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Trabalho, Cível, Família, Previdenciário
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24/05/2024

Nossa solidariedade está com todos os impactados pelas enchentes. Unidos, superaremos esse momento difícil.

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30/04/2024

É importante ressaltar que esse documento é específico para saques de pequenos valores, enquanto para bens de maior valor ou mais complexos, pode ser necessário seguir o procedimento completo de inventário.

Portanto, o alvará judicial representa uma etapa importante no processo de inventário, garantindo que os herdeiros possam lidar com questões financeiras imediatas enquanto o processo de distribuição dos bens do falecido é conduzido de forma adequada e legal.

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30/04/2024

Perder alguém é difícil, mas é importante seguir em frente. Estamos aqui para te ajudar a resolver as questões que surgem, como inventário.

Arraste para o lado para mais informações.

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30/04/2024

O divórcio extrajudicial é uma opção rápida e eficiente para encerrar uma união legalmente.

Sem a necessidade de passar pelo processo judicial, as partes podem resolver amigavelmente os termos da separação diretamente em cartório, desde que atendam aos requisitos específicos, como acordo mútuo e ausência de filhos menores ou incapazes.

Essa alternativa simplificada oferece uma maneira menos burocrática e mais ágil de finalizar um casamento ou união estável.

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30/04/2024

Procurando orientação especializada em Divórcio Judicial? Conte conosco para obter o suporte necessário.

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30/04/2024

Descubra quem tem direito à PENSÃO POR MORTE e como funciona! Confira nos nossos cards! ⚖️

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30/04/2024

O BPC-LOAS é um benefício oferecido pelo INSS para pessoas que não contribuíram para o sistema previdenciário. Ele consiste em um pagamento mensal no valor de um Salário Mínimo, destinado a garantir subsistência para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Idosos acima de 65 anos em condição de pobreza/necessidade e pessoas com deficiência que vivenciam o mesmo estado têm direito a esse benefício. Para os idosos, é necessário ter 65 anos ou mais e comprovar a condição de baixa renda /necessidade. Já as pessoas com deficiência devem comprovar tanto a condição socioeconômica quanto a existência de alguma deficiência.

Mesmo sem ter contribuído para o INSS ao longo da vida, é possível receber o BPC-LOAS. Recomenda-se buscar auxílio de um especialista para iniciar o processo de solicitação do benefício.

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30/04/2024

A aposentadoria por idade urbana tem diferentes requisitos dependendo do gênero e do período de contribuição.

Mulheres precisam ter 62 anos e 15 anos de contribuição ao INSS, enquanto homens precisam ter 65 anos (ou 20 anos de contribuição se começaram após a reforma).

Há diversas regras de transição, como a por sistema de pontos, por idade mínima + tempo de contribuição, por pedágio 50% e 100%, e por sistema de pontuação para servidores públicos.

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30/04/2024

Saiba tudo sobre o Auxílio-Doença: seus direitos e como garantir.

Deslize para conferir.

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30/04/2024

Demissão por justa causa é uma das formas mais sérias de término de contrato de trabalho, geralmente decorrente de faltas graves.

Aqui estão 4 situações que você deve evitar para não correr esse risco. Arraste para o lado e confira.

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30/04/2024

Arraste para o lado e confira nossos cards sobre seus direitos após um acidente de trabalho. Saiba como buscar indenizações e garantir seus direitos trabalhistas mesmo durante o recebimento do Auxílio-Doença do INSS.

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30/04/2024

Nos termos do Artigo 477 da CLT, em caso de rescisão do contrato de trabalho, a empresa tem até dez dias corridos contados do último dia de aviso prévio (se trabalhado) ou do dia da demissão (se o aviso for indenizado) para pagar as verbas rescisórias e entregar os documentos relacionados à demissão.

Essa regra se aplica a qualquer tipo de contrato, seja determinado ou indeterminado. Se houver atraso, mesmo que de um dia, o empregador deve pagar multa no valor de um salário do funcionário.

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