Ruan Batista De Souza Advocacia e Assessoria Jurídica

25/05/2026

03/12/2025

Nova identidade. Novo posicionamento. A mesma dedicação.

Repaginei meu perfil para iniciar o próximo ano com propósito, estratégia e foco nos novos desafios que estão por vir.
A advocacia evolui — e eu evoluo junto, fortalecendo minha presença, minha marca e o compromisso diário com quem confia no meu trabalho.

Que 2026 seja um ano de crescimento, entrega e realizações.
Seguimos firmes, prontos para construir resultados cada vez maiores. 🙏🏻🍀

Ruan Batista de Souza,
OAB/RS 134.665.

11/08/2025

No mundo complexo de hoje, os profissionais do Direito desempenham um papel crucial!

Hoje, no Dia do Advogado, ressaltamos a importância desses profissionais que atuam em prol da melhor interpretação das leis e garantia da justiça.

Não importa o tamanho do desafio legal, um advogado pode ser o porto seguro no meio da tempestade.

Então, caso esteja diante de alguma questão legal, não hesite em buscar orientação especializada!

24/07/2025

Você comprou um imóvel por um contrato de gaveta e não sabe qual o prazo para regularizá-lo?

Fique neste post que iremos te ajudar nessa dúvida!

Primeiramente, existe um prazo para regularizar este tipo de contrato?

A resposta é não, a legislação não estabelece um prazo para registrar um contrato de gaveta.

Mas atenção!

É importante buscar a regularização do seu contrato o quanto antes para evitar futuros problemas.

Ficou com dúvidas ou precisa regularizar seu imóvel?

Fale com um especialista e evite dores de cabeça no futuro!

24/07/2025

Quer tirar seu CNPJ do papel e abrir sua empresa de forma legal?
O primeiro passo é entender como funciona o registro na junta comercial.

Esse processo é essencial para que sua empresa exista formalmente e possa atuar dentro da lei. E, sim, ele é mais simples do que parece quando se conhece os passos corretos.

Por onde começar?
Primeiro, consulte se o nome da sua empresa está disponível e se a atividade que você escolheu pode ser exercida no local desejado. Essa verif**ação ocorre na etapa de viabilidade.

Separe os seguintes documentos:
• Contrato social ou requerimento de empresário.
• RG, CPF e comprovante de endereço dos sócios.
• Protocolo de viabilidade e documentos da Receita Federal (DBE)
• Comprovante de pagamento das taxas.

Na maioria dos estados, o processo pode ser feito pela internet, diretamente no site da junta comercial, sem necessidade de atendimento presencial.

O valor da taxa varia de acordo com o estado e o tipo de empresa que será registrada.

Após a protocolização, a junta comercial analisará os documentos. Se estiver tudo em conformidade, será emitido o número de registro da empresa.

Com o registro em mãos, os próximos passos incluem:

• Emissão de nota fiscal.
• Abertura de conta bancária empresarial.
• Obtenção de alvarás, se exigidos pela atividade.

Para quem opta pelo MEI, o procedimento é ainda mais simples. Ele é feito diretamente no Portal do Empreendedor, e o sistema gera automaticamente o CNPJ, a inscrição na junta e no INSS.

Se tiver dúvidas, procure orientação de um advogado especializado em direito empresarial.

Um acompanhamento profissional pode evitar erros que geram custos e atrasos futuros!

11/07/2025

Você já se perguntou como é o procedimento para formalizar o fim da união estável pela via extrajudicial?

Leia este post!

A dissolução de união estável extrajudicial é feita em cartório, momento em que os dois deverão estar presentes.

Para que a dissolução ocorra, ambos os conviventes devem estar de acordo com o fim da união e não pode haver dependentes menores de 18 anos ou incapazes.

Na possibilidade de existir crianças e adolescentes envolvidos, deve-se decidir judicialmente o tópico de guarda, alimentos e visitação.

Além do mais, a partilha de bens, se houver, precisa estar definida.

Com isso, é lavrada em cartório a escritura pública de dissolução de união estável.

Mas fique atento: apesar de ser feita em cartório, a presença de um advogado é obrigatória!

E lembre-se, caso um ou os dois conviventes não queira comparecer, a dissolução pode ser feita mediante procuração.

Portanto, se você quer dissolver a união estável, procurar um advogado especialista é essencial para lhe orientar sobre como proceder.

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09/07/2025

Empreendedor, sabia que a sua empresa pode ter valores a receber que você nem imagina?

Entenda neste post.

Diferente dos créditos tributários, que envolvem impostos, os créditos não tributários são valores que a sua empresa tem direito a receber de órgãos públicos, autarquias e outras entidades, por diversos motivos.

Alguns exemplos comuns são:

→ Pagamentos indevidos ou a maior;

→ Multas administrativas aplicadas injustamente;

→ Indenizações;

→ Demais taxas pagas indevidamentes.

Para recuperar esses valores, o ideal é sempre guardar todos os comprovantes de pagamento, multas e outros documentos relacionados aos pagamentos.

Em seguida, é essencial contar com o auxílio de um profissional especializado para facilitar a análise de toda documentação.

Por fim, é importante buscar as informações sobre a recuperação desses créditos não tributários junto aos respectivos órgãos ou entidades, além da legislação competente.

Isso porque cada um pode ter suas próprias regras e protocolos para a restituição.

Lembre-se: a recuperação dos créditos não tributários pode trazer benefícios para a sua empresa, como: melhora no fluxo de caixa, redução de custos e fortalecimento financeiro.

Ficou com alguma dúvida?

Entre em contato com um advogado especializado.

08/07/2025

Muitas vezes, quando pensamos em "contabilidade", a primeira imagem que nos vem à mente são números, impostos e obrigações burocráticas.

É verdade que a escrituração contábil cumpre um papel fundamental nesse sentido, mas reduzir sua importância a isso seria um grave erro.

A escrituração contábil é o coração financeiro de qualquer negócio e sua essência vai muito além do cumprimento legal.

Primeiramente, é importante entender que a contabilidade organizada é a base para a conformidade legal e fiscal.

No Brasil, diversas leis, como o Código Civil e as normas tributárias, exigem que as empresas mantenham seus livros contábeis em dia.

Não é uma opção, mas sim uma obrigação.

Sem ela, a sua empresa f**a vulnerável a multas pesadas, fiscalizações e até mesmo a problemas judiciais.

Mas a essência da contabilidade está na saúde financeira da sua empresa.

Ela registra todas as entradas e saídas de dinheiro, seus ativos e passivos, suas receitas e despesas.

Com essas informações atualizadas, é possível enxergar claramente a lucratividade do seu negócio, onde o dinheiro está sendo gasto, quais produtos ou serviços são mais rentáveis e qual é a real capacidade de investimento.

Finalmente, a escrituração contábil é um poderoso instrumento de controle e prevenção de fraudes.

Ao registrar todas as operações, ela cria um rastro auditável que dificulta desvios e irregularidades.

Ficou com alguma dúvida?

Entre em contato com um advogado especializado.