Capella & Sampaio Advogados Associados

27/02/2026

27/02/2026

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 30ª Vara Cível Central, da capital paulista, que determinou que uma faculdade indenize uma aluna por excluí-la indevidamente das listas de chamada e impedi-la de fazer provas.

Clique no link para ler a notícia completa: https://www.conjur.com.br/2026-fev-26/faculdade-deve-indenizar-aluna-impedida-de-fazer-provas-por-pendencia-financeira/

27/02/2026

🧒🏽 👧🏽 O entende que essa é uma tarefa conjunta.

Por meio de resoluções e normas, avança nessa proteção e cuidado, atuando em programas de adoção, como a campanha ; no Pacto Nacional pela Escuta Protegida (Resolução n. 299/2019, em conformidade com a Lei n. 13.431/2017); e também em procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, conforme o Código de Processo Penal; entre outras iniciativas.

📌 ? O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um instrumento fundamental para promover e proteger os direitos desde a primeira infância.



: este post contém descrição acessível.

27/02/2026

Renata Capella

👉Isso porque a Constituição Federal protege a mãe e o bebê, colocando seu bem-estar como prioridade social.

Assim como qualquer trabalhadora, a jovem aprendiz tem direito à estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Essa regra aplica-se também aos contratos de trabalho com prazo determinado, como é o caso do contrato de aprendizagem.

É importante lembrar: A proteção à maternidade prevalece sobre o prazo do contrato.

27/02/2026

Boa tarde
Max Capella Araújo

Bom dia

30/06/2025

Alerta de GOLPE 🚨🚨🚨
Esse número não é do Max Capella fiquem atentos !

30/06/2025

E segue a tentativa de GOLPE do FALSO ADVOGADO
Esse número não é do Sr Max e estão se passando por ele e entrando em contato com clientes do nosso escritório!
Fiquem atentos 🚨🚨🚨🚨🚨

17/12/2024

Bom dia

08/02/2024

Você já se perguntou qual é o limite de experiência que uma empresa pode solicitar na hora da contratação? É permitido por lei impor requisitos específicos? E o que fazer quando a empresa desrespeita a lei?

➡️ Descubra as respostas no quadro , onde desvendamos as dúvidas dos internautas nas redes sociais do TST! Ouça: 🎧 http://bit.ly/ExperienciaContratacao