Advocacia Silas Rezende

16/02/2022

28/04/2021

Entenda-se como cyberbullying o ato de utilizar o ambiente virtual para intimidar e intimidar a vítima por meio de insultos e ameaças.
Por se tratar de uma prática abusiva e ofensiva, no âmbito penal, o agente pode responder por crimes
ameaça; calúnia (atribuir falsamente um crime a alguém); difamação (imputar um fato a vítima a fim denegrir sua reputação); injúria (ofender a dignidade de alguém) e até mesmo por falsa identidade, uma vez que, é comum, o agente se utilizar de perfil "falso" (falso) para a execução desta conduta.
No mais, como ofensas e ameaças virtuais podem desencadear, inclusive, consequências na esfera cível, visto que, de acordo com o Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violação direito, ou causar prejuízo a outrem, f**a obrigado a reparar o dano, podendo assim, a vítima ingressar com pedido de indenização pelos prejuízos ocasionados.

07/04/2021

27/03/2021

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11/06/2020