Dias Gomes & Advogados Associados

Dias Gomes & Advogados Associados Dias Gomes & Advogados Associados – OAB/RS nº 2952, em atividade desde 2006. Atendemos aos sábados mediante agendamento.

Áreas de Atuação – Preventivo e Contencioso cível, com ênfase em Responsabilidade Civil, Consumidor, Família, Sucessões e Contratos, Trabalhista ap***s para reclamadas (empresas), Empresarial e Direito Aduaneiro. Temos parcerias consolidadas para a defesa de demandas nas áreas do Direito Tributário e Penal.

24/12/2025

Prezados Clientes e Amigos.
Diante do recesso judiciário, o escritório Dias Gomes Advogados Associados estará atendendo em regime de plantão no período de 22/12/2025 até 12/01/2026.
Neste intervalo, os contatos devem ser realizados pelos celulares/WhatsApps (51) 999146366 ou (51) 991889136 e
WA Business (51) 34646402.
Que os desafios do próximo ano se transformem em oportunidades e realizações.
Desejamos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de vitórias.
Que nossa parceria seja sempre sinônimo de muito sucesso!

Compartilhamento Jurídico!Atenção, Advogadas e Advogados de Canoas: tenha um espaço de trabalho exclusivo, localizado no...
24/11/2025

Compartilhamento Jurídico!
Atenção, Advogadas e Advogados de Canoas: tenha um espaço de trabalho exclusivo, localizado no Centro, perto de todos os serviços públicos e compartilhando experiências e conhecimentos. Infraestrutura completa, venha ap***s com o seu computador. Entre e contato conosco e saiba mais.

Diante do recesso judiciário, o escritório Dias Gomes Advogados Associados estará atendendo em regime de plantão no perí...
18/12/2024

Diante do recesso judiciário, o escritório Dias Gomes Advogados Associados estará atendendo em regime de plantão no período de 20/12/2024 à 13/01/2025.
Neste intervalo, os contatos devem ser realizados pelos celulares/WhatsApps (51) 999146366 e (51) 996827325 ou WA Business (51) 34646402.
Que os desafios do próximo ano se transformem em oportunidades de realizações, crescimento e eterna evolução.
Desejamos que o Ano Novo seja repleto de vitórias e nossa parceria seja sinônimo de muito sucesso.
Ótimas festas com um 2025 impecável.

Vale o escrito? Assisti a série documental “Vale o Escrito – A Guerra do Jogo do Bicho”, produção do Globoplay com depoi...
31/10/2024

Vale o escrito?

Assisti a série documental “Vale o Escrito – A Guerra do Jogo do Bicho”, produção do Globoplay com depoimentos verdadeiros de vários integrantes deste capítulo importante da história brasileira. Não vou dar qualquer spoiler pois recomendo que todos assistam.
O enredo obviamente tem a história do jogo do bicho, enquadrado no nosso ordenamento como contravenção penal, uma espécie de crime que, segundo a lei, seria de menor potencial ofensivo à sociedade e, por isso, as p***s a serem aplicadas são menores aos contraventores.
Ocorre que associado ao jogo do bicho, aparecem crimes como lavagem de dinheiro, contrabando de armas, assassinatos, organização criminosa e tantos outros delitos penais que descaracterizam por completo a mera contravenção do jogo.
No noticiário desta semana foi divulgada a prisão do “bicheiro” Rogério de Andrade, um dos principais líderes das organizações que comandam o jogo do bicho no Rio de Janeiro.
A prisão se deu, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, pela morte de Fernando Iggnácio, executado em 2020 pretensamente a mando de Rogério de Andrade. A vítima era esposo da prima de Rogério, consequentemente genro de Castor de Andrade, talvez o maior de todos os bicheiros de todos os tempos.
Mas por que escrevo sobre isso? Todas as pessoas que lideram esta contravenção penal e que acabam estando ligados a uma série de outros crimes são as pessoas que transformaram o carnaval do Rio de Janeiro no maior espetáculo a céu aberto do mundo. A ligação Jogo do Bicho com o Carnaval é umbilical! Nos dois dias de desfile na Sapucaí, não há nada no Planeta Terra mais importante acontecendo. O Brasil vira vitrine para o Mundo!
Entramos aqui numa encruzilhada: devemos aceitar os contraventores em nome da cultura brasileira? Quantas autoridades fizeram pose ao lado dos bicheiros para fotos, pleiteando um lugar nobre ou na passarela do samba ou nos camarotes da Sapucaí? Os meios justificam os fins? A recompensa do “vale o escrito” efetivamente compensa a sociedade brasileira?
O resumo do documentário, na minha humilde opinião é: o Brasil não tem como dar certo. De 1987 para cá, seis governadores do Rio de Janeiro foram afastados ou presos. Nesta lista tem Moreira Franco, Rosinha Garotinho, Anthony Garotinho, Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Wilson Witzel. Lembrando que este último largou o concurso de juiz federal para se eleger governador e logo após ser afastado. Não podemos esquecer que o atual governador Cláudio Castro é indiciado pela Polícia Federal.
Guardem esta coluna pois vou prever o futuro. O bicheiro preso nesta semana passará as festas de final de ano na sua luxuosa casa localizado num dos condomínios mais caros do Rio de Janeiro. Mas, afinal, o carnaval está aí.

