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Janaina Costa Advocacia e Assessoria Jurídica

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Brasil
Campos dos Goytacazes, RJ
Janaina Costa Advocacia e Assessoria Jurídica

Especializada em Direito do Trabalho, atuando também nas áreas: Cível, Consumidor, Família, Previdenciário, além de prestar Assessoria Jurídica a Empresas

09/08/2026

Pai, não vou repetir o que digo todos os anos, porque você já sabe o quanto é importante na minha vida e o quanto eu te amo.

Hoje, só desejo que Deus te conceda muitos anos de vida, com saúde, felicidade e todos os desejos do seu coração. Que eu seja sempre motivo de orgulho para você, assim como você é para mim.

E nunca se esqueça: eu estarei sempre aqui para você. TE AMAREI ETERNAMENTE ♥️♥️.

04/08/2026

“É rapidinho…”

Quem nunca recebeu uma mensagem do trabalho depois do expediente?

📱 “Só responde uma coisinha.”
📱 “É urgente.”
📱 “Você consegue resolver isso agora?”

Com o tempo, o que parece ser apenas um favor pode se transformar em uma rotina.

Mas será que o empregador pode exigir que o empregado permaneça disponível o tempo todo?

A resposta não é tão simples.

Em algumas situações, a cobrança constante fora da jornada pode gerar consequências jurídicas e até o reconhecimento de direitos trabalhistas.

Isso não significa que toda mensagem enviada após o expediente gera indenização ou horas extras. Cada caso precisa ser analisado conforme a frequência, a forma da cobrança e a disponibilidade exigida do trabalhador.

Se você sente que nunca consegue “desligar” do trabalho, talvez seja hora de entender quais são os seus direitos.

Você já recebeu mensagens do trabalho fora do horário? Conte nos comentários: isso acontece de vez em quando ou todos os dias?

02/08/2026

Passei este sábado participando de uma imersão sobre a NR-1 e a Gestão de Riscos Psicossociais, tema que vem ganhando cada vez mais relevância para as empresas.

Mais do que cumprir uma exigência normativa, prevenir riscos psicossociais significa investir em um ambiente de trabalho saudável, reduzir passivos trabalhistas e fortalecer a cultura organizacional.

Como advogada, meu propósito é auxiliar empresas na implementação de uma assessoria jurídica preventiva, oferecendo segurança jurídica e estratégias para adequação às novas exigências legais.

Sua empresa já está preparada para a NR-1?

Entre em contato e descubra como uma atuação preventiva pode proteger o seu negócio.

27/07/2026

🚨 Nem todo acidente ocorrido durante o trabalho garante estabilidade.

Essa é uma das maiores dúvidas de quem sofre um acidente e também de muitos empregadores.

Em regra, o trabalhador que sofre um acidente de trabalho e recebe auxílio por incapacidade temporária acidentário (B91) pode ter direito à estabilidade de 12 meses após o retorno às atividades.

Mas atenção: nem todo acidente é considerado acidente de trabalho, e nem todo afastamento gera estabilidade.

Além dos acidentes ocorridos dentro da empresa, existem situações que também podem ser reconhecidas como acidente de trabalho, como:

✔️ acidente no trajeto (em determinadas hipóteses);
✔️ doenças ocupacionais;
✔️ acidentes durante atividades realizadas em benefício da empresa.

⚖️ Cada caso deve ser analisado individualmente, pois diversos fatores influenciam no reconhecimento do direito à estabilidade.

💬 Você já conhecia essa regra? Ou ficou com alguma dúvida sobre acidente de trabalho?

Deixe sua pergunta nos comentários.

📌 Salve esta publicação para consultar quando precisar e compartilhe com quem pode se beneficiar dessa informação.

Empresas Advocacia JanainaCostaAdvocacia

22/07/2026

Filhos não são uma obrigação. São prioridade.

Quando falamos em pensão alimentícia, muitas pessoas pensam apenas em dinheiro. Mas a verdade é que os alimentos existem para garantir o desenvolvimento digno de quem mais precisa: o filho.

