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Advogado Olni Lemos

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Canoas, RS
Advogado Olni Lemos

Especialistas em Direito do Consumidor, Processo Civil, Direito Médico e Direito de Famílias.

12/07/2025

Não vale a pena aderir ao plano de devolução promovido pelo INSS!!!

INSS: veja se vale a pena aderir ao acordo de devolução - 11/07/2025 - Mercado - Folha https://share.google/0rM1duVkvOYWOqh3Z

13/05/2025

Quando um paciente necessita de um medicamento de alto custo ou que não é disponibilizado pelo SUS, uma opção é recorrer à justiça para garantir seu fornecimento.

29/09/2024

Em abril de 2024, foi noticiado no site do G1 a existencia de mais de 130 mil denúncias de descontos de associações não autorizados em benefícios do INSS.

Você notou a diminuição do valor do seu benefício?

Sabe como buscar essa informação?!

Essa prática (ilegal) pode ser indenizável!!

Dr. Olni Lemos Filho

(51) 99159-0295

https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2024/04/14/saiba-como-bloquear-cobrancas-indevidas-no-inss-feitas-por-associacoes-de-aposentados-e-pensionistas.ghtml

07/04/2024

Temos um compromisso com o atendimento personalizado, oferecemos consultas tanto presenciais quanto online.

31/03/2024

Que esta seja uma época de reconciliação, de perdão e de renovação de nossos relacionamentos.

Desejamos que o espírito de renascimento da Páscoa esteja presente em todas as áreas da vida.

Feliz Páscoa!🐰✨

Dr. Olni Lemos Filho

☎️ (51) 99159-0295
📍 Rua Maceio, 371 - Canoas

20/03/2024

Na luta pela inclusão e garantia de direitos, a comunidade autista tem buscado cada vez mais visibilidade e reconhecimento.

Neste contexto, destacam-se cinco direitos essenciais que são frequentemente buscados e defendidos pela pessoa autista e seus familiares:

1️⃣ Direito à Educação: Acesso a um ensino inclusivo e de qualidade.

2️⃣Direito à Saúde: Atendimento médico e terapias adequadas às necessidades individuais.

3️⃣Direito a Identificação: Reconhecimento e respeito à identidade autista.

4️⃣Direito à Isenção de Impostos: Benefícios fiscais para facilitar o acesso a produtos e serviços essenciais.

5️⃣Direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada): apoio financeiro para garantir o bem-estar e a qualidade de vida.

Conte conosco para receber orientações e suporte jurídico na defesa desses direitos fundamentais.

Dr. Olni Lemos Filho

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15/03/2024

É fundamental estar informado sobre seus direitos para garantir uma experiência de compra segura e satisfatória.

Como consumidores, temos direitos que muitas vezes não conhecemos, mas essenciais para proteger nossos interesses e garantir transações justas e transparentes.

Alguns desses direitos incluem:

Direito à segurança: Produtos e serviços devem ser seguros para uso ou consumo.

✔Direito à informação: Os consumidores têm o direito de receber informações claras, precisas e completas sobre produtos e serviços.

✔Direito à reparação: Se um produto ou serviço não atender às expectativas, ou estiver defeituoso, os consumidores têm o direito de reparação, substituição ou reembolso.

✔Direito à privacidade: Os consumidores têm o direito de ter suas informações pessoais protegidas e não utilizadas sem seu consentimento.

✔Direito à reclamação: Os consumidores têm o direito de fazer reclamações sobre produtos ou serviços insatisfatórios e de esperar uma resposta adequada e rápida.

Como advogado especializada em Direito do Consumidor, estou aqui para ajudá-lo a entender e proteger seus direitos.

Não hesite em buscar orientação jurídica sempre que necessário!

Dr. Olni Lemos Filho

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07/03/2024

Você notou descontos não autorizados no seu benefício?

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham descontos feitos em nome de associação, federação, entre outros que não conheçam ou não tenham autorizado o desconto, podem pedir o cancelamento, devolução e indenização.

Verifique consultando o histórico de crédito no “MEU INSS”. Você pode receber até o dobro do dinheiro de volta.

👉Não deixe de ir atrás dos seus direitos, conte conosco!

Dr. Olni Lemos Filho

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28/02/2024

Comprou algum produto e ele apresentou defeito?😥

Todo produto, por lei, tem garantia, independente de ser oferecida ou não pelo fornecedor!

👉É a chamada “garantia legal”: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.

A garantia oferecida pelo fornecedor é complementar à legal: é a “garantia contratual”, oferecida mediante documento escrito.

Caso essa lei não seja cumprida, você pode e deve buscar seus direitos.

Dr. Olni Lemos Filho

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21/02/2024

Na busca pela melhor solução legal, oferecemos consultas presenciais no conforto do nosso escritório.

➡Conte com profissionalismo e segurança em cada etapa do processo!

Agende sua consulta e tenha a atenção personalizada que você merece para resolver suas questões jurídicas com confiança.

Fale conosco.

Dr. Olni Lemos Filho

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07/02/2024

A Revisão da Vida Toda busca incluir no salário (atual) de benefícios, as contribuições feitas antes de julho de 1994.

Para tanto, é preciso considerar o prazo decadencial (10 anos) do recebimento, bem como ter contribuições anteriores a 07/1994.

✅Podem ser revisadas todas as modalidades de aposentadoria concedidas pelo INSS, além de pensão por morte e auxílio por incapacidade temporária.

Gostaria de saber mais sobre o assunto?

Fale conosco.

Dr. Olni Lemos Filho

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02/02/2024

O LOAS é uma importante assistência para as pessoas com deficiência, incluindo aquelas que são autistas.

O transtorno do espectro autista é considerado como deficiência, para todos os efeitos legais.

A pessoa com autismo precisa apresentar laudos/atestados médicos que comprovem sua condição e que indiquem a limitação que ela possui para realizar atividades cotidianas. Esses laudos/atestados devem ser emitidos por médicos especializados como: neuropediatras, psiquiatras ou psicólogos.

➡ Comprovados os requisitos, o beneficiário receberá o auxílio correspondente a um salário mínimo.

A concessão do benefício LOAS depende de avaliação social e médica realizada pelo INSS.

Gostaria de saber mais sobre o assunto?

Fale conosco.

Dr. Olni Lemos Filho

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