Henrique Vaz - Advogado

Henrique Vaz - Advogado Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Henrique Vaz - Advogado, Firma de advogados, Avenida Maria Catarina Cimini n° 161, sala 101, Caratinga.

30/03/2026

⚖️ Infelizmente, o STF confirmou um cálculo menos favorável ao segurado.

A aposentadoria por incapacidade permanente deixou de ser integral na maioria dos casos.

Quem f**a incapacitado por doença passa a receber um valor menor, salvo poucas exceções.

É uma mudança que impacta diretamente quem mais precisa do benefício.

27/03/2026

🏠 Acidente fora do trabalho também pode ser analisado pelo INSS.

Quedas e lesões domésticas não excluem, por si só, o direito ao benefício.

Se houver sequela permanente que reduza a capacidade para o trabalho, o caso pode ser avaliado.

O critério é a consequência da lesão, não o local do acidente.

Nem todo afastamento pelo INSS vira aposentadoria.A aposentadoria por incapacidade permanente é devida quando há incapac...
25/03/2026

Nem todo afastamento pelo INSS vira aposentadoria.

A aposentadoria por incapacidade permanente é devida quando há incapacidade total e definitiva para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra atividade.

Não basta apenas ter uma doença ou estar afastado há muito tempo.

É necessário comprovar:

– Incapacidade total
– Caráter permanente da limitação
– Impossibilidade de reabilitação
– Qualidade de segurado
– Cumprimento da carência, quando exigida

O laudo pericial é fundamental nessa análise.

Cada caso deve ser avaliado de forma individual e técnica.

Salve este conteúdo e envie para quem precisa dessa informação.

23/03/2026

📊 No BPC, o cálculo é feito pela renda por pessoa da família.

O INSS soma a renda familiar e divide pelo número de moradores da casa.

Esse detalhe faz diferença direta na análise do pedido.

Entender esse critério evita indeferimento por erro no cálculo.

20/03/2026

⏳ A qualidade de segurado não se perde imediatamente.

Após parar de contribuir, o INSS ainda mantém o vínculo por um período.

Durante esse tempo, alguns benefícios continuam possíveis.

Entender esse prazo evita perda de direito por informação errada.

TEA e TDAH não são apenas diagnósticos médicos.O TRF da 1ª Região reconheceu que essas condições podem gerar impedimento...
18/03/2026

TEA e TDAH não são apenas diagnósticos médicos.

O TRF da 1ª Região reconheceu que essas condições podem gerar impedimento de longo prazo, com limitações reais na vida diária, na interação social e no desempenho escolar.

No caso analisado, o laudo pericial confirmou a deficiência e o estudo social demonstrou a hipossuficiência econômica da família, requisitos exigidos para o BPC/LOAS.

* Referência: TRF-1, Apelação Cível 1009599-77.2025.4.01.9999, julgado em 16/07/2025.

16/03/2026

⏱️ O tempo de afastamento não é o ponto principal nos casos de acidente.

O INSS analisa se a lesão deixou sequela permanente que reduz a capacidade laboral.

Mesmo com retorno ao trabalho, o direito pode existir.

O que vale é a consequência do acidente, não a duração do afastamento.

13/03/2026

📊 Renda sem registro também entra no cálculo do BPC.

O INSS considera a realidade da casa, não apenas documentos formais.

Bicos, trabalhos informais e valores frequentes podem ser avaliados.

Ignorar isso é causa comum de indeferimento.

O ano do acidente não é o único fator que define o direito ao auxílio-acidente.Se houver sequela permanente que reduza a...
11/03/2026

O ano do acidente não é o único fator que define o direito ao auxílio-acidente.

Se houver sequela permanente que reduza a capacidade para a atividade habitual, o benefício pode ser devido, mesmo que o acidente tenha ocorrido há anos.

Para analisar a possibilidade, é importante observar:

– Existência de redução funcional
– Comprovação por laudo técnico
– Qualidade de segurado na época do acidente

Cada situação deve ser avaliada individualmente.

Salve este post e envie para quem precisa dessa informação.

09/03/2026

🔎 A incapacidade no INSS não depende apenas do nome da doença.

A análise considera o tipo de trabalho exercido e as exigências da função.

Se a condição impede o desempenho normal da atividade habitual, o direito pode existir.

Por isso, cada caso precisa ser analisado de forma individual.

06/03/2026

📍 O local do acidente não define o direito ao benefício.

Acidente fora do trabalho também pode gerar direito no INSS.

O que realmente importa é a sequela deixada e sua consequência no trabalho.

Havendo redução permanente da capacidade, o caso pode ser analisado.

A aposentadoria por invalidez exige incapacidade total e permanente.O TRF da 3ª Região manteve a concessão do benefício ...
04/03/2026

A aposentadoria por invalidez exige incapacidade total e permanente.

O TRF da 3ª Região manteve a concessão do benefício ao reconhecer, com base no laudo pericial, que o segurado estava definitivamente incapaz para o trabalho.

A Justiça também reforçou que, quando a doença tem início enquanto a pessoa ainda possui qualidade de segurado, o direito ao benefício é preservado, mesmo que as contribuições cessem posteriormente.

* Referência: TRF-3, Apelação Cível 5013785-96.2020.4.03.6183, julgado em 18/08/2025.

Endereço

Avenida Maria Catarina Cimini N° 161, Sala 101
Caratinga, MG

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Henrique Vaz - Advogado posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar