Rafael Tician Advocacia Previdenciária

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23/12/2025

🚨 Você sabia que pode manter a qualidade de segurado do INSS gastando bem pouco?

Muita gente perde direitos importantes simplesmente por não saber como contribuir da forma correta 😰
E o pior: só descobre isso quando mais precisa de um benefício.

👉 A verdade é que não é sempre que pagar caro é a melhor opção.
Existem formas legais e seguras de contribuir menos e ainda assim manter todos os seus direitos protegidos.

Com a estratégia certa, você pode:
✔️ Manter a qualidade de segurado
✔️ Evitar surpresas desagradáveis no INSS
✔️ Gastar menos do que imagina

⚠️ Mas atenção: um erro aqui pode custar um benefício inteiro lá na frente.
Escolher o código errado ou parar de contribuir no momento errado pode gerar prejuízos difíceis de corrigir.

🎥 Assista ao vídeo até o final e entenda qual é a melhor forma no seu caso.
Cada situação exige um planejamento específico.

📲 Siga o perfil .previdenciario para não perder dicas práticas, atualizações do INSS e estratégias que realmente funcionam.
💬 Compartilhe com quem precisa saber disso!

🚨 ATENÇÃO, SEGURADOS DO INSS! 🚨📅 Calendário de pagamento do INSS em 2026 já foi divulgado!Se você é aposentado, pensioni...
23/12/2025

🚨 ATENÇÃO, SEGURADOS DO INSS! 🚨

📅 Calendário de pagamento do INSS em 2026 já foi divulgado!

Se você é aposentado, pensionista ou recebe benefício do INSS, é fundamental ficar atento às datas corretas de pagamento, que variam conforme:
✔️ valor do benefício (até ou acima de 1 salário mínimo)
✔️ número final do benefício (antes do traço)

💰 Os pagamentos começam em 26 de janeiro e seguem de forma escalonada ao longo do ano.

⚠️ Planejamento evita surpresas!
Saber a data certa ajuda a organizar contas, compromissos e o orçamento familiar.

📲 A data exata pode ser consultada pelo:
🔹 aplicativo Meu INSS
🔹 site do Meu INSS
🔹 telefone 135

👉 Salve esse post,
👉 Compartilhe com quem recebe benefício,
👉 E siga a página .previdenciario para não perder nenhuma atualização importante sobre o INSS.

📌 Informação correta é direito do segurado!

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar o Tema 1209 da Repercussão Geral, que discute o alcance da aposentadoria esp...
22/12/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar o Tema 1209 da Repercussão Geral, que discute o alcance da aposentadoria especial nos casos de periculosidade, especialmente para vigilantes e outras atividades expostas a risco permanente à integridade física.

📌 Qual é o ponto central da discussão?
👉 Definir se a periculosidade, por si só, é suficiente para o reconhecimento do tempo especial, mesmo sem exposição a agentes nocivos tradicionais, como ruído ou agentes químicos.

📍 Embora o caso tenha origem na atividade de vigilância, o entendimento que será firmado pelo STF pode ultrapassar essa categoria, impactando outras profissões marcadas pelo risco inerente à função.

⚖️ O Tema 1209 teve repercussão geral reconhecida, o que significa que:
✔️ milhares de processos estão suspensos em todo o país
✔️ a decisão será de observância obrigatória para todos os tribunais

🗓️ Data do julgamento:
📅 06 a 13 de fevereiro de 2026, em ambiente virtual.

📢 O resultado pode representar um marco histórico no direito previdenciário, delimitando as possibilidades de reconhecimento da aposentadoria especial após a Reforma da Previdência (EC 103/2019).

🔍 Cada detalhe do julgamento pode mudar estratégias processuais e administrativas no INSS.

👉 Siga o perfil .previdenciario para acompanhar essa e outras decisões que impactam diretamente sua aposentadoria.
📲 Compartilhe com quem exerce atividade de risco.

⚖️ APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE: STF BATEU O MARTELOO Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Tema 1300 da Repercu...
21/12/2025

⚖️ APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE: STF BATEU O MARTELO

O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Tema 1300 da Repercussão Geral, decidiu, por 6 votos a 5, que é CONSTITUCIONAL a regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente prevista na Reforma da Previdência (EC nº 103/2019).

📌 O STF validou a aplicação do art. 26, §2º, inciso III, da EC 103/2019, firmando o entendimento de que o novo critério de cálculo deve ser aplicado aos benefícios concedidos após a Reforma, afastando a aplicação automática da regra anterior.

🔎 Regra confirmada pelo STF:
✔️ 60% da média aritmética de todas as contribuições
➕ acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder:
• 20 anos (homens)
• 15 anos (mulheres)

⚠️ Exceção mantida:
👉 Nos casos de incapacidade decorrente de acidente de trabalho, o benefício permanece sendo calculado com base em 100% da média das contribuições, nos termos da própria Constituição.

