Sanches Advogados

18/12/2023

No nível 3, ficam os déficits mais graves em relação à comunicação verbal e não verbal.

A habilidade social também se estabelece com muito custo.

Comportamentos como a dificuldade para lidar com mudança e ações repetitivas, se tornam ainda piores.

Lidar com a mudança se torna ainda mais difícil. É imprescindível buscar ajuda especializada!

13/04/2023

13/04/2023

O Hino Nacional Brasileiro é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece o art. 13, § 1.º, da Constituição do Brasil. Os outros símbolos da República são a Bandeira Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Tem letra de Joaquim Osório Duque-Estrada (1870–1927) e música de Francisco Manuel da Silva (1795–1865).

A letra e o ritmo sofreram algumas alterações ao longo de sua história, e teve sua primeira gravação em disco efetuada em 1917.

De acordo com o Capítulo V da Lei 5.700 (01/09/1971), a Lei dos Símbolos Nacionais do Brasil, durante a execução do Hino Nacional, todos devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio. Civis do s**o masculino com a cabeça descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das respectivas corporações. Além disso, é vedada qualquer outra forma de saudação (gestual ou vocal como, por exemplo, aplausos, gritos de ordem ou manifestações ostensivas do gênero, sendo estas desrespeitosas ou não).

Segundo a Seção II da mesma lei, execuções simplesmente instrumentais devem ser tocadas sem repetição e execuções vocais devem sempre apresentar as duas partes do poema cantadas em uníssono. Portanto, em caso de execução instrumental prevista no cerimonial, não se deve acompanhar a execução cantando, deve-se manter, conforme descrito acima, silêncio. O Art. 32 da mesma lei prevê que não é permitida a execução de qualquer arranjo vocal do Hino Nacional Brasileiro se não o de Alberto Nepomuceno.

Em caso de cerimônia em que se tenha que executar um hino nacional estrangeiro, este deve, por cortesia, preceder o Hino Nacional Brasileiro.

12/04/2023

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é o tributo cobrado de quem possui imóvel em áreas urbanas. Segundo o Estatuto do Idoso, é permitido ao município decidir sobre a isenção (não pagamento) parcial ou total do mesmo e definir quais são os requisitos para o aderir. Para saber se possui tal benefício, basta o idoso (pessoas a partir de 60 anos) ir em alguma rede de atendimento da prefeitura local, verificar se a essa aderiu ao programa e quais são os critérios.

Com a Lei n° 10.741, de 2003, o Estatuto do Idoso, surge alguns programas sociais capazes de trazer qualidade de vida aos indivíduos mais velhos. A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é um benefício concedido aos idosos a partir de 60 anos e surgiu em decorrência da necessidade de facilitar e melhorar a vida dos idosos no que se refere a sua moradia. O IPTU é um tributo municipal, em que cada prefeitura irá decidir sobre a sua cobrança ou não a esse grupo de pessoas. Em virtude disso, cada idoso interessado deve procurar uma rede de atendimento da cidade em que possui o imóvel e ver se estão concedendo esse benefício, seja ele parcial ou integral, depois verificar se preenche todos os requisitos exigidos.

11/04/2023

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere essa proibição no Código de Processo Civil, que enumera diversas medidas que podem ser adotadas pelo juiz para viabilizar a execução de uma sentença, inclusive o uso de ações coercitivas em caso de inadimplência. Nesse ponto, o autor do projeto, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), defende que a decisão judicial deve permanecer vinculada exclusivamente à esfera patrimonial do inadimplente. “Não é razoável que alcance medidas coercitivas que importem na restrição de outros direitos, especialmente o direito de locomoção, que é o primeiro de todas as liberdades”, sustentou. Prudente criticou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que entendeu ser constitucional aplicar a devedores inadimplentes medidas não expressas na lei, como a apreensão de CNH e passaporte.

10/04/2023

O novo Registro Geral (RG) já está disponível para emissão em diversos estados do Brasil. A Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi criada com o objetivo de simplificar o dia a dia dos cidadãos, além de facilitar o processo de identificação, substituindo o RG pelo número do CPF.

A alteração foi determinada por meio do Decreto nº 10.977, de 2022. Além do número de identificação, outras mudanças foram feitas, por exemplo, a criação da CIN digital. Assim, os cidadãos podem acessar o documento pelo celular, além de poderem utilizar um QR Code incluído no novo modelo físico. A finalidade do QR Code é proporcionar mais segurança aos cidadãos, já que, por meio dele, é possível saber se o documento foi roubado ou perdido, dificultando ainda mais as operações fraudulentas e golpistas no país.

A emissão do novo modelo de RH é obrigatória, porém só será exigido para as pessoas com menos de 60 anos em 2032, ou seja, daqui a quase 10 anos. Assim, segundo informações do governo, até essa data não haverá obrigatoriedade. Apesar disso, caso o cidadão necessite da emissão da segunda via do documento ou realizar a renovação, deverá emitir a versão atualizada do RG. O prazo de validade do novo RG será da seguinte forma: 0 a 12 anos: validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos; A partir de 60 anos: validade indeterminada. Atualmente, o processo de emissão do novo RG está sendo gradativo.

10/04/2023

Faça valer cada segundo, a vida é uma experiência única e nenhum momento deve ser desperdiçado!

Tenha uma ótima segunda-feira e uma excelente semana ;)

09/04/2023

Que nesta Páscoa possamos estar unidos em amor e harmonia, celebrando a vida e a esperança!

07/04/2023

Vamos conscientizar crianças e adultos de que bullying não é legal.

Legal é quando todos se divertem de maneira saudável.

Qualquer humilhação, escárnio, que coloque o outro como alvo de chacota não é brincadeira.

06/04/2023

Um mundo onde apenas algumas coisas fazem sentido e lhe agradam, trazendo uma sensação de segurança por um breve período. No restante do tempo, você é forçado a conviver com pessoas, sons, aromas, atividades, trabalhos e rituais indesejados. Não seria muito legal, certo?

Comunicação não-violenta é essencial aqui. Antes de se irritar ou destratar a pessoa autista, coloque-se no lugar dela. Você pode se distanciar e reduzir a convivência até ganhar mais conhecimento sobre autismo em vez de ser rude.

05/04/2023

No autismo nível 2, as crianças podem ter um nível um pouco mais grave de deficiência nas relações sociais e na comunicação verbal e não verbal.

Além disso, são mais inflexíveis. Podem também ter comportamentos repetitivos e dificuldade com mudança. Mudar o foco de suas ações também é custoso para pessoas no nível médio.

Busque ajuda profissional!