Somos o escritório de advocacia Dias Gomes & Advogados Associados, OAB/RS 2.952, fundado em outubro de 2006, com mais de...
30/10/2024

Somos o escritório de advocacia Dias Gomes & Advogados Associados, OAB/RS 2.952, fundado em outubro de 2006, com mais de 18 anos de atuação ininterrupta.
Atendemos todas as matérias do Direito Civil, Empresarial, Trabalhista e Administrativo, com advogados associados para matérias específicas.
A Região Metropolitana de Porto Alegre e o Litoral Norte do Rio Grande do Sul são atendidas presencialmente. De forma virtual, atendemos todo o Brasil.
Estamos prontos para a defesa integral dos direitos dos nossos clientes. Chame no WhatsApp (51)34646402.

Vida de Profissional Liberal é com emoção A opção pela escolha de uma atividade profissional sempre deve se dar pela voc...
10/10/2024

Vida de Profissional Liberal é com emoção

A opção pela escolha de uma atividade profissional sempre deve se dar pela vocação do interessado. Não canso de informar aos meus acadêmicos do curso de Direito que a maioria das universidades e faculdades não formam empreendedores, mas sim bacharéis e bacharelas em Direito. Se você acha que é vocacionado para a advocacia, então leia com atenção as próximas linhas deste artigo.
Durante os cinco anos de formação no curso de Direito, você estudará direito civil material e processual, direito penal material e processual, direito do trabalho, direito constitucional, direitos humanos, direito previdenciário, direito ambiental, direito administrativo, práticas jurídicas, entre outras matérias que são cobradas no exame da OAB e nos concursos públicos. Mas você não estudará administração, contabilidade, marketing, vendas, recursos humanos, logística, redes sociais e todos os outros assuntos que são fundamentais para que um profissional liberal seja um efetivo empreendedor.
Na advocacia, que posso falar com uma certa segurança em função dos 22 anos atuando ininterruptamente nesta linda profissão, os desafios são muito parecidos com os de todos os outros profissionais liberais e empreendedores que vivem dos seus próprios êxitos. A principal diferença é que na advocacia contenciosa, aquela que depende das decisões do Poder Judiciário, os advogados e advogadas atuam como atividade meio. Ou seja, ainda que todo o esforço ou dedicação seja empregado na representação do cliente, a decisão sempre será do Judiciário.
O resultado disso é que estamos sempre vivendo no fio da navalha. Começa pela captação do cliente, quando há várias limitações impostas pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal 8906/94) em fazer publicidade do escritório ou do profissional. Depois vem a tarefa do convencimento do cliente em fechar o contrato. Próximo passo é a cobrança dos honorários. Só depois disso vem a tarefa técnica, que é de defender o melhor direito do cliente. E só bem depois disso vem a sentença que termina o processo.
Tem as vantagens também. Você será seu próprio chefe e fará a carga horária que bem entender. Poderá organizar a agenda para surfar nos dias bons ou ver um filme numa tarde de um dia útil chuvoso. Mas nunca esqueça: você é um empreendedor e seu sucesso depende quase que integralmente de suas atitudes. Não se limite aos ensinamentos obtidos nos bancos acadêmicos, sempre busque mais. E viva com emoção.

