Solange Lisboa Advocacia e consultoria juridica

04/12/2023

O que é ter o nome negativado? O popularmente conhecido como “ter o nome sujo na praça”. Poucos sabem, porém o Código de Defesa do Consumidor obriga o fornecedor a comunicar por escrito o consumidor sobre a negativação.

13/09/2023

O herdeiro legítimo possui seu direito à herança assegurado por lei, estes são chamados de ascendentes (filhos e netos). Se tiver dúvidas sobre esse assunto pode nos chamar no WhatsApp (51) 99797-7396.

28/08/2023

Informação importante para toda a família. Caso você tenha uma situação similar a esta e precise de esclarecimentos, pode nos chamar no Whats 51997977396.

22/08/2023

Você sabe o que é doação inoficiosa (Art. 549 do Código Civil)?

É quando o ascendente (pai ou mãe) doa, em vida, mais que 50% de seu patrimônio.

A doação inoficiosa é considerada nula, pois a metade dos bens da herança é um direito dos herdeiros necessários (art 1.846 do Código Civil).

Dessa forma, a Terceira Turma confirmou que é na data da liberalidade que se determina se a doação realizada avançou sobre o patrimônio correspondente à legítima dos herdeiros necessários – o que a tornaria nula. O excesso caracterizador da doação inoficiosa não pode ser considerado no momento da morte do doador e da abertura da sucessão. Entenda o caso: http://kli.cx/kkvn

homem segurando um monte com moedas gigantes e ao fundo, um gráfico de pizza. Acima o texto: Doar parte da herança. É no momento da doação que se verifica se valor ultrapassou a metade do patrimônio do doador

10/04/2022

28/01/2022

A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), garante até três (3) dias consecutivos de ausência do empregado ao trabalho, seja homem ou mulher, sem nenhum prejuízo no salário, conhecido como licença-casamento.

17/01/2022

Só para lembrar 😉

24/09/2021

Hoje depois de mais de 6 meses da perda do Dr. Luís resolvi retornar com a página do escritório, mudar o nome e o logo foi um momento muito difícil, pois lembrei do sorriso e dos sonhos de um grande amigo que a vida me tirou sem nenhum aviso.

11/03/2021

Últimas homenagens feita pela OAB. Ele lutou muito para se tornar advogado e será assim sempre lembrado por todos... como alguém que lutou e nunca desistiu dos seus sonhos, DR. Luís Carlos Freitas Farias.

A OAB Subseção Canoas comunica, com grande pesar, o falecimento do advogado Luis Carlos Freitas Farias, OAB/RS 118.082.
A entidade se solidariza com familiares, colegas e amigos neste momento de perda irreparável.
Atenciosamente,
A Diretoria.

09/03/2021

NOTA DE FALECIMENTO

Comunicamos com profundo pesar o falecimento do Dr. Luis Carlos Freitas Farias, ocorrido na noite do dia 08 de março de 2021, vítima de complicações do Covid-19.
Informamos que não haverá velório!!!
O sepultamento seguira direto para o Cemitério Memorial da colina, Cachoeirinha, onde ocorrerá o sepultamento às 10:30min.
Agradecemos por todas orações recebidas.

04/03/2021

Atualização sobre estado de saúde do Dr. Luís. Ele continua internado na UTI Covid em estado grave, entubado e fazendo diálise devido a complicações nos rins e fígado. Ele precisa de uma cirurgia urgente para aliviar a pressão nos pulmões e estamos tentando uma transferência para um hospital com maiores recursos, mas como é de conhecimento de todos não existem vagas ou leitos disponíveis.
Estamos lutando muito para que aconteça a transferência e ele consiga o tratamento adequado.
Agradecemos a todos pelas orações mas pedimos que continuem orando pela sua recuperação e de todos que estão enfrentando o Covid.
A família agradece a todos pelo apoio que estamos recebendo.
Continuamos na corrente de fé 🙏

23/02/2021

Venho informar que nosso querido Dr. Luís Farias encontra-se hospitalizado em estado grave devido a complicações da Covid. Pedimos a todos clientes e amigos que orem/rezem/emanem boas vibrações para que ele se recupere e volte logo ao convívio junto de sua família e amigos.
Obrigada a todos.