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SW Advocacia e Consultoria Jurídica, Rua Bento Gonçalves, n° 120, sala 105, Ed. Bento Gonçalves, Centro, Caràzinho (2026)

Q: Qual é o endereço?

Rua Bento Gonçalves, N° 120, Sala 105, Ed. Bento Gonçalves, Centro

08/05/2024

Qualquer dúvida, contate-nos através do Whatsapp.

22/01/2024

⚖️SW advocacia volta do recesso com a energia recarregada.
Que 2024 seja repleto de bênçãos e muitos procedentes. 👩🏻‍⚖️👨🏻‍⚖️

08/12/2023

Dia da Justiça!

Dia não apenas em prol dos advogados, juízes, promotores e demais operadores do direito, mas sim de todos.

Dia de olharmos para o lado e refletir sobre nossas ações e sobre como podemos contribuir para uma sociedade mais justa, pois em um mundo onde presenciamos tantas injustiças, conflitos e atrocidades, olhar para dentro e buscar melhorar a si, já é uma grande ação!

06/11/2023

Segundou com audiência criminal !!! 👨‍⚖👨‍⚖👩‍⚖

03/11/2023

O crime de assédio sexual, disposto no artigo 216-A do Código Penal, é geralmente associado à superioridade hierárquica em relações empregatícias, no entanto, também pode ocorrer em casos que envolvam professores contra alunos.

O ministro Rogerio Schietti Cruz destacou que, mesmo sem pacificação doutrinária e jurisprudencial acerca do assunto, é necessário considerar a relação de superioridade hierárquica entre professor e aluno, nas hipóteses em que o docente se vale da sua profissão para obter vantagem sexual (REsp 1.759.135).

Eis o teor do artigo 216-A do Código Penal: “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.”
Pena: detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.

04/10/2023

CNPJ !!!

É obrigatório?

A melhor resposta para se dizer é, mais ou menos, isso porque, sim, é possível abrir um negócio sem CNPJ, contudo, desde que não seja comercializado nenhum tipo de produto.

A lei determina que atos de comércio de produtos ou serviços só podem ser feitos por empreendedores, como MEI, empresário individual, sociedade empresária, etc e partir do momento da implementação da empresa e as vendas forem iniciadas, é obrigatório possuir cadastro do CNPJ, ou regularização por meio de um MEI.

Para que abrir?

Além de obter regularidade na empresa perante o governo, aqui vão alguns bons motivos para se abrir um CNPJ:

-> Emissão de nota fiscal;
-> Recolhimento adequado de impostos;
-> Facilidade no acesso de linhas de crédito e financiamentos exclusivos para empresas formalizadas, juros mais baixos, etc;
-> Aceitação de mais formas de pagamento;
-> Possibilidade de contribuir com a Previdência Social.

29/09/2023

ATENÇÃO !

O benefício será incluso entre as medidas protetivas de urgência, se aplicando para mulheres vítimas de violência doméstica que precisam ser afastadas do lar.

O pagamento deste auxílio será feito por estados, municípios e Distrito Federal, por meio do Sistema Único de Assistência Social e do Fundo de Assistência Social.

15/09/2023

SAQUE-ANIVERSÁRIO !!!

Se você é trabalhador de carteira assinada e possui valor em dinheiro no FGTS, saiba que você pode optar pela modalidade de saque no mês do aniversário.

Essa opção pode ser realizada no aplicativo do FGTS, no site do FGTS, no Internet Banking Caixa ou presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal.

O valor corresponde a 30% mais uma parcela do valor em depósito na conta.

Estamos à disposição presencialmente ou pelo WhatsApp, acessando pelo link disposto na nossa BIO.

15/09/2023

SAQUE-ANIVERSÁRIO !!!

Se você é trabalhador de carteira assinada e possui valor em dinheiro no FGTS, saiba que você pode optar pela modalidade de saque no mês do aniversário.

Essa opção pode ser realizada no aplicativo do FGTS, no site do FGTS, no Internet Banking Caixa ou presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal.

O valor corresponde a 30% mais uma parcela do valor em depósito na conta.

Estamos à disposição presencialmente ou pelo WhatsApp, acessando pelo link disposto na nossa BIO.

06/09/2023

ATENÇÃO !!!

HC 808123 AgR, HC 213493 AgR e HC 214070 AgR, 2ª Turma, maioria, j. em 16/06/2023.

Curta, comente e compartilhe. Qualquer dúvida, estamos à disposição!

03/09/2023

CRIMES CONTRA A HONRA !!!

Dispostos nos artigos 138, 139 e 140, todos do Código Penal, os crimes contra a honra ainda geram confusão, especialmente para os acadêmicos iniciantes.

Em regra, esses crimes são processadas em ação penal exclusivamente privada, mediante queixa-crime.

Aqui vai um pequeno esquema para você nunca mais errar!

SW Advocacia e Consultoria Jurídica

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