04/11/2019
A OAB/RS vem acompanhando os desdobramentos da greve dos servidores da Justiça estadual. O movimento teve início no final de setembro deste ano e a paralisação ainda não se encerrou. São mais de 35 dias de greve.
A Ordem gaúcha permanece em alerta a fim de garantir os direitos dos cidadãos, que não podem ser prejudicados pelo movimento, e também para assegurar o trabalho da advocacia. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, mantém um canal permanente com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e com a Corregedoria-Geral da Justiça. “Estamos recebendo relatos de dificuldades em todo o Estado. Os clientes acabam cobrando seus advogados e advogadas, pois os processos não avançam. Estamos preocupados com tantos prejuízos à cidadania e à advocacia”, destaca Breier.
Através de um ofício assinado pela presidente da OAB/RS cobrando providências, a corregedora-geral da Justiça do TJRS, desembargadora Denise Oliveira Cezar, enviou informações sobre algumas ações que estão ocorrendo. Confira alguns dos pontos que constam no Ofício 1515673:
a) Contato com os diretores de Foro das Comarcas que não informaram a greve via RHE, mas houve reclamação pela OAB;
b) Instituição de indicador do controle da movimentação, através da medição da expedição dos alvarás para levantamento de valores nas Comarcas;
c) Comunicação à presidência a relação de Comarcas que, com Portaria de suspensão de prazos processuais ou sem, não estão mantendo o percentual mínimo de servidores em atuação, com o que deixam de garantir serviços urgentes e essenciais à jurisdição
d) Formação de Grupo de Trabalho para o monitoramento da greve dos servidores do Poder Judiciário Estadual e seus reflexos na jurisdição;
e) Encaminhamento de sugestão aos Juízes das Comarcas em que foi verificada a alteração na dinâmica de expedição de alvarás para que os servidores do gabinete passem a expedir alvarás para levantamento de valores;
f) Medição atualizada do RHE e, então, novo levantamento, com os respectivos percentuais de servidores em atividade, com atraso e em greve, a fim de apoiar a atuação dos Juízes-Corregedores junto às Comarcas para regularização da prestação dos serviços essenciais, incluindo a expedição de alvarás para levantamento de valores e manutenção dos 30% no exercício das funções.
A OAB/RS seguirá monitorando os desdobramentos da greve e, caso seja necessário, serão tomadas novas providências em prol do jurisdicionado.
