Régis Abreu Advocacia

03/06/2026

De um JÚRI.⚖️

18/01/2022

🗣🗣

14/01/2022

O juiz relembrou um julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais.

"STF, reafirmando entendimento do TJSP, já reconheceu obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais.
E que inclusão no PNI NÃO é condição p a obrigatoriedade da vacina a crianças. Outras hipóteses podem levar à obrigatoriedade também.
A questão da obrigatoriedade da vacinação contra covid possivelmente chegará ao STF também."

Fonte: Portal Migalhas.

06/02/2020

Foi uma honra dividir o Plenário do Júri com Vossa Excelência. Me senti "pequeno" diante de tanta experiência. Um forte abraço.

08/01/2020

Só observo. 🤔🤔

04/01/2020

A higienização de banheiros de apartamentos de hotel, ambiente com grande circulação de pessoas, autoriza o pagamento de adicional de insalubridade, nos termos do item II da Súmula 448 do Tribunal Superior do Trabalho. Camareiras de hotel mineiro receberão adicional de insalubridade,...

04/01/2020

Qualquer dos litigantes trabalhistas tem o direito de tentar obter a confissão da parte contrária mediante o seu depoimento pessoal. E, esse depoimento não pode ser negado sem nenhuma fundamentação pelo julgador, sob pena de cerceamento de prova. Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª...

04/01/2020

A decisão teve como relator o ministro Ribeiro Dantas

04/01/2020

https://m.migalhas.com.br/quentes/317891/consumidorgovbr-vira-plataforma-oficial-da-administracao-para

Decreto entra em vigor em 1º de março.