Silveira e Oliveira Advogados Associados

27/06/2025

Agricultores do Brasil foram prejudicados por cobranças abusivas de correção monetária em março de 1990 do Plano Collor.

Hoje, você, seu pai ou seu avô tem direito a receber de volta o que pagaram a mais com juros e correção monetária.

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27/06/2025

A confiança é construída com proximidade, seriedade e resultados.

Nosso escritório está aberto para quem busca ética, transparência e soluções seguras.

25/06/2025

⚠️ Você, seu pai ou seu avô foram agricultores e tiveram financiamento rural com o Banco do Brasil de 1987 a 1990?

Há uma chance de recuperar os valores de correção monetária cobrados a mais decorrente do Plano Collor 1.

Se você, seu pai ou seu avô contrataram crédito rural com o Banco do Brasil entre 1987 a março de 1990, sofreram cobranças ilegais de correção monetária de mais de 43%.

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25/06/2025

Juntos, construímos caminhos seguros para nossos clientes.

24/08/2018

| MENOS BUROCRACIA |
Você já imaginou não precisar mais autenticar ou reconhecer firma em documentos? Se ele foi expedido no Brasil e você vai apresentá-lo para um órgão público, fique sabendo: essa regra já está valendo! A mudança foi trazida pelo Decreto n. 9.094/2017, em vigor desde 18 de julho. Outra novidade é que o cidadão não precisará mais apresentar cópias de documentos que já estejam na base de dados do governo, mesmo que em outro órgão. Passa a valer o princípio da boa-fé, ou seja, uma declaração escrita e assinada pelo cidadão servirá como comprovação. Acesse o decreto em http://bit.ly/DecretoMenosBurocracia e saiba mais sobre as mudanças na matéria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU : http://bit.ly/menosburocracia_

Descrição da imagem : ilustração de um homem segurando um papel com uma lupa em uma das mãos.
Texto: Autenticação e reconhecimento de firma não podem mais ser exigidos por órgãos públicos em documentos expedidos no Brasil. O cidadão também não precisará mais apresentar cópias de documentos que já estejam na base de dados do governo, mesmo que em outro órgão. fb.com/cnj.oficial

24/08/2018

REGULARIZE JÁ 🧐
Possuir alguma pendência no Cadastro de Pessoa Física (CPF) signif**a que a situação cadastral do documento está com alguma irregularidade. O que é bem diferente da situação fiscal, ou seja, mesmo constando algum débito, o cadastro pode estar regular. Saiba mais: http://bit.ly/CPFComPendencia

Descrição da imagem e : Ilustração de uma mão segurando o cartão CPF. Texto: CPF irregular? Quando acontece: Quando você deixa de entregar alguma Declaração do Imposto de Renda dos últimos cinco anos, ou quando o cadastro está incorreto ou incompleto. Consequência: você f**a impedido/a de abrir ou movimentar conta bancária, tirar passaporte, realizar compra e venda de imóveis e adquirir financiamentos, entre outros. Como resolver: CPF suspenso: na Receita Federal, numa agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios. CPF pendente: você deve apresentar a declaração do Imposto de Renda, mesmo em atraso. CNJ

24/08/2018

👶👧🧒 Nesse Dia da Infância, vamos relembrar as importantes contribuições que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, trouxe para defesa dos direitos dessa parcela da população em áreas como saúde, educação e cultura: http://bit.ly/5ContribuicoesDoECA


Descrição da imagem e : ilustração de duas meninas e dois meninos de mãos dadas. Texto: Defesa dos direitos da criança e do adolescente. Ações que reforçam os direitos estabelecidos pelo ECA: pelo menos um Conselho Tutelar em cada município, Disque Direitos Humanos – Disque 100, possibilidade de adoção internacional, doação de leite materno, criação da Identidade Jovem para acesso à cultura. 24 de agosto – Dia da Infância. CNJ

20/08/2018

🚺 A cada dia, mais mulheres têm coragem de denunciar a violência que sofrem em seus lares. Mas é importante lembrar que qualquer pessoa, independentemente de ser vítima ou não, pode denunciar uma situação de violência doméstica. Por meio do Disque 180, a denúncia pode ser feita de forma anônima. Nesse canal a mulher também recebe apoio e orientações sobre os próximos passos para resolver a situação.

As mulheres que sofrem violência também podem procurar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM). No entanto, qualquer delegacia de polícia pode e deve registrar a ocorrência e encaminhar as medidas protetivas de urgência. Saiba mais: http://bit.ly/QuemAvisaAmigoE

Combater a violência contra a mulher tem sido uma das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)l de Justiça (CNJ). Nesse sentido, o cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) tem sido um grande objetivo nos últimos 12 anos. Saiba mais: http://bit.ly/MariaDaPenhaFaz12


Descrição da imagem e : Foto de uma mulher sentada com os braços cruzados e com a expressão triste. É possível ver a mão de uma pessoa no seu ombro. Texto: Quem avisa amigo é. Não deixe que a violência doméstica se torne mais um clichê. . Em caso de violência doméstica, disque 180. CNJ

20/08/2018

🚲Todo dia é um bom dia para quem vai de bike!
Neste domingo (19/8), comemoramos o Dia Nacional do Ciclista. A data é importante para lembrar que um trânsito seguro é papel de todos, sejam eles ciclistas, motoristas ou pedestres. Ciclista, para que a convivência no trânsito seja saudável e harmônica, conheça seus direitos e deveres: http://bit.ly/CodTransito


Descrição da imagem e : Ilustração de um homem pedalando com traje adequado para ciclismo. Texto: Um trânsito de paz começa pelo respeito. Distância lateral de 1,5 m das bicicletas é lei. Não pare o carro nas ciclovias. Cuidado ao abrir a porta do carro. Os maiores protegem os menores. 19 de agosto – Dia Nacional do Ciclista. CNJ

20/08/2018

20/08/2018

🚺 Proteção, julgamento e acesso aos direitos das mulheres vítimas de violência são preocupações cada vez maiores da sociedade. Na XII edição da Jornada Lei Maria da Penha, foram apresentadas iniciativas espalhadas pelo país que ajudam a romper o silêncio e punir o agressor.
Conheça: http://bit.ly/IniciativasLeiMariaDaPenha

Descrição da imagem e : No canto inferior direito da imagem, a ilustração de uma folha com o texto "Lei Maria da Penha". Texto: Lei Maria da Penha. Iniciativas que salvam vidas. Povos Kaingang e Guarani conhecendo seus direitos no Paraná. Juízes de varas de violência doméstica traduziram a Lei Maria da Penha para duas línguas indígenas, garantindo os diretos das mulheres dos povos Kaingang e Guarani. CNJ

06/08/2018