03/07/2026
Nem toda negociação empresarial deve resultar na assinatura imediata do contrato definitivo.
Em muitos casos, o contrato preliminar é o instrumento adequado para formalizar o compromisso das partes enquanto os últimos detalhes do negócio são definidos.
Além de conferir segurança jurídica à negociação, ele pode vincular as partes à futura celebração do contrato definitivo, salvo se houver cláusula de arrependimento.
Escolher a estrutura contratual correta é uma decisão estratégica para reduzir riscos e proteger os interesses envolvidos.