Edvan Esteives Advogado

19/08/2026

VOCÊ SABIA? 🤰⚖️

GRAVIDEZ DE ALTO RISCO PODE DISPENSAR A CARÊNCIA PARA BENEFÍCIOS DO INSS?

Em determinadas situações, a legislação previdenciária prevê a isenção do período de carência quando a incapacidade estiver relacionada a situações previstas em lei, inclusive algumas decorrentes de gravidez de alto risco.

⚠️ ATENÇÃO: a dispensa de carência não significa concessão automática do benefício. É necessário verificar os demais requisitos previdenciários e analisar cada caso individualmente.

📌 Conteúdo meramente informativo.
A análise do caso concreto é indispensável.

EDVAN ESTEIVES
ADVOGADO
Direito Previdenciário | Defesa dos seus direitos

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11/08/2026

⚖️

03/07/2026

📌 Requisitos para ter direito ao BPC/LOAS para a pessoa com deficiência

Você sabia que o BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado à pessoa com deficiência que comprove impedimento de longo prazo e situação de vulnerabilidade social?

Para ter direito, é necessário preencher os requisitos previstos em lei, como avaliação da deficiência, análise da renda familiar e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

Cada caso é analisado individualmente pelo INSS, e um pedido negado nem sempre significa que o segurado não tem direito ao benefício.

Se você tem dúvidas sobre o BPC/LOAS ou deseja saber se preenche os requisitos, procure orientação jurídica especializada.

Edvan Esteives – Advogado
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03/07/2026

02/07/2026

📌 Requisitos para ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez):

A aposentadoria por incapacidade permanente é destinada ao segurado do INSS que, após avaliação médica, seja considerado total e permanentemente incapaz para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra atividade.

Cada caso deve ser analisado individualmente, levando em consideração a documentação médica, exames, laudos e demais provas.

Se o seu benefício foi negado, isso não significa que você perdeu definitivamente o seu direito. Em muitos casos, é possível buscar a revisão administrativa ou a via judicial.

📲 Ficou com dúvidas? Procure orientação jurídica especializada.

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⚖️ Direito Previdenciário

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30/06/2026

💜 Fibromialgia dá direito à aposentadoria por invalidez?

A resposta é: depende do caso.

A fibromialgia, por si só, não garante a aposentadoria por incapacidade permanente. No entanto, quando a doença provoca incapacidade total e permanente para o trabalho, o segurado pode ter direito ao benefício, desde que os requisitos legais sejam comprovados perante o INSS.

Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando laudos médicos, histórico de tratamento, limitações funcionais e o resultado da perícia médica.

Se o seu benefício foi negado ou você tem dúvidas sobre seus direitos, busque orientação jurídica especializada.

📲 Entre em contato para uma análise do seu caso.

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29/06/2026

🤱 Perdeu o bebê? Você pode ter direito ao salário-maternidade.

A legislação previdenciária protege a segurada que, infelizmente, sofre perda gestacional ou do bebê, desde que sejam atendidos os requisitos previstos em lei.

Esse benefício existe para garantir um período de recuperação física e emocional, assegurando dignidade e proteção social em um momento tão delicado.

Cada caso deve ser analisado individualmente. Se você teve o benefício negado ou tem dúvidas sobre o seu direito, procure orientação jurídica especializada.

📲 Entre em contato e saiba como posso ajudar.

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