Gonzaga & Santana Advogados Associados/Leila Santana e Jaqueline Gonzaga

27/03/2016

Feliz Páscoa são os votos de Jaque Gonzaga e Leila...

Feliz Páscoa!

27/03/2016

Feliz Páscoa!

26/03/2016

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2016/03/22/senado-aprova-uso-da-fosfoetanolamina-a-pilula-do-cancer

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2016, que autoriza pacientes com câncer a usarem a a fosfoetanolamina sintética antes de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (C…

26/03/2016

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm

Regulamenta a alnea e do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposies Constitucionais Transitrias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistrio pblico da educao bsica.

26/03/2016

http://www12.senado.leg.br/cidadania/edicoes/521/brasil-pode-ser-pioneiro-em-defensivos-agricolas-naturais?utm_source=midias-sociais&utm_medium=midias-sociais&utm_campaign=midias-sociais

Conciliar produção agrícola, respeito ao meio ambiente e proteção da saúde do consumidor é um dos maiores desafios da atualidade. Projeto aprovado pelo Senado pretende estimular a pesquisa de agrotóxicos de baixa periculosidade e naturais para oferecer uma alternativa viável em um futuro próximo

26/03/2016

http://livraria.senado.gov.br/e_coletanea_basica_penal

Livraria do Senado Federal

26/03/2016

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/03/22/senado-cria-observatorio-da-mulher-contra-a-violencia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 64/2015, que cria o Observatório da Mulher contra a Violência. O projeto, de autoria da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), tramitava em regime de urgência e agora segue para promulgação.