Sentença Procedente não significa êxito no processo judicial Quando alguém ajuíza um processo, o primeiro grande objetiv...
02/10/2024

Sentença Procedente não significa êxito no processo judicial

Quando alguém ajuíza um processo, o primeiro grande objetivo é conseguir uma sentença de procedência transitada em julgado, na expectativa que isso bastaria para forçar o devedor a lhe pagar. Não é exatamente assim que ocorre. Explico.
Um processo judicial litigioso tem de um lado o autor e do outro o réu. O autor busca convencer o Poder Judiciário que o direito que ele busca deve ser reconhecido e que o réu terá que lhe pagar. Sim, quase sempre o que se busca no processo é dinheiro. Já o réu fará de tudo para convencer o Poder Judiciário que o autor não tem razão e que aquela cobrança não tem fundamento.
A expressão “transitado em julgado” significa que a decisão do juiz (o correto é falar “do juízo”) não tem mais recurso e pode ser transformada, até que enfim, em dinheiro. Ou seja, no processo judicial quando é necessário convencer o juízo sobre o teu direito, este processo se divide em duas etapas: a fase de conhecimento e a fase de cumprimento. A sentença ocorre na fase de conhecimento. Deu certo, o autor convenceu que o réu lhe deve e tem que pagar, transitou em julgado não havendo mais recurso contra aquela sentença, então só aí começará a segunda etapa, fase de cumprimento da sentença.
Tem algumas situações que dispensam a fase de conhecimento, indo direto para a execução. Exemplos disso são quando o credor vai cobrar do devedor um cheque ou uma nota promissória, que são considerados títulos executivos extrajudiciais.
Então vamos lá: temos uma sentença procedente ou um título executivo extrajudicial, chegou a hora do devedor pagar. Nesta etapa processual é autorizado ao credor indicar bens do devedor à penhora. A primeira tentativa é sempre o bloqueio de valores nas contas correntes do devedor, através do sistema SISBAJUD, disponível a todos os juízes e juízas do Brasil. Não conseguiu achar nada? Vamos no DETRAN verificar se o devedor é proprietário de algum veículo ou então vamos no Registro de Imóveis para descobrir se o devedor é dono de algum imóvel.
O problema surge quando, mesmo encontrando bens do devedor, a lei pode considerar estes bens impenhoráveis. O resumo é mais ou menos assim: o devedor te deve, sabe que tem que te pagar, possui bens e ainda assim ficará te devendo, por estar protegido pela impenhorabilidade destes bens.
A tarefa é árdua para os advogados e advogadas, pois são várias diligências a serem efetivadas, visando garantir o recebimento dos créditos do cliente reconhecidos pela justiça e ainda não pagos pelo devedor. Cada caso é um caso, mas existem muitas maneiras de transformar a sentença em dinheiro. Entretanto, as vezes a sentença vira ap***s um documento em PDF e todo aquele trabalho processual vira só frustração.

O passado te julga? O presente te absolve! Dia desses estava pensando sobre a comparação da prática do esporte tênis com...
12/09/2024

O passado te julga? O presente te absolve!

Dia desses estava pensando sobre a comparação da prática do esporte tênis com a vida. No tênis, todas as estatísticas indicam que quem menos erra, vence a partida. A maioria dos pontos é conquistada pelos erros do adversário, não pelos acertos do vencedor. E tem outro detalhe crucial: se o tenista errou um ponto, para crescer no jogo ele terá que esquecer aquele erro e focar no próximo ponto. Ficar remoendo o passado não o levará a lugar algum ou, pior, o levará a mais erros.
Por motivos profissionais, tive que atualizar meu currículo. E então vi que nestes 52 anos de vida, 32 deles são dedicados às profissões que escolhi ou que tive a oportunidade de exercer.
Nesta trajetória, já fiz quase tudo (exagero meu, confesso). Fui radialista de programa de rock pesado na extinta Felusp FM (depois Pop Rock, hoje Mix FM), interpretando o “Capitão Caverna”. Escrevi uma coluna cultural no jornal Folha de Canoas, importante veículo de comunicação da época. Atuei como repórter esportivo na velha Rádio Guaíba, trabalhando ao lado de ícones, tais como Luiz Carlos Reche, Flávio Dalpizzol, Rogério Boelke, Haroldo de Souza, Luis Henrique Benfica, Orestes de Andrade, Paulo Sérgio Pinto, Eduardo Gabardo, entre tantos outros espetaculares. Fui assessor de imprensa na Assembleia Legislativa, no gabinete do Deputado Estadual Ledevino Piccinini, o político que mais cuidou das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul e irmão do meu grande amigo Juarez Piccinini. Trabalhei com a lenda da política sapucaiense Walmir Martins e com vários outros nomes tão importantes quanto.
Na advocacia são 18 anos do escritório Dias Gomes & Advogados Associados. Na docência acadêmica, completei 21 anos, sendo que os últimos 13 na Universidade La Salle, uma instituição tricentenária que marca presença em todo o planeta. Colaborando com o município de Canoas, foram mais de 10 anos prestando serviços e atendendo os anseios da comunidade. E tem uma série de outras atividades que estão no currículo, aquele que tive que atualizar dias atrás, tipo vender sanduíche na beira da praia para sustentar o surfe durante o verão.
Tal qual o tenista, aprendi que o que passou foi importante e me trouxe até aqui. Mas o que importa de verdade é o que estou fazendo agora, no presente. Graças ao meu amigo do coração Birica Golden, tenho o privilégio de escrever neste jornal, que é o principal de Capão da Canoa e Xangri-lá, as cidades que adotei para criar meu filho e chamar de lar.
Ou seja, pouco vale tudo o que fiz se hoje eu errar, pois é pelo agora que seremos julgados. Novos desafios batem à porta e encararemos com a mesma dedicação de sempre, fazendo de tudo para acertar o próximo ponto. Cabeça erguida, diálogo franco e respeitoso. Assim seguimos, olham o futuro focando o presente.

