Sandri & Morais Advogados Associados

02/04/2023

Sua empresa já está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados? Se ainda não, já passou da HORA de procurar um profissional capacitado para realização de um projeto de adequação.

Entretanto, é imprescindível dar continuidade nas boas práticas implementadas a partir do projeto, para que tudo flua como o esperado.

Igualmente, existe a necessidade da figura do encarregado de dados, o DPO, que é o responsável para dirimir questões com os titulares de dados, e responder à Autoridade.

Obs.: O assunto abordado não foi totalmente esgotado. Procurou-se discorrer sobre o essencial e de forma clara, para que todos possam ter entendimento, ainda que mínimo, a respeito da matéria.

Fontes:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/inclusao-de-arquivos-para-link-nas-noticias/2021-05-27-guia-agentes-de-tratamento_final.pdf
https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/guia_lgpd_final.pdf

⚖️📝Texto e produção por Carine Daiana de Morais – OAB/RS 93.518, Advogada especialista em Advocacia e Direito Criminal. Especializanda em Direito Digital e Agronegócio.
Imagens retiradas de forma aleatória da internet, sendo de domínio público.

27/03/2023

Nos últimos meses o que mais se vê na internet é artigos, vídeos e notícias relacionadas ao ChatGPT.

Muito se fala sobre uma possível substituição total do trabalho humano pela inteligência artificial (IA), o que vem deixando muitos profissionais de cabelo em pé, inclusive no ramo do direito.

Buscou-se, de forma sucinta, conceituar e tecer algumas considerações sobre essa ferramenta de inteligência artificial, bem como relacioná-la no trabalho da advocacia.

🔹Você sabe o que é o ChatGPT? É possível utilizar? Qual sua funcionalidade e problemas que podem surgir com seu uso?
Ficou curioso? Arrasta para o lado e confere algumas informações importantes que todo mundo deveria saber.

Obs.: O assunto abordado não foi totalmente esgotado. Procurou-se discorrer sobre o essencial e de forma clara, para que todos possam ter entendimento, ainda que mínimo, a respeito da matéria.

Fontes:
https://openai.com/blog/chatgpt
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
https://www.ibm.com/br-pt?utm_content=SRCWW&p1=Search&p4=43700068107101118&p5=p&gclid=CjwKCAjw_YShBhAiEiwAMomsEBK1Anr5CZBRIbqWe7ybKUWKScTPsmYihOCT6aUzk6nJ25YthA8X-BoCIM4QAvD_BwE&gclsrc=aw.ds

⚖️📝Texto e produção por Carine Daiana de Morais – OAB/RS 93.518, advogada especialista em Advocacia e Direito Criminal. Especializanda em Direito Digital e Agronegócio.
Imagens retiradas de forma aleatória da internet, sendo de domínio público.

20/01/2023

Você sabia que áreas rurais também são passíveis de usucapir?
Quer saber mais? Arrasta pro lado para conferir o que é, quais as modalidades e como pode ser comprovado.
Lembrando que o advogado é indispensável para qualquer modalidade.







Texto produzido por Carine Daiana Morais - OAB/RS 93.518 _ especialista em Advocacia Criminal, e especializanda em Agronegócio e Direito Digital.
Imagens retiradas da internet - domínio público.

19/12/2022

O final do ano se aproxima, e com ele vem nosso período de descanso.

Como é de praxe, acompanhamos o recesso forense, onde todos os prazos permanecem suspensos, não interferindo no andamento processual, salvo casos de extrema urgência.

Caso haja necessidade de atendimento ou outro, estaremos atendendo em regime de plantão pelo celular (54)99976-4575.

Desejamos um ótimo natal e fim de ano, e que 2023 seja ainda melhor!

29/05/2022

E aí, você, como titular de dados, também tem essa dúvida?

Arrasta para o lado e confere a resposta.

Escreve nos comentários o que você achou.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm








Produção de texto por Carine Daiana Morais - OAB/RS 93.518
Imagens aleatórias da internet.

08/05/2022

19/04/2022

➡️LGPD e alterações na LEI do SAC
DECRETO Nº 11.034, DE 5 DE ABRIL DE 2022

🗣️O que é o SAC?

É um canal de contato direto entre cliente e empresa, constantemente utilizado quando surge qualquer problema relacionado ao produto ou serviço prestado, bem como serve para tirar dúvidas e sugestões.

🔒Onde entra a LGPD nesse contexto?

Como a Lei Geral de Proteção de Dados tem a premissa global de proteção dados pessoais, ela está diretamente ligada ao tratamento de dados feito pelo serviço de atendimento ao consumidor, vez que para o atendimento e resolução de qualquer impasse consumerista, há necessidade de coleta de dados.

