na web é verdade!
🤥 Cuidado com as
🔎 Antes de acreditar e compartilhar notícias na internet, busque a confirmação de que elas são verdadeiras.

⚠ Cuidado!
O compartilhamento de informações falsas sobre outras pessoas pode ser considerado crime e quem compartilhou pode ser responsabilizado, acusado e até preso!

nestas dicas para você verificar se a notícia é verdadeira ou falsa.

🤬 FakeNews normalmente usam muitos adjetivos, termos pejorativos e juízos de valor

📰 Verifique a fonte da informação e se ela está sendo divulgada em outros meios de comunicação de credibilidade e confiança.

❓ Ao menor sinal de dúvida, não passe adiante!

💬 Só compartilhe se tiver certeza!

Imagens: CNJ

O carnaval está chegando e as prévias já estão acontecendo. O clima de festa é maravilhoso e a alegria se espalha por to...
23/02/2019

O carnaval está chegando e as prévias já estão acontecendo. O clima de festa é maravilhoso e a alegria se espalha por todos os lados.

Infelizmente ainda existem pessoas que insistem em estragar a festa, praticando atos sem o consentimento da outra pessoa.

Puxar o cabelo, beijar à força, passar a mão boba são só alguns exemplos de assédios que ocorrem no carnaval.

No entanto, esses comportamentos que já eram contravenções penais foram transformados em CRIME, passando a integrar o artigo 215-A do Código Penal.

Assim, quem pratica ato libidinoso com o objetivo de satisfação da própria lascívia ou de terceiro contra outra pessoa e sem a anuência desta, está cometendo o crime de importunação sexual e sujeito a pena de reclusão de até cinco anos.

: Não é Não!

Não estrague o seu carnaval nem o de ninguém!

*Imagens da campanha promovida pela Prefeitura do Recife

@ Santos & Assis Advogados

Fim de semana tá chegando e ir pra um barzinho pra curtir um música ao vivo é uma boa ideia, né? 🍻🍽🎙🎸💲Mas na hora que ch...
15/02/2019

Fim de semana tá chegando e ir pra um barzinho pra curtir um música ao vivo é uma boa ideia, né? 🍻🍽🎙🎸

💲Mas na hora que chega a conta, sempre surge aquela dúvida: *eu sou obrigado a pagar o couvert artístico?*

Vamos tirar umas dúvidas sobre esse assunto!

✅ É permitido cobrar couvert e o pagamento é obrigatório, desde que algumas *condições* sejam observadas:

📅 O estabelecimento deve informar os dias e horários das apresentações artísticas.
📄💵O valor a ser cobrado pelo couvert artístico deve ser informado em local visível, como na entrada.

😯💸Não pode ser uma surpresa pra o consumidor.

🎙🎸As apresentações precisam ser ao vivo!
❌📺⚽Não pode cobrar por exibição de show, jogos de futebol, lutas ou eventos esportivos em telão ou TV.

❗Fique atento na hora da conta!
Alguns estabelecimentos cobram os 10% do garçom depois de somar o couvert. Isso é proibido!
✔O pagamento dos 10% é sempre opcional, e deve incidir apenas sobre o consumo, e nunca sobre o couvert.

Começando a semana com esse pensamento.Acredite nos seus sonhos.Fé e perseverança!Uma excelente semana pra você!        ...
11/02/2019

Começando a semana com esse pensamento.

Acredite nos seus sonhos.
Fé e perseverança!

Uma excelente semana pra você!

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Fechamos a semana com esse pensamento do brilhante Pontes de Miranda que instiga a nossa vocação pelo Direito e pela vid...
08/02/2019

Fechamos a semana com esse pensamento do brilhante Pontes de Miranda que instiga a nossa vocação pelo Direito e pela vida.

Excelente final de semana pra você!

O trabalho para menores de 18 anos e maior de 16 anos é permitido por lei.Já para o jovem entre 14 e 16 anos, só é permi...
06/02/2019

O trabalho para menores de 18 anos e maior de 16 anos é permitido por lei.

Já para o jovem entre 14 e 16 anos, só é permitido trabalhar na condição de menor aprendiz, desde que respeitadas as regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.

O trabalho do menor entre 14 e 16 anos que desatenda essas condições, ou qualquer trabalho para menores de 14 anos é vedado pela legislação e caracteriza trabalho infantil.



Proteja a infância de nossas crianças.

Fim à exploração do trabalho infantil!

Levante, lute e busque seus objetivos e sonhos!Tenha uma excelente semana e um fevereiro de grandes realizações!        ...
04/02/2019

Levante, lute e busque seus objetivos e sonhos!

Tenha uma excelente semana e um fevereiro de grandes realizações!

Este é o sentimento que nos motiva a lutar cada dia mais por um mundo menos injusto.Essa é a nossa vocação.             ...
01/02/2019

Este é o sentimento que nos motiva a lutar cada dia mais por um mundo menos injusto.

Essa é a nossa vocação.

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