📍 Com essa decisão, o STF reforça a segurança jurídica, impede revisões automáticas de benefícios concedidos após a Reforma com base na regra antiga e orienta todos os processos semelhantes em tramitação no país.

🧠 Ainda assim, cada caso deve ser analisado individualmente, pois podem existir teses específicas, como discussão sobre o marco do fato gerador, natureza da incapacidade ou enquadramento como acidente de trabalho.

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Planejar bem é a forma mais inteligente de vencer qualquer desafio.💡
20/12/2025

Planejar bem é a forma mais inteligente de vencer qualquer desafio.💡

19/12/2025

🌾 VOCÊ SABIA QUE O TEMPO RURAL PODE ANTECIPAR A SUA APOSENTADORIA NO INSS?

Muita gente trabalhou no meio rural e nem imagina que esse período pode ser usado para adiantar a aposentadoria ou até aumentar o tempo de contribuição ⏳💰

⚠️ E atenção:
Esse tempo pode fazer toda a diferença para quem está perto de se aposentar ou precisa fechar tempo para cumprir os requisitos do benefício.

📄 Principais documentos para comprovar o tempo rural:
✔ Certidão de nascimento ou casamento com qualificação como lavrador(a), agricultor(a) ou trabalhador(a) rural
✔ Certidão de nascimento dos filhos com qualificação rural dos pais
✔ Certidão de óbito de familiares constando atividade rural
✔ Contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural
✔ Escritura ou matrícula de imóvel rural
✔ Declaração do ITR (Imposto Territorial Rural)
✔ Cadastro ou certificado do INCRA
✔ CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
✔ Bloco de produtor rural
✔ Notas fiscais de produtor rural (venda da produção)
✔ Comprovantes de financiamento agrícola (Pronaf, Banco do Brasil, Sicredi, etc.)
✔ Declaração de aptidão ao Pronaf (DAP) ou CAF
✔ Declaração de sindicato de trabalhadores rurais
✔ Ficha de associado em sindicato rural
✔ Histórico escolar ou certificado de escola rural
✔ Ficha de atendimento médico ou hospitalar indicando profissão rural
✔ Certificado de dispensa de incorporação (CDI) constando atividade rural
✔ Título de eleitor antigo com zona rural ou profissão rural
✔ Cadastro eleitoral indicando ocupação rural
✔ Carteira de vacinação antiga com endereço rural
✔ Comprovantes de residência em área rural
✔ Recibos de compra de sementes, adubos, insumos ou defensivos agrícolas
✔ Contratos de fornecimento de energia elétrica rural
✔ Declarações de cooperativas agrícolas
✔ Cadastro em cooperativa de produtores
✔ Declaração de imposto de renda constando atividade rural
✔ Documentos em nome dos pais ou cônjuge (quando integrante do grupo familiar)

📌 Importante:
A documentação não precisa cobrir todo o período, mas deve servir como início de prova material, que pode ser reforçada por testemunhas, se necessário.

🚨 ATENÇÃO, SEGURADO DO INSS!O STF acabou de decidir uma questão que favorece o INSS e impacta diretamente milhares de se...
19/12/2025

🚨 ATENÇÃO, SEGURADO DO INSS!
O STF acabou de decidir uma questão que favorece o INSS e impacta diretamente milhares de segurados.

👉 Arraste para o lado e entenda ⏩

⸻

⚖️ O QUE O STF DECIDIU?
O Supremo confirmou as regras da Reforma da Previdência sobre o cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente.

👉 QUANDO O BENEFÍCIO SERÁ 100%?
A aposentadoria por incapacidade permanente somente será calculada integralmente (100%) quando a incapacidade tiver origem em:
✔️ acidente de trabalho
✔️ doença profissional
✔️ doença relacionada ao trabalho

⚠️ E NOS DEMAIS CASOS?
A regra permanece restritiva ⬇️

📉 O benefício será calculado com:
➡️ 60% do salário de benefício
➕ 2% por ano que exceder
▪️ 15 anos de contribuição (mulheres)
▪️ 20 anos de contribuição (homens)

🚨 QUAL O IMPACTO DESSA DECISÃO?
O STF confirmou a lógica da Reforma, mantendo benefícios reduzidos para milhares de segurados que precisam se afastar de forma permanente,
inclusive em situações de doença grave não relacionada ao trabalho.

📢 ESSA DECISÃO AFETA:
✔️ benefícios já concedidos
✔️ pedidos em análise no INSS
✔️ processos judiciais em andamento

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🚨 ALERTA MÁXIMO NO INSS! STF DECIDE E MANTEM REGRAS PREJUDICIAIS NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 🚨⚖️ O STF bateu o martel...
18/12/2025

🚨 ALERTA MÁXIMO NO INSS! STF DECIDE E MANTEM REGRAS PREJUDICIAIS NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 🚨

⚖️ O STF bateu o martelo no Tema 1300 e a decisão pode REDUZIR o valor da aposentadoria por incapacidade permanente de milhares de segurados

Um verdadeiro retrocesso 😞

❌ Aposentadoria integral (100%) NÃO é mais regra!