Nesse prisma, o novo decreto, que entrará em vigor em menos de 180 días (publicado em 06.04.22), trouxe menção expressa à Lei, em seu artigo 9, e outras alterações necessárias frente à nova realidade.
Vale conferir a Lei na íntegra.

✅Você, consumidor, fique atento. Exerça seu direito com sabedoria.

🎯Texto e arte por Carine Daiana Morais | OAB/RS 93.518

⚖️Fontes:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6523.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D11034.htm

12/04/2022

Nos últimos dias, a imprensa do Brasil noticiou alguns casos de furto de veículos por codificação de chaves keyless por Hacker's, mas tal crime já faz parte do cenário internacional há tempos, e leva o nome de RELAY ATTACK.

É, gente, o negócio é tenso! 🤯
Basta que o Hacker esteja com seu dispositivo e por perto da chave do seu carro, que pode estar dentro da sua casa ou num restaurante, por exemplo, e pronto, chave clonada com sucesso.

"Tá, mas meu carro tem monitoramento via satélite".
Grande coisa! O Hacker que se presta a realizar esse tipo de crime também pode embaralhar o sinal do GPS por um dispositivo chamado de "Jammer", e seguir feliz da vida com seu carro.

De quem posso cobrar a responsabilidade?
Ainda não se tem precedente no Brasil, mas num ponto de vista prematuro, pode-se dizer que as montadoras deveriam ser responsáveis, pois é de lá que vem tal falha de segurança. Entretanto, como se trata de um "novo crime", cabe discussão (muita), isso porque a tecnologia, tanto para o bem como para o mal, está sempre em expansão e em movimento.

Texto e imagem por Carine Daiana Morais | OAB/RS 93.518

FONTES:

https://www.uol.com.br/carros/noticias/redacao/2022/04/08/furto-de-carro-por-hackers-chega-ao-brasil-apos-explodir-na-europa.htm

https://www.agoramotor.com.br/chave-de-presenca-furtos/

29/03/2022

Você sabia que a área da saúde também precisa se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados ❓

Pois bem, a Lei ampara os dados sensíveis de pacientes, independentemente do local que estão utilizando um serviço de saúde.

🔸🔸Lembrando que dados sensíveis são aqueles que podem causar discriminação a uma pessoa, e por isso merecem maior proteção.🔸🔸

A LGPD impacta profundamente a área da saúde, e tem como foco aumentar a segurança de informações confidenciais, trazendo uma série de novas necessidades para os tratamentos de dados, vez que, além de precisar ser autorizado pelos pacientes, o compartilhamento destas informações só poderá ser feito se as mensagens forem criptografadas.

A LGPD e a SAÚDE, seja pública ou privada, se mostra um grande campo que necessita de tratamentos mais criteriosos e sistemáticos.
Texto e arte por Carine Daiana Morais, OAB|RS 93.518.

18/03/2022

Pílula LGPD. 🔒

02/03/2022

O conflito entre a Rússia e a Ucrânia tomou proporções até mesmo no mundo digital, e trará grandes consequências a nível global, não só na questão política/econômica, mas também no setor de tecnológico.

O grupo de hackers "Anonymous" declarou guerra cibernética contra a Rússia, fato noticiado mundialmente pela imprensa, bem como pelo Twitter do próprio grupo, e desde então já realizou uma série de ataques, como por exemplo, em sites governamentais, e na rede de TV estatal russa.

Outrossim, o governo ucraniano também foi alvo de ataques hackers, mas sem autoria confirmada, por ora.

Tá, mas o que o resto do mundo tem a ver com isso?
A resposta pode parecer simples, mas não é!
Todos nós sabemos que a internet é uma grande rede de dados, onde existe uma infinitude de conexões por frações de segundo, e os incidentes causados por lá podem facilmente chegar até qualquer rede do mundo, gerando novos incidentes de segurança.
Mas não para por aí, os ataques podem muito bem "migrar" para outro nível. Segundo a TV NBC, houve um alerta ao Presidente Biden de que seria possível um ataque cibernético para forçar o desligamento da rede elétrica e controlar o sistema ferroviário.

Estamos vivenciando algo nunca visto ou noticiado antes. Certamente surgirão novas tecnologias de cibersegurança para tentar evitar que ataques dessa magnitude aconteçam novamente.

Em conversa com um amigo da área de TI, este foi categórico ao dizer que "Não tem como prever um incidente, aprendemos e evoluímos com eles. Às vezes existem sinais de forma escancarada, outras ficamos às cegas até descobrir a invasão"

Fontes:
https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2022/02/26/anonymous-reivindica-responsabilidade-por-hackear-sites-oficiais-russos.htm

https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60551648
Texto e imagem por Carine Daiana de Morais - OAB/RS 93.518