A pensão alimentícia contribui para despesas essenciais, como alimentação, moradia, educação, saúde, vestuário, lazer e outras necessidades compatíveis com a realidade da família.

Mais do que um dever legal, prestar alimentos é uma forma de assegurar que crianças e adolescentes tenham condições adequadas para crescer e se desenvolver.

⚖️ Cada caso deve ser analisado individualmente, pois o valor da pensão é definido considerando as necessidades do alimentado e a possibilidade financeira de quem deve prestar os alimentos.

💬 Você conhece alguém que ainda acredita que pensão alimentícia serve apenas para comprar comida?

📌 Salve esta publicação e compartilhe esta informação.

Advocacia JanainaCostaAdvocacia

20/07/2026

🏖️ Vai sair em férias? Então atenção a um detalhe importante.

Uma dúvida muito comum é: quando a empresa deve pagar as férias?

📌 Como regra geral, o pagamento da remuneração das férias e do adicional constitucional de 1/3 deve ser realizado antes do início do período de férias, para que o trabalhador possa usufruir do descanso com os valores disponíveis.

Cada caso, porém, pode apresentar particularidades, e as consequências de eventual descumprimento dessa regra dependem da análise da situação concreta e da legislação aplicável.

⚖️ Conhecer seus direitos é tão importante quanto aproveitar o período de descanso.

💬 Você já sabia dessa regra?

📲 Salve esta publicação para consultar quando precisar e compartilhe com quem vai sair em férias.

Advocacia JanainaCostaAdvocacia CamposDosGoytacazes

17/07/2026

Algumas pessoas entram na nossa vida para trabalhar conosco. Outras se tornam parte da nossa história.

Tenho a felicidade de dividir a rotina com alguém que veste a camisa, enfrenta os desafios comigo e torna os dias mais leves.

Mais do que uma secretária, ganhei uma amiga leal, competente e de coração enorme.

Minha gratidão por caminhar ao meu lado. Que Deus continue abençoando sua vida e nossa parceria. ♥️

15/07/2026

Nem sempre.

Essa é uma das maiores dúvidas de quem cuida de um filho e enfrenta o não pagamento da pensão alimentícia.

Embora a falta de pagamento seja uma situação grave, o direito de convivência e o dever de pagar pensão são questões diferentes.

Na maioria dos casos, quem deixa de pagar a pensão não perde automaticamente o direito de visitar o filho.

Se a pensão não está sendo paga, o caminho correto é buscar a cobrança judicial, para que os direitos da criança ou do adolescente sejam preservados.

Cada família tem sua realidade e algumas situações exigem medidas específicas. Por isso, uma orientação jurídica faz toda a diferença.

- Você já tinha essa dúvida?

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10/07/2026

Muitas empresas utilizam grupos de WhatsApp para se comunicar com seus colaboradores.

Mas surge uma dúvida frequente:

📱 O empregado é obrigado a responder mensagens fora da jornada de trabalho?

A resposta depende das circunstâncias.

Se houver exigência de disponibilidade constante, cobranças frequentes ou necessidade de atender demandas relacionadas ao trabalho fora do expediente, a situação pode gerar consequências jurídicas, inclusive quanto ao tempo efetivamente colocado à disposição do empregador.

⚖️ Cada caso deve ser analisado individualmente.

O conteúdo das mensagens, a frequência das cobranças, a função exercida e a forma como essa comunicação acontece fazem toda a diferença.

💬 Você já recebeu mensagens do trabalho fora do expediente?

02/07/2026

Muitos empresários procuram orientação jurídica apenas quando recebem uma reclamação trabalhista.

Na prática, a assessoria preventiva é uma ferramenta de gestão.

Ela auxilia na elaboração de contratos, orientação sobre jornada de trabalho, aplicação de medidas disciplinares, procedimentos de admissão e desligamento, além da adequação das rotinas trabalhistas.

A prevenção reduz riscos, proporciona maior segurança jurídica e permite que a empresa concentre seus esforços no crescimento do negócio.

⚖️ Uma boa gestão também passa pela prevenção jurídica.

Para agendar uma consulta clique no link da bio.

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