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A 12ª Subseção da OAB realizou, nesta terça-feira (23), o primeiro encontro da parceria firmada com a ACIC (Associação C...
24/06/2026

A 12ª Subseção da OAB realizou, nesta terça-feira (23), o primeiro encontro da parceria firmada com a ACIC (Associação Comercial e Industrial de Campos), iniciativa que tem como objetivo aproximar o conhecimento jurídico do setor produtivo e contribuir para o fortalecimento do ambiente de negócios em nossa região.

O evento marcou o lançamento oficial de uma programação conjunta que prevê a realização de palestras, cursos, capacitações e debates sobre temas estratégicos para empresários, advogados e profissionais de diversas áreas.

Na palestra de abertura, o presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, Dr. Roberto Landes, falou sobre os principais pontos da Reforma Tributária, abordando os impactos das mudanças legislativas para empresas e empreendedores.

A presidente da 12ªSubseção, Mariana Lontra Costa, e o presidente da ACIC, Maurício Cabral, destacaram a importância da união entre as instituições em favor do desenvolvimento econômico, da segurança jurídica e da qualificação profissional.

A parceria entre a OAB Campos e a ACIC reforça o compromisso das instituições com a disseminação do conhecimento, a capacitação contínua e o fortalecimento do empreendedorismo em Campos dos Goytacazes.

Nesta terça-feira, 23, a Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção promoveu o segundo encontro do ciclo de debates “R...
24/06/2026

Nesta terça-feira, 23, a Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção promoveu o segundo encontro do ciclo de debates “Reforma do Código Civil e seus Impactos”, realizado em parceria com a Comissão de Direito Civil e Processo Civil.

O evento, voltado especificamente às propostas relacionadas ao eixo “Responsabilidade Civil”, contou com uma brilhante e dinâmica exposição dos professores Cláudio Freitas e Daniel Rangel que, conjuntamente, trouxeram reflexões, análises e críticas acerca de alterações previstas no PL 4/2025 nessa seara.

O encontro foi conduzido pela presidente da 12ª Subseção da OAB/RJ, Mariana Lontra Costa, pelo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, Matheus Alves, e pelo presidente da Comissão de Direito Civil, Andral Tavares Neto, que destacaram a importância do debate qualificado sobre a atualização do Código Civil e o papel institucional da OAB na promoção do conhecimento jurídico.

O projeto seguirá por mais quatro encontros mensais ao longo deste ano, debatendo outras áreas do Código Civil e promovendo diálogos fundamentais sobre os impactos práticos da reforma para a advocacia e para a sociedade.

A presidente da 12ª Subseção da OAB/RJ, Mariana Lontra Costa, participou nesta segunda-feira da abertura do curso de qua...
22/06/2026

A presidente da 12ª Subseção da OAB/RJ, Mariana Lontra Costa, participou nesta segunda-feira da abertura do curso de qualificação promovido pela OABRJ, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-RJ), em parceria com o Instituto Iter.

O evento reuniu grandes referências do cenário jurídico nacional, entre elas o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, e o professor Roberto Baumgarten Kuster, em uma importante iniciativa voltada ao aperfeiçoamento profissional da advocacia e ao fortalecimento dos métodos adequados de resolução de conflitos.

A presença da presidente Mariana Costa reforça o compromisso da OAB Campos com a qualificação permanente da advocacia, apoiando as ações lideradas pela presidente da OABRJ, Ana Tereza Basílio, pela diretoria da Seccional e pela ESA-RJ, que seguem promovendo oportunidades de atualização, capacitação e valorização da classe.

Na sequência da agenda institucional, Mariana Costa também visitou a Feira de Estágios da OABRJ, realizada nesta segunda-feira na capital fluminense. O evento aproxima estudantes e jovens profissionais do mercado jurídico, criando oportunidades de desenvolvimento profissional e fortalecendo a formação das novas gerações da advocacia.

A advocacia forte se constrói com conhecimento, oportunidades e aperfeiçoamento contínuo.

A 12ª Subseção da OAB/RJ viveu uma noite de casa cheia, nessa quarta-feira, 17, marcada por conhecimento, inovação e for...
18/06/2026

A 12ª Subseção da OAB/RJ viveu uma noite de casa cheia, nessa quarta-feira, 17, marcada por conhecimento, inovação e fortalecimento da Advocacia.

O evento “O que a Inteligência Artificial muda na sua carreira?” reuniu advogados, advogadas, estagiários e estudantes para uma importante reflexão sobre os impactos das novas tecnologias no exercício da profissão, com palestras dos magistrados Gabriel Ribeiro Gomes, Juiz da 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, e Vinícius dos Angeles Nascimento, Juiz da 2ª Vara de São João da Barra.

Além deste rico debate, a noite também foi marcada pela posse dos novos membros das Comissões OAB Jovem e de Estágio e Iniciação, que serão presididas pelos advogados Carlos Renhan e Igor Duarte, respectivamente.

As duas Comissões assumem a missão de contribuir para o desenvolvimento, a integração e o fortalecimento das novas gerações da advocacia.

Agradecemos a todos que participaram deste encontro de grande relevância para o presente e o futuro da profissão.

A diretoria da 12ª Subseção da OAB/RJ recebeu, nesta quarta-feira, pastores e representantes da Associação Evangélica de...
15/06/2026

A diretoria da 12ª Subseção da OAB/RJ recebeu, nesta quarta-feira, pastores e representantes da Associação Evangélica de Campos (AEC) para um momento de oração, louvor e reflexão.

