Teixeira & Viana Advogados

18/05/2026

ATENÇÃO: PROFESSOR E SERVIDOR DO ESTADO DO RJ (ATIVOS E APOSENTADOS)!

Você trabalhou na rede estadual entre 2002 e 2009? Então você precisa ler isso agora.

Muitos acreditam que o Processo Nova Escola está encerrado, mas a verdade é que o cenário acaba de mudar! Com decisões recentes do TJ-RJ em 2026 e o avanço do Tema 1.033 no STJ, novas oportunidades de recebimento de atrasados surgiram, inclusive para quem já está aposentado.

✅ O que você precisa saber:
Valores: As indenizações podem variar de acordo com cada caso.

Quem tem direito: Professores e pessoal de apoio que atuaram no período de 2002 a 2009.

Aposentados: Também possuem direito à gratif**ação (valor mínimo), independentemente da classif**ação da escola.

Ação Individual: A vitória é coletiva, mas o bolso é individual! Para receber, você precisa ingressar com uma ação de execução de sentença.

⏳ Não deixe o prazo prescrever! A justiça continua julgando casos favoráveis agora em 2026.

👇 Confira a atualização completa e veja se você está na lista de beneficiários: https://teixeiraeviana.adv.br/blog/nova-escola-atualizacao-da-situacao-para-professores-e-servidores-do-rj

11/05/2026

🚨 APOSENTADO OU PENSIONISTA: VOCÊ PODE ESTAR PAGANDO IMPOSTO INDEVIDAMENTE! 🚨
O prazo final para a declaração do Imposto de Renda 2026 é 29 de maio. Mas você sabia que milhares de brasileiros têm o direito à ISENÇÃO TOTAL e nem sabem?

Com base na Lei 7.713/88, aposentados e pensionistas acometidos por doenças graves possuem direitos exclusivos que podem mudar sua realidade financeira:
✅ Isenção Integral: Pare de ter o imposto retido no seu benefício agora mesmo.
✅ Restituição Retroativa: Você pode recuperar os valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos com correção pela taxa SELIC.
✅ Direito Mesmo Após a Cura: Condições como Câncer e Cardiopatia Grave garantem o benefício mesmo que a doença esteja controlada.
✅ Prioridade Legal: Receba sua restituição nos primeiros lotes pagos pela Receita Federal. Quem tem direito? A lista inclui Câncer (neoplasia maligna), Parkinson, Cardiopatia Grave (infarto, stents), Cegueira (inclusive monocular), Alzheimer e muitas outras condições listadas na lei.
Além disso, quem tem 65 anos ou mais possui uma parcela isenta adicional de R$ 1.903,98 mensais.
Não deixe seu dinheiro nas mãos do governo por falta de informação! 💰
👉 ACESSE O GUIA COMPLETO NO BLOG O LINK BIO e entenda o passo a passo para garantir seu direito em 2026.

No blog

10/05/2026

Ser mãe é o maior ato de cuidado que existe, mas quem cuida dos direitos de quem cuida? 🌸

Para a mãe trabalhadora, a servidora pública, a autônoma e a segurada do INSS: sua dedicação merece o respaldo da lei. Seja no planejamento da aposentadoria, na revisão salarial ou na garantia de benefícios, a informação prática é a sua maior aliada.

Você não precisa carregar suas dúvidas sozinha. O cuidado com o seu futuro começa com o conhecimento dos seus direitos. 🤝✨

Se você é mãe e tem dúvidas sobre seus direitos trabalhistas ou previdenciários, nosso time está à disposição para orientar com segurança e sigilo. Clique no link da bio e fale conosco.

FELIZ DIA DAS MÃES

07/05/2026

⚠️ ALERTA IMPORTANTE: O prazo para o Imposto de Renda 2026 está acabando!

Você sabia que o dia 29 de maio é a data limite para garantir seus direitos e evitar problemas com o Leão? Muitos aposentados, pensionistas e pessoas com doenças graves estão pagando imposto sem precisar!

