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Advocacia Pereira

Oferecemos soluções jurídicas, com especialização em direito previdenciário, trabalhista e civil.

23/01/2026

Muita gente ainda acredita que o professor só pode se aposentar aos 57 anos, mas essa informação não é totalmente correta. 🧑‍🏫
A regra varia conforme o tipo de vínculo e o tempo de contribuição.

Na rede privada, por exemplo, a professora pode se aposentar com 25 anos de contribuição e o professor com 30, desde que o tempo seja todo dedicado ao magistério.

Além disso, quem já trabalhava antes da Reforma da Previdência pode ter direito adquirido ou se encaixar em regras de transição, o que pode antecipar o benefício e evitar prejuízos.

Por isso, antes de tomar qualquer decisão, é importante buscar orientação com um advogado previdenciário e entender exatamente qual regra se aplica ao seu caso.

20/01/2026

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS, garante um salário mínimo por mês para pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que não têm condições de se sustentar.

🟡 Não é aposentadoria, e por isso não exige contribuição ao INSS.
🔹 O benefício é assistencial , o objetivo é garantir dignidade e condições básicas de vida.
🔹 O direito é individual: cada pessoa da família que se encaixar nos critérios pode receber.
🔹 A renda familiar por pessoa deve ser de até ¼ do salário mínimo, mas existem exceções analisadas caso a caso.
🔹 O beneficiário precisa estar inscrito no CadÚnico e manter os dados sempre atualizados.

O BPC é um direito de quem mais precisa , mas muita gente ainda perde o benefício por falta de informação ou atualização cadastral.

⚖️ Procure orientação jurídica para entender se você ou um familiar têm direito e evitar cortes indevidos.

19/01/2026

Muitos benefícios do INSS são negados por falta de informações simples durante a perícia. 🩺

O problema é que o segurado, na maioria das vezes, não sabe o que o perito precisa ouvir.

Para evitar erros, é importante explicar quando o problema começou, quais sintomas sente, levar exames recentes e relatar suas tarefas no trabalho com clareza.

Também é essencial comprovar que você está em tratamento e ainda não tem condições de voltar à atividade.👷

Esses detalhes podem ser o que define se o seu pedido será aceito ou negado.

Antes da perícia, busque orientação com um advogado previdenciário.

Um acompanhamento especializado pode fazer toda a diferença.

16/01/2026

Você sabia? 🤔
O Governo do Brasil regulamentou, por meio do Decreto nº 12.636/2025, a Lei nº 14.717/2023 que dependentes de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a uma pensão mensal no valor de R$ 1.518,00 (equivalente a um salário-mínimo).

O benefício será pago até que o dependente complete 18 anos, e em alguns casos, até os 24, se estiver cursando ensino superior.

Essa medida é um passo importante para garantir amparo financeiro e dignidade às crianças e adolescentes que perderam suas mães em situações tão trágicas. 🖊️

A lei busca reconhecer que o feminicídio não destrói apenas uma vida, mas toda uma estrutura familiar.

Se você ou alguém que conhece precisa desse amparo, procure assessoria jurídica.

14/11/2025

Você sabia que muita gente perde o BPC e nem sabe o motivo? 😕

Um dos problemas mais comuns é o recebimento de PIX ou transferências que aumentam a renda declarada no sistema do INSS.

Isso acontece porque o benefício é voltado a famílias de baixa renda, e qualquer movimentação que ultrapasse o limite pode acionar o alerta.

Por isso, é importante controlar o valor das transações e guardar comprovantes para justificar de onde veio o dinheiro.

📌 E se o seu BPC foi bloqueado, saiba que é possível recorrer.

Procure um advogado previdenciário para entender seu caso e garantir que seus direitos sejam respeitados.

03/11/2025

Depressão pode dar direito à aposentadoria? ⚖️

Sim, em alguns casos!

Quando a depressão causa incapacidade total ou temporária para o trabalho, o INSS pode conceder benefício por incapacidade.

Mas é importante entender: não é o diagnóstico que garante o direito, e sim a incapacidade comprovada.

Durante a perícia, o médico do INSS vai analisar laudos, exames e relatórios médicos, então reunir tudo isso com antecedência é essencial.

👉 E se a incapacidade for permanente, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez.

Ficou com dúvida sobre o seu caso?

Procure assessoria jurídica.

24/09/2025

Muita gente que é MEI acha que só o pagamento do DAS já garante todos os direitos do INSS. Mas será que é assim mesmo?

A verdade é que esse valor reduzido dá acesso a alguns benefícios, como aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade.

Porém, ele não cobre aposentadoria por tempo de contribuição nem aposentadoria especial.

Se você quer garantir mais proteção no futuro, existe a opção de pagar uma contribuição complementar através da GPS.

📌 Converse com um advogado e entenda como ampliar sua segurança previdenciária sendo MEI!

20/09/2025

Tem coisas que nós só contamos no café, no particular ou quando o cliente insiste muito, mas hoje eu decidi abrir o jogo. ⚖️

Nem tudo é como parece quando o assunto é justiça e você precisa saber disso antes de precisar acioná-la

Agora compartilhe isso com alguém que vive dizendo:

"Isso aí é só entrar com processo e pronto!"

19/09/2025

Você vai passar pela perícia do INSS?

Então presta atenção nessas dicas!

Na hora da avaliação, cada detalhe importa. Muitos segurados perdem o benefício por causa de erros simples que poderiam ser evitados.

👉 Falar da dor com clareza, apresentar os exames certos e explicar sua rotina profissional pode fazer toda a diferença.

Não deixe de mostrar como sua vida foi afetada pela doença ou acidente, inclusive dentro de casa.

E o mais importante: não trate a perícia como algo leve ou informal. Ela é decisiva pro seu direito.

⚖️ Sempre que possível, conte com a orientação de um advogado de confiança.

11/08/2025

💼⚖️ Onde há injustiça, o advogado é a voz que não se cala.

Hoje é dia de celebrar quem transforma a lei em instrumento de mudança.

Feliz Dia do Advogado! 👏

06/08/2025

O INSS descontou valores indevidos do seu benefício? ❌

Sim, você pode ter direito a receber em DOBRO!

Muitos aposentados e pensionistas têm sofrido com descontos indevidos, feitos sem autorização.

A boa notícia é que a Justiça já reconhece que, nesses casos, o segurado tem direito de pedir o reembolso em dobro e até uma indenização por danos morais.

💡 E o melhor: você pode fazer isso sem burocracias, direto no Juizado Especial Federal.

⚠ ️ Percebeu algum desconto estranho no seu benefício?
Procure um advogado e veja como recuperar seu dinheiro!

04/08/2025

⚠️ Você sabia que o INSS pode estar te pagando menos do que você realmente merece? ⚠️

Erros no cálculo, descontos indevidos, tempo de contribuição ignorado ou atividades especiais não consideradas são mais comuns do que se imagina.
E o pior: muita gente nem desconfia que está perdendo dinheiro todo mês.

Se você tem dúvidas sobre o valor do seu benefício, o ideal é revisar com um advogado especializado.🔎
Um simples detalhe pode mudar tudo.

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