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Bosa Advocacia

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13/10/2021

Sabemos que quando um relacionamento chega ao fim muitas questões precisam ser resolvidas.

Mas, viver discutindo, falando mal do(a) ex ou planejando vingança só gera discórdia e sofrimento, principalmente aos filhos.

O filho ama o pai e a mãe de forma igualitária e quer ver ambos felizes e em harmonia.

Por isso, é muito importante que os pais tenham um bom convívio e resolvam as questões referentes ao fim do relacionamento, preferencialmente, de forma consensual.

Abrir mão de algumas coisas, muitas vezes, pode ser essencial para se ter uma vida tranquila e saudável e poder proporcionar o mesmo aos filhos.

💫 Consulte um advogado de sua confiança.

30/09/2021

Arraste para o lado ➡️
° O artigo 1.581 do Código Civil diz que: “O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens.”

° O parágrafo 2º do artigo 1.571 do Código Civil permite a manutenção do nome de casado, pelo cônjuge divorciado, em tutela do seu direito ao nome (direito da personalidade), seja pelo divórcio direto, seja pelo divórcio-conversão.

° Quando não há acordo, o cônjuge que deseja o divórcio deve procurar um advogado e judicializar o pedido, assim, o divórcio será litigioso. Ao contrário de antigamente, atualmente o divórcio é um direito de todos.
💫 Conteúdo meramente informativo, consulte um advogado(a) de sua confiança.

13/09/2021

Reconhecer um pedófilo não é algo fácil, pois aparentam ser pessoas comuns, com as quais podemos conviver socialmente sem notar nada de anormal em suas características.

No entanto, é preciso estar atento em algumas atitudes que podem ajudar a identificar estas pessoas e proteger nossos pequenos.
⚠️ Denuncie qualquer forma de violência contra criança ou adolescente 👇🏻
📞Disque 💯

09/08/2021

➡️ F**a a dica 😉

Assim como as mamães possuem direitos, os papais também possuem algumas garantias, que, muitas vezes, são desconhecidas. Por isso, listamos aqui alguns direitos para que vocês estejam sempre bem informados 😊
Tu conheces mais algum direito dos Papais que não foi listado? Então comenta aqui embaixo 💬
💫 Conteúdo meramente informativo, consulte um advogado(a) de sua confiança.

30/07/2021

Para encerrar a semana de dia dos avós, trouxemos aqui alguns dos principais direitos dos idosos 🖤👩🏻‍🦳👴🏽

Esses e outros direitos são garantidos pela Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a qual, diga-se de passagem, é uma grande conquista de nossos velhinhos, pois este dispositivo definiu princípios da proteção integral e da prioridade às pessoas com mais de 60 anos.

Com a aprovação do Estatuto, os problemas que envolviam abandono, discriminação, negligência, violência física e psicológica, abuso financeiro, bem como atos de crueldade e opressão contra os idosos foram criminalizados e passíveis de punição.

Dessa forma, o Estatuto é de fundamental importância, pois contribui para que os idosos tenham maior percepção sobre seus direitos e sintam-se mais seguros e protegidos.
💬 Qual a sua opinião sobre o Estatuto do Idoso? conta pra gente aqui nos comentários 👇🏻

22/07/2021

Inventário e Partilha não se confundem. Enquanto o inventário é o procedimento pelo qual se apresenta uma descrição detalhada de todos os bens e das obrigações, a partilha estabelece o que cabe a cada herdeiro.

Portanto, quando há apenas um herdeiro com direito à totalidade da herança, não haverá partilha, mas sim a obrigação de se realizar a Escritura de Inventário Adjudicação.

Somente desta forma é possível que os bens sejam liberados e transferidos para o herdeiro.
💫 Conteúdo meramente informativo, consulte um advogadx de sua confiança.

19/07/2021

Iniciando a semana com essa reflexão. Bom dia 🖤

07/07/2021

Ao contrário do que muita gente pensa, os avós não possuem obrigação de pagar pensão alimentícia aos netos.

Apesar de ser possível que eles sejam chamados para o pagamento da prestação, primeiramente, é necessário que se esgotem todos os meios processuais disponíveis para forçar o genitor (pai ou mãe) a cumprir a obrigação. Sendo assim, os avós somente são obrigados a pagar pensão alimentícia diante da impossibilidade do cumprimento do dever pelos pais.

Além disso, a prestação de alimentos é uma obrigação a ser cumprida proporcionalmente entre os obrigados. Por isso, se a ação que requer alimentos for ajuizada em face somente dos avós paternos, é possível chamar ao processo os avós maternos, e vice-versa.

A responsabilidade da prestação será concorrente, ou seja, será diluída entre todos os avós dentro da possibilidade de cada um.

💫 Conteúdo meramente informativo, consulte um advogadx de sua confiança.

05/07/2021

Conforme decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível que as pensões alimentícias pagas pelo pai ou mãe a seus filhos tenham valores distintos quando os dependentes forem frutos de relacionamentos diferentes.

Mas, para isso, é necessário levar em consideração as particularidades de cada caso, inclusive quando a capacidade financeira de uma mãe é maior do que a outra.

Pode-se falar, ainda, em distinção nos valores da pensão alimentícia quando as necessidades de um filho são maiores que a do outro.

Imagine, por exemplo, um filho portador de doença congênita, este, consequentemente, exigirá maior ampararo em relação ao filho nascido saudável.

Da mesma forma, podemos imaginar o recém-nascido em contraposição aos filhos que já se encontram inseridos no mercado de trabalho.

Assim, poderá ser justificável a fixação de alimentos diferenciados entre a prole, sem se falar em igualdade absoluta de direitos entre os filhos, pois não há discriminação ou preterição entre os mesmos.
💫 Conteúdo meramente informativo, consulte um advogadx de sua confiança.

02/07/2021

Sextou! E como estão os papais por aí, on ou off pra pensão? 🔴🟢

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Canoas, RS

Site

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