Stein Advogados

O Escritório STEIN ADVOGADOS tem o objetivo de oferecer soluções jurídicas de qualidade e customizada

23/03/2026

A perda de um ente querido é um momento extremamente doloroso, e lidar com burocracias é a última coisa que a família deseja fazer. No entanto, a lei exige rapidez: no Brasil, o prazo para a abertura do inventário é de 60 dias após o falecimento.

Perder esse prazo não impede que o inventário seja feito depois, mas gera a cobrança de multas sobre o imposto devido (ITCMD), o que pode encarecer de forma signif**ativa um processo que já envolve custos naturais.

Seja através da via judicial ou da via extrajudicial (feita diretamente em cartório e de forma mais rápida), contar com a orientação de um advogado especialista é essencial para garantir o cumprimento dos prazos, a correta partilha dos bens e a tranquilidade da sua família.

Ficou com alguma dúvida sobre como dar entrada no inventário? Deixe sua pergunta nos comentários ou envie uma mensagem direta para conversar com a nossa equipe.

⚖️ Stein Advogados |

27/02/2026

Vender sem alvará pode travar tudo depois ⚠️

Se a pessoa faleceu, o carro vira parte do espólio. 🔑 Mesmo com comprador na mão, a venda só anda com autorização do juiz.

No inventário em curso, o pedido sai nos próprios autos. O inventariante ou herdeiros mostram o motivo (dívidas, impostos, conservação) e todos concordam ✅.

Saiu o alvará? A venda pode ocorrer, com recibos e prestação de contas nos autos 📄🧾. Sem isso, a transferência no Detran pode ser barrada.

Inventário no cartório? Ainda assim precisa de alvará judicial, com concordância de todos. Sem atalhos ✋

Quer entender se seu caso comporta alvará e como provar a necessidade? Conta aqui nos comentários 👇

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26/02/2026

Inventário parado pode virar bola de neve ⚠️

Após o falecimento, a família tem 2 meses pra abrir e 12 pra concluir. Passou do prazo? Pode rolar multa no ITCMD 💸 e dor de cabeça pra transferir imóvel, carro e contas.

Cada estado define a multa do ITCMD (2% a 8% é comum). Em SP, por exemplo, além do imposto, pode haver acréscimos se atrasar ⏱️. Some a isso custas, certidões e honorários.

Inventário pode ser judicial ou em cartório. Com acordo, o extrajudicial costuma ser mais rápido 🙂. Sem consenso ou com menor envolvido, vai ao Judiciário.

Dica prática: junte documentos, levante bens e peça orientação cedo 📄. Evita multa e travas na partilha.

Bateu a dúvida sobre prazos no seu caso? Conta aqui nos comentários.

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25/02/2026

Perder o prazo pode gerar multa e dor de cabeça. ⚠️

Inventário é a lista oficial de bens, direitos e dívidas. 📝 É por ele que a partilha vira realidade e os herdeiros recebem o que a lei garante.

Em regra, deve ser aberto em até 60 dias do óbito. ⏱️ Passou disso, podem surgir custos extras, juros e mais burocracia, tanto no cartório quanto na Justiça.

Entram imóveis, carros, contas, investimentos, joias e também dívidas. 💳 Já seguros de vida e previdência com beneficiário indicado costumam f**ar fora do inventário.

Pode ser judicial (quando há menores, conflitos) ou em cartório quando todos concordam. 👨‍👩‍👧‍👦 Um profissional especializado ajuda a evitar erros.

Tem dúvida se um bem entra no inventário ou se ainda dá tempo de abrir? Conta aqui. 💬

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24/02/2026

Perdeu alguém e tem pressa pra resolver? ⚠️

Dá sim pra inventariar no cartório quando todos os herdeiros são maiores e concordam 🤝. É mais rápido e menos burocrático.

Quais custos entram nesse caminho? ITCMD (imposto da herança) 💸, emolumentos do cartório e as dívidas ligadas aos bens: IPVA do carro, IPTU do imóvel ou ITR da área rural 🚗🏠.

Fique atento ao prazo do seu estado para abrir o inventário. Em muitos lugares, perder o prazo gera multa ⏳. As alíquotas do ITCMD variam por estado.

Advogado é obrigatório em qualquer modalidade, inclusive no cartório 👩‍⚖️, pra calcular tributos certo e evitar dor de cabeça.

Como está a situação dos bens e documentos na sua família? Posso esclarecer uma dúvida aqui?

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23/02/2026

Se atrasar, a conta pode f**ar mais alta. ⚠️

Herdei um imóvel, e agora? Sem ITCMD quitado, nada de mudança de titularidade. 💸 O imposto é obrigatório para concluir o inventário e só depois pedir a transferência no cartório de registro.

Inventário pode ser judicial ou em cartório. 👀 Com menores ou conflito entre herdeiros, vai pela Justiça. Sem conflito e todos maiores, dá para resolver no cartório.

Separe a certidão de óbito, documentos dos herdeiros, certidões do imóvel e negativas fiscais. 📄 Dívidas do imóvel precisam ser regularizadas antes.

