07/09/2025
A partir de agora, laudos médicos que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter validade permanente! O Senado aprovou o PL 3749/2020, garantindo que famílias não precisem mais renovar documentos para provar o que não muda com o tempo.
Segundo o senador Romário, a exigência era injustificável e sobrecarregava pais e responsáveis. A nova lei traz mais dignidade, reduz a burocracia e reconhece legalmente o autismo como condição vitalícia.