👉 O pagamento integral só será garantido quando a incapacidade decorrer de:
✔️ acidente de trabalho
✔️ doença profissional
✔️ doença do trabalho

⚠️ Nos demais casos, mesmo em situações graves de saúde, o benefício será calculado assim:
➡️ 60% do salário de benefício
➕ 2% por ano que exceder
▪️ 15 anos de contribuição (mulheres)
▪️ 20 anos de contribuição (homens)

📉 Na prática, isso significa benefícios menores, principalmente para quem tem menos tempo de contribuição.

🚨 A decisão afeta:
✔️ benefícios já concedidos
✔️ pedidos em análise no INSS
✔️ processos judiciais em andamento

📌 Quem está afastado ou pensa em pedir aposentadoria precisa de orientação urgente!

📲 Siga .previdenciario e fique informado para não ser surpreendido pelo INSS.

📢 ATENÇÃO, SEGURADOS DO INSS!💰 O salário mínimo vai subir para R$ 1.621 em 2026➡️ Um aumento de R$ 103, equivalente a 6,...
18/12/2025

📢 ATENÇÃO, SEGURADOS DO INSS!

💰 O salário mínimo vai subir para R$ 1.621 em 2026
➡️ Um aumento de R$ 103, equivalente a 6,79%

⚠️ Mas você sabe o que isso muda na prática?

✔️ Aposentadorias
✔️ Pensões por morte
✔️ Auxílios do INSS
✔️ BPC/LOAS
✔️ Contribuições de autônomos e facultativos

📅 O novo valor passa a valer em janeiro de 2026, com pagamento ajustado a partir de fevereiro.

👉 Ou seja: milhões de benefícios serão reajustados automaticamente, e quem contribui pelo mínimo também sentirá o impacto no bolso.

📌 Informação correta evita prejuízo!

💬 Ficou com dúvida? Comenta aqui 👇
🔁 Compartilhe com quem recebe benefício do INSS
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🚨 ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS DO BPC/LOAS 🚨A Câmara dos Deputados aprovou o PL 252/2025, que pode mudar significativamente a f...
17/12/2025

🚨 ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS DO BPC/LOAS 🚨

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 252/2025, que pode mudar significativamente a forma como o INSS analisa os pedidos de BPC.

📌 O principal ponto do projeto:
➡️ Possibilidade de inversão do ônus da prova em favor do beneficiário.

Na prática, isso significa que idosos e pessoas com deficiência não precisarão mais provar sozinhos toda a situação de vulnerabilidade, quando houver verossimilhança das alegações ou incapacidade financeira comprovada.

⚖️ A proposta busca corrigir um desequilíbrio histórico entre o cidadão vulnerável e o Estado, reduzindo negativas injustas do INSS e também a judicialização excessiva.

⚠️ Importante:
✔️ Não cria privilégios
✔️ Não elimina as prerrogativas do INSS
✔️ Não é automática — depende da análise do caso concreto

📍 O texto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, pode ir diretamente ao Senado.

💡 Essa mudança pode facilitar o acesso ao BPC e garantir mais dignidade a quem realmente precisa.

👉 Siga a página .previdenciario para acompanhar as atualizações sobre o BPC/LOAS, INSS e todos os direitos previdenciários.
👉 Compartilhe com quem precisa dessa informação.

Ninguém apaga o brilho de quem conhece a própria força.💡
17/12/2025

Ninguém apaga o brilho de quem conhece a própria força.💡

16/12/2025

⚠️ INFORMAÇÃO IMPORTANTE PARA QUEM JÁ TRABALHOU COM AGENTES QUÍMICOS ⚠️

Muita gente não sabe, mas o contato com agentes químicos ao longo da vida profissional pode antecipar a aposentadoria e, em alguns casos, aumentar o valor do benefício no INSS.

🧪 Tintas, solventes, óleos, graxas, hidrocarbonetos, produtos de limpeza industrial, pesticidas, entre outros, podem caracterizar tempo especial, mesmo que a empresa diga que o EPI eliminava o risco.

📄 O grande detalhe está na prova correta, especialmente no PPP e no LTCAT.
Sem esses documentos bem preenchidos, o INSS costuma negar o direito — mas isso não significa que ele não exista.

👉 Já trabalhou em contato com agentes químicos?
👉 Ficou na dúvida se esse tempo pode contar para sua aposentadoria?

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⚖️ Informação é direito. Planejamento é estratégia.

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Canela, RS

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Terça-feira 13:30 - 18:00
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