✅ Você pode estar ISENTO e nem sabe!
Com base na Lei 7.713/88, quem possui condições como Câncer, Parkinson, Cardiopatia Grave, entre outras, tem direito à isenção total do IR sobre os proventos de aposentadoria.

💰 Recupere o que é seu!
Além de parar de pagar daqui para frente, é possível solicitar a restituição retroativa dos últimos 5 anos de imposto retido indevidamente.
O que você precisa saber agora:Isenção 65+: Existe uma parcela isenta adicional para quem já passou dos 65 anos.

Doenças Graves: O direito permanece mesmo após a cura da doença.

Prioridade: Idosos têm preferência no recebimento dos lotes de restituição.
Não deixe seu dinheiro nas mãos do governo por falta de informação!

👇 Gostaria de saber se você ou algum familiar tem direito?Comente "ISENÇÃO" abaixo ou compartilhe este post com alguém que precisa saber disso antes de 29 de maio! ⏳

27/04/2026

📢 MEI E AUTÔNOMO: VOCÊ TAMBÉM TEM DIREITO À LICENÇA-PATERNIDADE! 👶💰
Muitos pais que trabalham por conta própria acreditam que não possuem direitos no nascimento ou adoção de um filho, mas a Lei nº 15.371/2026 mudou essa realidade!
Agora, a proteção previdenciária foi estendida, criando o Salário-Paternidade para quem é segurado do INSS, garantindo que você possa se dedicar ao seu filho sem perder sua renda.
O que você precisa saber agora:
✅ Quem tem direito: MEIs, autônomos (contribuintes individuais), empregados domésticos e segurados especiais.
✅ Aumento Gradual: A licença está subindo para 10, 15 e até 20 dias (implementação completa até 2029).
✅ Renda Paga pelo INSS: O benefício funciona de forma semelhante ao salário-maternidade, custeado pela Previdência Social.
⚠️ ATENÇÃO: Para receber, você precisa estar com suas contribuições em dia e ter o cadastro no CNIS regularizado.
Não deixe para a última hora! A falta de regularização pode causar o indeferimento do seu pedido.
O Teixeira e Viana Advogados realiza um diagnóstico completo do seu enquadramento para garantir que você e sua família recebam o que é de direito com total segurança jurídica.
Não perca esse benefício por falta de orientação!

https://teixeiraeviana.adv.br/blog/o-que-muda-na-licenca-paternidade-para-meis-e-autonomos-e-como-proceder

27/04/2026

VOCÊ TRABALHA DE MOTO E NUNCA RECEBEU O ADICIONAL DE 30%?

O TST DECIDIU: O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA MOTOS JÁ ESTÁ VALENDO! 🏍️💨

Em uma decisão histórica de abril de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou que quem usa motocicleta para trabalhar tem direito imediato ao adicional de periculosidade
O que você precisa saber agora:
✅ Não precisa mais esperar: O tribunal definiu que a lei é "autoaplicável", ou seja, o direito ao adicional de 30% sobre o salário base não depende de novas normas do governo para ser pago.

✅ Quem tem direito? Não é só quem tem "motoboy" na carteira! A decisão atinge entregadores, motofretistas, mototaxistas, promotores de vendas, vendedores externos e qualquer funcionário que use a moto de forma habitual nas ruas para cumprir suas tarefas.

✅ Receba os atrasados: Se você trabalha de moto há anos e nunca recebeu, pode ter o direito de cobrar as diferenças acumuladas dos últimos 5 anos.
Esse valor impacta diretamente no seu 13º, férias, FGTS e horas extras.

Atenção, trabalhadores de Campos dos Goytacazes e região! 📍 Muitas empresas alegam que não precisam pagar por falta de regulamentação, mas o TST acabou com essa desculpa.

O risco da rua é real e a lei agora está ao seu lado de forma definitiva.

Quer saber se você se enquadra? 🧐 Nossa equipe está pronta para fazer uma análise detalhada do seu caso. Para facilitar, tenha em mãos:
1️⃣ Foto da sua Carteira de Trabalho;
2️⃣ Seus últimos contracheques;
3️⃣ Uma breve descrição de como você usa a moto no dia a dia

Não deixe seu direito passar! O bônus de 30% é um reconhecimento do seu risco diário, não um favor da empresa.

