Pereira & Santos Advogados Associados

15/03/2024

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24/04/2019

Para saber mais:
📖 Confira o artigo 395 da CLT http://bit.ly/___CLT
⚖ Acesse o Decreto 3.048/1999 http://bit.ly/Decreto3048-99
🎙 Ouça a matéria especial da Rádio TST sobre esse assunto http://bit.ly/TrabalhadoraGestante

Descrição da imagem : fotografia de um berço com um urso de pelúcia no canto. Texto: gestante que perde o bebê também tem direitos trabalhistas. Em caso de ab**to espontâneo (antes da 22º semana): repouso remunerado de 2 semanas. Artigo 395 da CLT. Nascimento de natimorto (da 22ª semana em diante): licença-maternidade de 120 dias e estabilidade por até 5 meses. CLT e Previdência Social. TST

20/02/2019

14/02/2019

A fixação dos honorários de sucumbência deve seguir o que está no Código de Processo Civil. Foi o que decidiu nesta quarta-feira (13/2) a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. CPC definiu critérios objetivos justamente para evitar que juiz fixe honorários de sucumbência "por...

13/02/2019

Acúmulo e desvio de função são os temas da seleção de vídeos feita pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST no YouTube. Fique por dentro das diferenças que você precisa saber para garantir seus direitos e cumprir seus deveres no trabalho 😉

Acesse e se informe sobre o tema → http://bit.ly/TudoSobreAcumuloeDesvio

Descrição da imagem e : ilustração de homem desesperado com muitos trabalhos. Mãos entregam documentos, telefone e pastas. Sobre a mesa, há um computador, papéis espalhados, bilhetes de anotação e livros. Texto: a diferença é: desvio de função -ocorre quando o trabalhador é contratado para exercer uma função mas, por imposição do empregador, exerce outra. Acúmulo de função - ocorre quando o trabalhador exerce atividades de outro cargo além daquele para o qual foi contratado.TST

11/02/2019

Turma preparatória para o Concurso do Tribunal de Justiça de MG para o cargo de Oficial de Justiça
Nível médio
Início: 11 de fevereiro ( seg a sexta, 19 as 22 horas)
Duração de 3 meses
Investimento: 4 de 230,00 (cartão e promissória)
Teremos turma aos sábados ( 08 as 18:00)
Aulas de Conhecimentos Específicos ministradas pela Oficial de Justiça Roberta Afonso
Mais de 10 anos sem concurso, Banca Escolhida: AOCP
Edital a qualquer momento
30 horas semanais, horário flexível de trabalho
Disciplinas da prova objetiva:
Língua Portuguesa 20 questões/ Noções de Informática 5 questões
Noções de Direito 15 questões/Conhecimentos Específicos 20 questões
Salário: Sao 3457,01 mais 884 de vale lanche, 200 de auxilio saude para quem tem ate 40 anos, 150 reais de vale transporte e 699 reais para cada filho ate 6 anos, 11 meses e 29 dias, adicional de Periculosidade e as verbas indenizatórias para serviço externo que varia de 1.500 a 3.000,00.
São 25 dias úteis de férias e o recesso forense de 15 dias.

07/02/2019

O tempo de afastamento pelo INSS conta, sim, como tempo de serviço e tempo de contribuição. Mas existem alguns detalhes aos quais o trabalhador deve se atentar. Ouça a reportagem produzida pela Rádio TST sobre o tema e informe-se melhor!

➡ Ouça: http://bit.ly/TempodeServico

Descrição da Imagem e : Ilustração de um homem de barba coçando a cabeça com um rosto expressando confusão e dúvida. Texto: Se o trabalhador estiver de licença no INSS, é contado o tempo de serviço? Sim! Esse tempo é contado como tempo de serviço e de contribuição.