Atenção ao prazo: 60 dias após o falecimento. ⏱️ Perder esse prazo pode gerar multas e dor de cabeça.

Tá enfrentando impasse entre herdeiros ou dúvida sobre ITCMD? Conta aqui! 👇

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22/02/2026

Herança em família pode virar dor de cabeça 😬

Se um herdeiro f**a no imóvel sozinho por anos, pagando tudo e agindo como dono 🧾, isso pode contar como posse exclusiva.

Com ânimo de dono + 15 anos, manso e sem oposição ⏳, ele pode pedir usucapião da sua parte. Não é “pegar à força”, é regra de propriedade.

Como se proteger? Formalize o uso: comodato gratuito, contrato de aluguel ou um simples documento de autorização 📝. Vale também registrar sua oposição por escrito.

Em inventário em andamento, a usucapião costuma não avançar, mas a inércia depois que termina é perigosa.

Na sua família alguém ficou morando no imóvel da herança? O uso está documentado ou é “de boca”? 🤔

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21/02/2026

Cuidado: até o seu único lar pode ir a leilão ⚠️

IPTU é ligado ao imóvel, não à pessoa. Se ficou pendência do antigo dono, a prefeitura pode cobrar de você 🏠😬

Mas há saída: veja o contrato ✍️ Se o vendedor prometeu quitar, a dívida é dele. Pagou para não perder o imóvel? Você pode cobrar de volta depois.

Cheque a origem do débito na prefeitura 📄 e se há parcelas prescritas. Negocie ou parcele, mas não pague o que já caducou 😉

Se já existe execução fiscal, corra: estratégias jurídicas podem evitar a penhora, mesmo com a exceção da Lei 8.009/90 ⚖️

Passando por isso agora? Qual foi o maior obstáculo que encontrou no caminho?

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20/02/2026

Anos pagando IPTU e nada no seu nome? ⚠️

Pagar IPTU mostra que você está na posse, mas não te torna dono. Sem registro no cartório, a propriedade não muda de titular 📜.

O imposto ajuda como prova em usucapião, sim. Especialmente quando a posse é contínua, mansa e sem oposição 🧾.

Mas há requisitos: tempo de posse (5 a 15 anos), uso do imóvel e outras provas, não só o IPTU. Cada caso é um caso.

Alternativas existem: adjudicação compulsória, inventário/partilha ou REURB 🧭. Vale avaliar qual caminho jurídico serve pra você.

Curioso(a) pra saber se seu caso cabe usucapião ou outra via? Conta aqui nos comentários 😉

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19/02/2026

Perdeu documentos da compra? Ainda dá pra regularizar. ⚠️

Usucapião depende da modalidade e da posse “de dono”. 🏠 A extraordinária pede 15 anos, ou 10 se você mora no imóvel ou fez obras/serviços produtivos.

Há espécies que admitem 5 ou até 2 anos ⏳, mas sempre com posse contínua, pacíf**a e com ânimo de dono. Nem todo imóvel serve, e cada caso prova o tempo de forma diferente.

Sem documento particular? Nem tudo está perdido. ✍️ A ata notarial ajuda muito, e dá para somar o tempo de posse de antigos ocupantes.

Hoje dá pra fazer via cartório (art. 216-A LRP; Prov. CNJ 149/2023) ou judicial, conforme o caso. 📚

Você já tentou juntar provas da sua posse? O que faltou?

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18/02/2026

Imóvel herdado parado? Pode virar dor de cabeça ⚠️

Quando alguém morre, a posse vai pros herdeiros automaticamente 🤝, mas a propriedade só f**a regular com inventário.

Usucapião entra em cena só se um herdeiro ficou na posse exclusiva, contínua e sem briga 🧭, com intenção de dono e tempo exigido em lei.

Em muitos casos, inventário é o caminho seguro ✅. Ele organiza dívidas, partilha e registra tudo do jeito certo.

Tanto inventário quanto usucapião podem ser feitos em cartório 📝, com orientação jurídica para avaliar o que cabe no seu caso.

Na sua família, alguém está usando o imóvel sozinho? Conta aqui 👇

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17/02/2026

Usucapião entre herdeiros tem pegadinhas sérias ⚠️

Discussão de família pode cortar o prazo ⏳ e transformar a posse em litigiosa. Sem paz e continuidade, a usucapião trava.

Para dar certo, mostre posse exclusiva, pública e sem oposição. 🏠 Pagar IPTU/condomínio, cuidar do imóvel e agir com ânimo de dono contam muito.

Ata notarial ajuda demais 📄✨: leva provas ao cartório (contas, fotos, testemunhas) e registra a realidade da posse antes de ir ao Registro de Imóveis.

Conflito recorrente? Melhor documentar tudo e tentar acordo 🙏, porque notif**ação ou ação dos irmãos pode interromper o tempo.

Tá passando por algo assim na sua família? O que mais te gera dúvida nesse passo a passo?

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