A iniciativa faz parte de um trabalho desenvolvido pela entidade em diversas instituições, promovendo mensagens de fé, união e valorização dos princípios que fortalecem a convivência e o respeito mútuo.

A 12ª Subseção agradece a visita e a oportunidade de compartilhar este momento de espiritualidade e fraternidade.

A 12ª Subseção da OAB/RJ manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento da advogada Dra. Jocianide de Fátima Tavares...
14/06/2026

A 12ª Subseção da OAB/RJ manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento da advogada Dra. Jocianide de Fátima Tavares Caetano.

Neste momento de dor e despedida, expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, amigos e colegas de profissão, rogando a Deus que conceda conforto, força e serenidade a todos que sofrem com esta perda.

Que sua trajetória, dedicação à advocacia e legado permaneçam vivos na memória de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Nossos sentimentos. 🖤

A OABRJ 12ª Subseção manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do advogado Dr. Henrique Augusto de Souza Oliveira.Ne...
13/06/2026

A OABRJ 12ª Subseção manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do advogado Dr. Henrique Augusto de Souza Oliveira.

Neste momento de dor e despedida, nos solidarizamos com seus familiares, amigos e colegas de profissão, rogando a Deus que conceda conforto, força e serenidade a todos que sofrem com sua partida.

Que sua trajetória permaneça como legado e inspiração.

Nossos mais sinceros sentimentos. 🖤

As recentes alterações na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) trouxeram um novo olhar para a gestão de saúde e segurança n...
10/06/2026

As recentes alterações na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) trouxeram um novo olhar para a gestão de saúde e segurança no trabalho, ampliando a atenção aos chamados riscos psicossociais e impondo novos desafios a empresas, empregadores, profissionais de recursos humanos, advogados e demais operadores do Direito.

Com o objetivo de promover um debate qualificado sobre o tema, a 12ª Subseção da OAB/RJ, por meio da Comissão de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará o workshop “NR-1: O Novo Cenário dos Riscos Psicossociais e os Impactos nas Relações de Trabalho”, reunindo especialistas para analisar os aspectos jurídicos, preventivos e estratégicos decorrentes das mudanças implementadas.

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito, gestores, profissionais de recursos humanos, empresários, contadores e demais interessados na temática.

🗓️ Data: 26 de junho
🕟 Horário: 9h às 17h
📍 Local: OAB Campos (Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 201, Campos dos Goytacazes/RJ

Participe e esteja preparado para compreender as transformações que já estão redefinindo as relações de trabalho e a gestão da saúde mental nas organizações.

PROGRAMAÇÃO
09h – Credenciamento e Café de Boas-Vindas

09h30 – Abertura Institucional

10h – Início do BLOCO I - FUNDAMENTOS TÉCNICOS E PREPARAÇÃO INSTITUCIONAL
• Diego Prata – Especialista em Segurança do Trabalho e Ergonomista
• Caroline Sá – Médica do Trabalho
• Fernanda Stipp – Juíza do Trabalho

12h30 – Intervalo para almoço

14h – Início do BLOCO II – REFLEXOS PRÁTICOS E JURÍDICOS
• Fernando Maciel – Psicólogo
• Larissa Burla – Advogada Previdenciarista
• Naiara Rangel – Advogada Trabalhista

16h30 – Encerramento e Confraternização

A advocacia está passando por uma das maiores transformações de sua história. Diante desse cenário, uma pergunta se torn...
09/06/2026

A advocacia está passando por uma das maiores transformações de sua história. Diante desse cenário, uma pergunta se torna inevitável: o que a inteligência artificial muda na sua carreira?

Para refletir sobre os desafios, oportunidades e perspectivas, a 12ª Subseção da OAB/RJ, por meio das Comissões OAB Jovem e Estágio e Iniciação e da Escola Superior de Advocacia, promove este encontro especial voltado a profissionais interessados em compreender os impactos da inovação na prática jurídica, com exposições dos magistrados Gabriel Ribeiro Gomes e Vinícius dos Angeles Nascimento.

Além do conteúdo acadêmico e profissional, o evento contará com a cerimônia de posse dos novos membros da Comissão OAB Jovem e da Comissão de Estágio e Iniciação, que atuarão à frente de iniciativas voltadas ao fortalecimento, integração e desenvolvimento da jovem advocacia e dos futuros profissionais do Direito.

Participe e descubra como você pode se preparar para essa nova realidade!

A 12ª Subseção da OAB/RJ esteve presente na reunião de Segurança Pública “Café com a Comunidade”, promovendo o diálogo e...
04/06/2026

A 12ª Subseção da OAB/RJ esteve presente na reunião de Segurança Pública “Café com a Comunidade”, promovendo o diálogo entre instituições e a sociedade sobre temas relacionados à segurança e ao interesse coletivo.

O evento teve a presença do comandante do 8º BPM, Tenente-Coronel Thiago Pinto, e representando a OAB Campos, participaram as advogadas Dra. Fátima Azevedo e Dra. Zuleika Ribeiro Falcão Santos.

A OAB reforça o compromisso da advocacia com a construção de soluções por meio da participação institucional e do diálogo com a comunidade.

Endereço

Rua Barão Da Lagoa Dourada, 201, Centro
Campos Dos Goytacazes, RJ
28035-211

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

+552227261200

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