👉 https://teixeiraeviana.adv.br/blog/tst-confirma-adicional-de-periculosidade-para-motos-ja-vale-veja-se-tem-direito

14/04/2026

Você sabia que aposentados que precisam de acompanhante permanente têm direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício do INSS? ⚖️

Sabemos que cuidar de um ente querido que necessita de assistência contínua exige muita dedicação e recursos. Essa é uma fase que demanda cuidado, mas a lei garante esse suporte financeiro extra para ajudar nas despesas diárias. Basta comprovar a necessidade através de um laudo médico!

O direito não socorre aos que dormem. Não deixe de buscar o que é seu por lei.

📲 Precisa de ajuda com o requerimento? Chame nossa equipe no WhatsApp para uma conversa particular, humana e totalmente focada em resolver o seu caso com o respeito que sua família merece.

https://wa.me/552230263326

📖 Quer entender melhor os requisitos? Preparamos um artigo completo e detalhado sobre este tema no nosso blog. Acesse pelo link e confira!

https://teixeiraeviana.adv.br/blog/adicional-de-25-do-inss-para-quem-precisa-de-acompanhante

13/04/2026

DESCONTOS SUSPEITOS NO INSS APÓS OPERAÇÃO CONTRA GRUPO CRIMINOSO: COMO O SEGURADO PODE SE PROTEGER

Desconto estranho no seu INSS? Atenção!

A recente operação contra fraudes no INSS acendeu um alerta importante: muitos aposentados e pensionistas podem ter descontos indevidos ou movimentações suspeitas no benefício sem ter autorizado nada. Isso pode acontecer com empréstimos consignados, reativações indevidas e outras alterações no cadastro.

Se você percebeu algo estranho no extrato do benefício, não ignore. Confira o histórico no Meu INSS, guarde os comprovantes e procure orientação jurídica o quanto antes. Em muitos casos, é possível pedir a suspensão dos descontos, a devolução dos valores e até indenização.

Teixeira e Viana Advogados pode ajudar você a entender o que aconteceu e quais medidas tomar.
https://teixeiraeviana.adv.br/blog/descontos-suspeitos-no-inss-como-o-segurado-pode-se-proteger

09/04/2026

Você sabia que o INSS pode aumentar em 25% o valor da aposentadoria de quem precisa de ajuda para tudo no dia a dia – como após um AVC, demência, doença degenerativa ou quando a pessoa f**a acamada?

Muita gente passa anos cuidando de marido, esposa ou pai/mãe dependente sem saber que esse adicional de 25% (auxílio-acompanhante) existe e pode fazer toda a diferença para pagar cuidador, remédios e outras despesas.

Se você ou alguém da sua família é aposentado(a) ou pensionista e depende de outra pessoa para banho, alimentação, locomoção ou medicamentos, pode estar deixando dinheiro na mesa por falta de orientação.

👉 Clique no link abaixo e veja, em poucos minutos, se há chance de ter direito a esse acréscimo de 25% no benefício.

https://teixeiraeviana.adv.br/blog/adicional-de-25-do-inss-para-quem-precisa-de-acompanhante

06/04/2026

VOCÊ SABIA que trabalhar em plataformas offshore pode te dar o direito de se aposentar MUITO MAIS CEDO? Sim, o mar te dá mais direitos!

Se você é petroleiro ou trabalha embarcado, sua exposição a condições insalubres e perigosas garante a você o direito à APOSENTADORIA ESPECIAL! Isso signif**a se aposentar com 25 anos de contribuição, sem a necessidade de idade mínima!

Não deixe esse direito ESCAPAR! Muitos não sabem, mas um planejamento previdenciário estratégico pode GARANTIR que você receba o valor máximo e desfrute da sua aposentadoria mais cedo e com tranquilidade.

Fale com o Teixeira & Viana Advogados!
https://teixeiraeviana.adv.br/aposentadoria-especial-offshore