Evandro César Dias Gomes OAB/RS 55.546 – Sócio do escritório Dias Gomes & Advogados Associados OAB/RS 2.952, Jornalista Profissional MTB/RS 8.245, Professor Universitário na Universidade LaSalle. Siga no Instagram:

Nossa coluna desta semana no jornal aborda sobre a Resolução n° 35 aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, não per...
22/08/2024

Nossa coluna desta semana no jornal aborda sobre a Resolução n° 35 aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, não perca!

Profissionalizando a Administração Pública Já estão batendo nas nossas portas os candidatos e candidatas das eleições mu...
31/07/2024

Profissionalizando a Administração Pública

Já estão batendo nas nossas portas os candidatos e candidatas das eleições municipais que se avizinham. Todos e todas afirmam que farão o melhor para o povo. Entretanto, alerto que o desejo de acertar, na administração pública, não basta. A máxima prevendo que os fins justificam os meios é a maior de todas as ciladas.
Nas relações particulares, privadas, na inexistência de lei ou quando ela existe e não proíbe, a conduta do cidadão estará autorizada. Basta observar o princípio da boa-fé. No segmento público, entretanto, qualquer passo deverá estar expressamente autorizada por lei. A diferença entre atuar na iniciativa privada e nos poderes públicos, pelo que já citamos, é forte.
Existe a tal da discricionariedade, largamente justificada pelos causídicos quando sustentam estarem preenchidos os requisitos da oportunidade e conveniência, garantindo ao agente público, nos limites da lei, uma certa flexibilidade decisória. É absolutamente questionável, entretanto, quando agredir a qualquer um dos princípios constitucionais basilares da Administração Pública, em especial os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Devemos ter fé? Será que o momento brasileiro permite acreditar que está em extinção a raça dos políticos sacanas e despreparados? O problema é que ainda resistem algumas criaturas que fazem no público o que não fariam na privada, ops, no privado.
Na ansia de colocar em prática todas as promessas de campanha, é oportuno que os gestores públicos tenham convicção de que seus atos estejam em absoluta conformidade com o que determinam as Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica do Município, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei das Licitações, o Estatuto dos Servidores Públicos, o Código Tributário Nacional e vários outros documentos legais que regram a atividade pública.
Para ser eleito não é exigido tal grau de conhecimento. Depois de eleito, entretanto, não há como desconsiderar esta carga de requisitos. A profissionalização da atuação pública, com a busca do conhecimento e a qualificação dos quadros, sempre primando pela inovação, é a maneira mais eficiente de levar a atividade pública à excelência exigida na iniciativa privada. Fazendo isso, será muito maior o índice de acertos e, consequentemente, a satisfação de seu público, os eleitores. Todos ganham.

Evandro César Dias Gomes OAB/RS 55.546 – Sócio do escritório Dias Gomes & Advogados Associados OAB/RS 2.952, Jornalista Profissional MTB/RS 8.245, Professor Universitário na Universidade LaSalle.

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