Lucio Correia Vieira Advocacia e Consultoria

08/09/2021

https://ayresbritto.adv.br/lei-n-14-133-21-e-expectativas-emergentes-no-plano-das-licitacoes-e-contratacoes-publicas/

Por: Laura Cardoso Kalil Vilela Leite, Natália Rocha Damasceno e Rodrigo Barbosa Araújo* Em vigor desde 1º de abril de 2021, a Lei n. 14.133/21 é o novo marco legal dos procedimentos licitatórios e das contratações públicas, carregando consigo grandes e legítimas expectativas de efetivas mu...

10/03/2021

Vamos nos cuidar. ⚖️⚖️😷

23/12/2020

https://jus.com.br/artigos/87512/os-desafios-da-advocacia-criminal-na-perspectiva-de-um-advogado-do-interior

O presente trabalho tem como objetivo expor as dificuldades enfrentadas pelos advogados e advogadas que militam na área criminal no interior do País.

22/11/2020

Trabalho continua.

WatsApp 81 992082468

Criminal- Cível - Eleitoral- Dir. Público.

16/07/2020

Leis orçamentárias 📔📓📒⌨️🖥️📂🗄️🏧💰💲

16/07/2020

Previsão de Acordo de Não Persecução penal.

Para que seja oferecido pelo Ministério Público a lei exige que: a) não seja caso de arquivamento da investigação; b) o agente confesse o crime; c) a pena em abstrato seja inferior a 4 anos; d) não seja crime praticado com violência ou grave ameaça contra pessoa (doloso); e) não seja crime de violência doméstica f) não seja o agente reincidente; g) não seja cabível a transação; h) o agente não possua antecedentes que denotem conduta criminosa habitual (aplica-se a Súmula 444 do STJ ao caso); e, l) não ter sido beneficiado nos últimos 5 anos com ANPP, transação ou sursis processual.

16/07/2020

⚖️

10/07/2020

07/06/2020

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Saudades das audiências neh meu filho? Sic

05/06/2020

Trabalho ⚖️

04/06/2020

Eleições 2020

Mudanças e Marketing Politico eleitoral