OQC Advocacia

29/01/2026

TBT do OQC!

Hoje lembramos a reunião com os trabalhadores rurais do distrito de Sapucaia, em Caratinga.

Levar conhecimento ao homem e à mulher do campo é uma das nossas missões.

Em parceria com e outros Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, temos visitado distritos e comunidades da zona rural, levando informação diretamente a quem mais precisa.

Nas reuniões, apresentamos as ações e serviços do Sindicato, enquanto nossa Assessoria Jurídica orienta os associados sobre previdência e direitos dos trabalhadores rurais.

🌱 Informação transforma.

23/01/2026

Reunião de alinhamento político e jurídico realizada pelo nosso escritório .advocacia junto ao Município de Imbé de Minas, com o registro da presença do Prefeito João Batista da Cruz, além de secretários e agentes políticos municipais.

A reunião foi realizada em uma de nossas unidades, em Caratinga/MG, e conduzida pelos membros do escritório Dr. Sandro Carvalho dos Santos e Dr. Renato José de Oliveira.

Com mais de 20 anos de experiência, o escritório presta assessoria jurídica a diversos municípios da região, atuando com responsabilidade, técnica e compromisso com a gestão pública. ⚖️🏛️

22/01/2026

Hoje lembramos a reunião com os trabalhadores rurais do distrito de São Cândido em Caratinga.

Levar conhecimento ao homem e à mulher do campo é uma das nossas missões.

Em parceria com e outros Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, temos visitado distritos e comunidades da zona rural, levando informação diretamente a quem mais precisa.

Nas reuniões, apresentamos as ações e serviços do Sindicato, enquanto nossa Assessoria Jurídica orienta os associados sobre previdência e direitos dos trabalhadores rurais.

🌱 Informação transforma.

20/01/2026

Ao solicitar um benefício previdenciário, contar com a orientação de um advogado especializado faz toda a diferença.

✔️ Correta montagem do processo administrativo
✔️ Conferência de todos os períodos de contribuição
✔️ Análise das regras aplicáveis ao seu caso
✔️ Verificação da documentação necessária para a concessão
✔️ Busca do melhor benefício, e não apenas do mais rápido
✔️ Atuação em revisões, quando há erro na análise do INSS

📌 Muitos indeferimentos e benefícios concedidos com valor incorreto decorrem de falhas que poderiam ser evitadas com orientação técnica.

Seu direito previdenciário exige atenção, estratégia e segurança, com o suporte de uma equipe especializada e com mais de 20 (vinte) anos de experiência na área previdenciária.

Ficou com alguma dúvida?
📲 Entre em contato e conte com orientação segura para proteger seus direitos.

16/01/2026

📢 NOVIDADE IMPORTANTE PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL!

Foi sancionada a Lei nº 15.326/2026, que inclui expressamente os professores da educação infantil na carreira do magistério, reconhecendo a integralidade entre cuidar, brincar e educar como princípio pedagógico.

📚 A nova lei altera:

* a Lei nº 11.738/2008 (Piso Salarial do Magistério)
* a Lei nº 9.394/1996 (LDB)

🔎 O que muda na prática?

Passam a ser considerados professores da educação infantil, para fins de enquadramento na carreira do magistério, aqueles que:

✔ exercem função docente
✔ atuam diretamente com crianças
✔ possuem formação mínima em nível médio (magistério) ou superior
✔ ingressaram por concurso público, independentemente da nomenclatura do cargo

❓ POR QUE A LEI 15.326/2026 INFLUÊNCIA NO SEU DIREITO PREVIDENCIÁRIO?

👉 Porque todas as regras exigem tempo exclusivo de magistério.
👉 Com o reconhecimento legal dos professores da educação infantil, novas concessões se tornam possíveis.
👉 E também revisões de benefícios negados ou concedidos de forma equivocada.

📩 Se você é professor(a) da educação infantil, seu tempo pode, sim, contar para aposentadoria especial do magistério.

Se ficou na dúvida, entre em contato com nosso escritório.

15/01/2026

TBT do OQC!

Hoje lembramos a reunião com os trabalhadores rurais no distrito de Dom Lara, em Caratinga.

Levar conhecimento ao homem e à mulher do campo é uma das nossas missões.

Em parceria com Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caratinga e outros Sindicatos da região, temos visitado distritos e comunidades da zona rural, levando informação diretamente a quem mais precisa.

Nas reuniões, apresentamos as ações e serviços do , enquanto nossa Assessoria Jurídica orienta os associados sobre previdência e direitos dos trabalhadores rurais.

🌱 Informação transforma.

14/01/2026

📢 Atualização Previdenciária – 2026

Já está publicada no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2026, que define os novos parâmetros da Previdência Social.

A partir de 1º de janeiro de 2026, os benefícios do INSS passam a ser reajustados em 3,90%, impactando diretamente benefícios, contribuições e cálculos previdenciários.

🔎 Valores atualizados para 2026:
📌 Teto do INSS: R$ 8.475,55
📌 Piso do INSS: R$ 1.621,00
📌 Salário-família: R$ 67,54 (nova cota)

⚠️ O reajuste ficou abaixo do percentual de 4,66%, que havia sido previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e divulgado por nós em 11/11/2026.

Fique atento, pois essa atualização impacta diretamente o seu planejamento previdenciário.

📲 Em caso de dúvidas, entra em contato com nossa equipe de advogados.

16/12/2025

05/12/2025

Atendimento para Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Hoje tivemos a alegria de realizar um atendimento especial voltado a uma pessoa com deficiência auditiva.

Para garantir total acessibilidade, contamos com o apoio fundamental da intérprete de Libras Sabrina 💙

Foi um momento de muito aprendizado e, acima de tudo, de realização, porque nosso maior propósito é oferecer o melhor atendimento possível a cada cliente.

A aposentadoria da pessoa com deficiência possui regras diferenciadas, que podem permitir redução no tempo de contribuição e até benefícios mais vantajosos quando bem orientados.

Seguimos firmes na missão de levar informação, acolhimento e direitos a quem precisa. ✨

04/12/2025

TBT do OQC!

Hoje lembramos a reunião com os trabalhadores rurais do distrito de Santo Antônio do Manhuaçu, em Caratinga.

Levar conhecimento ao homem e à mulher do campo é uma das nossas missões.

Em parceria com e outros Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, temos visitado distritos e comunidades da zona rural, levando informação diretamente a quem mais precisa.

Nas reuniões, apresentamos as ações e serviços do Sindicato, enquanto nossa Assessoria Jurídica orienta os associados sobre previdência e direitos dos trabalhadores rurais.

🌱 Informação transforma.